Nota da Secretaria saiu de 4,4 e saltou para 8,8, em 2019

A Secretaria da Segurança Pública tomou algumas atitudes importantes para melhorar a transparência de informações relevantes para o público em geral. Em 2019, o Tribunal de Contas disse que a nota da SSP saiu de 4,4 para 8,8 de acordo com a avaliação anual.

Segundo capitão PM Dielson Silva Araujo, da Assessoria de Planejamento da SSP, a principal razão para as mudanças foi cumprir as normativas e legislação que definem regras para a publicidade de informações de interesse público. “Existem vários critérios. Aqueles que não conseguimos cumprir antes, trabalhamos para tentar superar esses obstáculos e entregar da forma que a legislação entende que tem que ser entregue”, explicou.

Cada critério recomendado pela ficha de avaliação do Tribunal de Contas é baseado em atos normativos e legislações – Constituição Federal, lei de acesso à informação, lei de responsabilidade fiscal e outras. “Trabalhamos para superar aquilo que estávamos deficientes”, reforçou Dielson.

Dielson ainda informou que a SSP passou a informar as despesas e receitas da secretaria mensalmente, disponibilizando a legislação em torno da Secretaria e as suas competências. Foi informado ainda os gastos com recursos humanos, evidenciada a estrutura de cargos, folha de pagamento de efetivos e comissionados.

“Além disso, disponibilizamos no site o serviço de acesso à informações ao cidadão eletrônico (e-sic). Enfim, tornamos diversas informações da secretaria mais fáceis de acessar cumprindo, dessa forma, o princípio da transparência disposto na legislação. Vamos trabalhar com os pontos que ainda faltam para atingir nota máxima ano que vem”, concluiu.

Tribunal de Contas

Em meio às conclusões, foi verificado que a média do Índice de Transparência das Unidades Estaduais passou de 4,6 em 2018 (deficiente) para 8,7 (satisfatório) em 2019. “Temos observado que nosso trabalho de fiscalização e orientação tem surtido efeito, já que as médias de transparência nos órgãos públicos sergipanos estão numa crescente”, comentou o conselheiro-presidente, Ulices Andrade.

A ação foi conduzida pela Diretoria de Controle Externo de Obras e Serviços (Dceos), por meio da Coordenadoria de Auditoria Operacional, que considerou na análise o período entre junho de 2018 e julho de 2019. Foram 49 fiscalizações, sendo 20 em secretarias de Estado e outras unidades da administração direta e 23 em unidades da administração indireta, entre autarquias, fundações e empresas.

“Vale destacar a disponibilidade do Tribunal para orientar as diversas unidades jurisdicionadas estaduais, sempre compartilhada com a equipe da Secretaria de Estado da Transparência e Controle, a qual desenvolveu esforços importantes em busca de melhores resultados”, comenta a diretora da Dceos, Ana Stella Barreto Rollemberg Porto.

Fonte e foto SSP