O deputado federal João Daniel (PT/SE) usou a tribuna da Câmara na sessão desta quinta-feira, dia 31, em nome da Liderança da Minoria na Casa, para repudiar as declarações do deputado federal Eduardo Bolsonaro, filho do presidente da República, Jair Bolsonaro, de que se houver uma radicalização da esquerda no país será preciso uma resposta e ela poderia vir com um novo AI-5. Ele se referia ao Ato Institucional nº 5, editado pelo Marechal Costa e Silva que determinou o fechamento do Congresso e Assembleias, várias medidas de cerceamento da liberdade de expressão e de imprensa, casos de morte, desaparecimentos, torturas e levou o país a uma ditadura que durou 21 anos. “Esse acontecimento envergonha esta Casa, mais uma vez, o Parlamento e o povo brasileiro. Quanta arrogância, quanta prepotência!”, disse.
João Daniel lembrou que antes o mesmo filho do presidente já havia declarado que para fechar o Supremo Tribunal Federal “bastava um cabo e um soldado” e o STF e a Câmara fizeram um esforço para fazer de conta que aquilo não era um parlamentar que tinha declarado. No entanto, observou o deputado, as coisas vão se repetindo. “Sabemos que o ódio e o culto à violência e difusão da mentira estão entranhadas na família desse deputado. Os heróis deles foram homenageados nesse plenário, e eu estava ao lado e me envergonhou, quando seu pai, então deputado federal, homenageou, em 17 de abril de 2016, os torturadores, para retirar o mandato legítimo e honesto de Dilma Rousseff”.
Segundo o deputado João Daniel, este tipo de colocação não cabe num regime democrático. Para ele, a fala de Eduardo Bolsonaro tem muito a ver com a tentativa de fazer ameaças. “Quando eles são encurralados pela situação grave do país e as denúncias que se aproximam da família Bolsonaro, agem assim. É uma família que está confirmado que se articulou na Justiça para que nada fosse apurado. Está aí o caso Flávio Bolsonaro e Queiroz, que foi ao STF para que não fosse apurado o processo”, afirmou.
João Daniel relatou que sente orgulho do grande líder da esquerda do país, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que mesmo com toda perseguição política, quando houve sua condução coercitiva pela Polícia Federal não vociferou, apenas disse queria que se provasse alguma irregularidade contra ele, mas que só não podia ser linchado dia e noite pela imprensa e por parte do Judiciário e do Ministério Público que criava fatos para ter um processo contra ele. “A família Bolsonaro foi ao STF para impedir que fosse apurado o caso que envolve Queiroz e Flávio Bolsonaro. Agora há essa aproximação que é pública – porque eles tiravam foto, faziam campanha, tinha assessores com a milícia – com o esquema que assassinou a vereadora Marielle Franco e Anderson Gomes”, disse.
*Comissão de ética *
Em seu discurso, o deputado João Daniel afirmou que a Câmara tem a obrigação moral e constitucional, na defesa da democracia, da justiça e da verdade, de investigar o deputado por essas palavras de ameaça ao Parlamento e ao STF que tanto envergonham. “Tenho certeza absoluta que os partidos que têm dignidade nesta Casa, incluindo o nosso, farão o esforço para que a Comissão de Ética abra um processo contra esse deputado que passa dos limites todos os dias”, afirmou, ao acrescentar que o parlamentar do PSL é reincidente permanentemente, com ameaças às instituições democráticas, ao Congresso e às instituições democráticas.
Ele parabenizou o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que também se manifestou sobre o caso e classificou como repugnante a declaração, além de lembrar que a apologia reiterada a instrumentos da ditadura é passível de punição. “Não é um caso qualquer. É o filho do presidente, reincidente na ameaça às instituições. Mas saiba que o nosso partido e a Minoria aqui na Câmara não baixarão a cabeça nunca e lutaremos para que tenhamos um governo que lute por todos os Estados e regiões do país”, concluiu João Daniel.
Por Edjane Oliveira