O Ministério Público de Sergipe, por intermédio da 2ª Promotoria de Justiça dos Direitos à Saúde, realizou audiência extrajudicial com a Secretaria de Estado da Saúde (SES) para tratar da insuficiência de leitos na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no Hospital de Urgência de Sergipe (HUSE).

“A Promotoria de Justiça recebeu uma notícia de fato narrando suposta insuficiência de leitos da UTI no HUSE. O MP instaurou procedimento (nº 12.18.01.0054 em junho de 2018) e realizou várias audiências extrajudiciais para resolver a questão. Também solicitou que a SES informasse se já havia solicitado ao Ministério da saúde as habilitações para a instalação das novas unidades de terapia intensiva. O Ministério da Saúde informou que o Estado de Sergipe possui 146 leitos de UTI Adulto (em hospitais públicos e privados) e que não existiam pedidos recentes de habilitação de novos leitos para o ente federativo. No mês de novembro de 2018, a SES informou sobre a futura implantação de novos leitos de Terapia Intensivo Adulto na rede pública de saúde”, explicou o promotor de Justiça José Rony Silva Almeida.

Durante a audiência, o representante do Hospital disse que as obras dos novos leitos da UTI já estão em andamento e acordou em entregar no prazo de 90 dias. O HUSE informou que atualmente possui 56 leitos de UTI e, com o incremento por parte do Poder Público, serão disponibilizados 24 novos leitos, totalizando 80 leitos de terapia intensiva disponíveis aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).

Com informações da 2ª Promotoria de Justiça dos Direitos à Saúde

Ministério Público de Sergipe