O governador Belivaldo Chagas participou, na tarde desta quinta-feira (31), do Fórum Permanente dos Procuradores-Gerais do Estado do Nordeste, que se realizou no Palácio de Despachos Governador Augusto Franco. O encontro teve por objetivo tratar do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável dos Estados do Nordeste (Consórcio Nordeste), além de outras pautas de interesse da região. O Fórum é um espaço de debate permanente sobre temas jurídicos de interesses comuns aos estados da região e de deliberação de medidas para atuação conjunta das instituições. A vice-governador Eliane Aquino também compareceu ao evento.
A programação do evento teve início pela manhã, no auditório do Instituto Banese, com uma palestra do procurador-Geral do Estado de Sergipe, Vinícius Thiago Oliveira. À tarde, desta vez no Palácio de Despachos, os trabalhos foram reabertos pelo governador Belivaldo Chagas. Na ocasião, o procurador-Geral do Estado da Bahia, Paulo Moreno Carvalho, e o secretário Executivo do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste, Carlos Gabas, fizeram uma exposição sobre “A Real Perspectiva do Consórcio Nordeste: Aspectos Práticos e Relevantes”.
O governador afirmou que fez questão de comparecer ao Fórum para poder externar a alegria de receber os procuradores do Nordeste para discutir e debater temas de interesse da região, a partir da criação do Consórcio. “Ao criarmos o Consórcio, num primeiro momento, pode ter parecido uma reação política, mas é o contrário. Por meio da união de esforços, poderemos compartilhar as boas ações e tomar decisões como as licitações coletivas, a exemplo da que ocorreu na área da Saúde”, enfatizou Belivaldo.
Ele destacou a necessidade de uma ação conjunta que o Nordeste precisa empreender no momento atual, por força do acidente ambiental que vem atravessando. “Precisamos unir nossas forças. No momento que atuamos unidos, os resultados são satisfatórios”, acentuou.
Belivaldo disse que no dia 15 de novembro os governadores do Nordeste irão a Europa mostrar as potencialidades econômicas da região aos investidores europeus. Os governadores vão atuar conjuntamente, mostrando a capacidade de investimento de cada estado. “Temos um coração aberto para receber aqueles que queiram investir em nosso estado. As perspectivas de desenvolvimento da região e de Sergipe são muito boas e quem vai sair ganhando é o nosso povo”, finalizou.
O procurador Geral do Estado de Sergipe, Vinícius Soares Oliveira, disse que a pauta da reunião do Fórum em Sergipe é de fundamental importância por discutir o Consórcio Nordeste. Ele disse que as PGEs são o suporte jurídico das ações dos estados e, ao se inserirem nas ações do consórcio, como a aquisição de medicamentos feita pela primeira licitação do grupo, é preciso estar respaldado juridicamente. “Estamos demonstrando que o consórcio é uma realidade. Através dele, vamos reduzir os preços dos insumos e ganhar na economicidade”, acentuou.
O procurador Geral da Bahia, Paulo Moreira, foi o palestrante da tarde e apresentou os aspectos de ordem jurídica do consórcio e alguns elementos da sua funcionalidade, mostrando em que áreas o consórcio pode ser útil aos estados e o seu elo entre os estados para uma atuação conjunta. Ele também apresentou alguns modelos de atuação e deu um panorama geral sobre o consórcio, sua potencialidade, de que forma ele pode dialogar com a atuação dos estados, a autonomia e alguns aspectos jurídicos.