Está em tramitação na Assembleia Legislativa um projeto de lei de autoria do deputado estadual Zezinho Guimarães (MDB) que dispõe sobre a presença de Psicólogo Escolar e Assistente Social nas redes públicas de Ensino Fundamental e Médio, no âmbito do Estado de Sergipe, para atender as necessidades e prioridades definidas pelas políticas de Educação.
Pela proposta do parlamentar, o psicólogo escolar e o assistente social, devidamente habilitados, devem ter funções, em cada unidade de ensino, de atuar junto às famílias, corpo docente e discente, direção e equipe técnica, com vistas à melhoria do desenvolvimento humano dos alunos e das relações professor-aluno, e ao aumento da qualidade e eficiência do processo educacional, através de intervenções preventivas, podendo recomendar atendimento clínico, quando julgar necessário.
Ainda no teor do projeto consta que deve ser definido, por regulamentação própria, a quantidade de alunos por psicólogo e assistente social, nas respectivas redes de ensino, respeitando a presença mínima de, pelo menos, dois profissionais por unidade escolar, fixando, em qualquer caso, o número de vezes por semana e os horários mínimos para esse atendimento. O sistema estadual de ensino dispõe de seis meses, a partir da data de publicação desta Lei, para tomar as providências necessárias ao cumprimento das disposições.
Ao justificar sua proposta, Zezinho Guimarães pontua os elevados índices de violência, inclusive com tragédias, registradas nas escolas. Ele também lamenta as taxas de evasão e repetência escolar, principalmente no Ensino Fundamental. “O projeto de lei tem como objetivo amenizar essa situação obrigando a presença de psicólogo e assistente social nas redes públicas de ensino, com a função de atuarem junto às famílias e todos os setores envolvidos. É focar no desenvolvimento humano dos alunos, estabelecendo laços de confiança entre todos”.
Em seguida, Zezinho Guimarães avalia que a atuação do psicólogo não deve considerar apenas os aspectos individuais dos alunos, mas atuar em diagnósticos e intervenções preventivas ou corretivas. Já sobre o assistente social ele enfatiza a necessidade de ser ajudar as famílias e aos próprios estudantes a superarem todas as adversidades.
Por Habacuque Villacorte – Rede Alese
Foto: Jadílson Simões