Diógenes Brayner – diogenesbrayner@gmail.com

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que derrubou por 6×5 as prisões em segunda instância, provocou uma intensa movimentação política em todo o Brasil e em outros países do mundo. Nem tanto pelo fato jurídico, mas pela questão Lula da Silva. O ex-presidente deve ser solto ainda hoje e foi isso que atraiu a atenção do País para a sessão do STF, que se tornou histórica, exatamente por essa razão. Desde que o “Intercept” divulgações informações passadas por hackers, que se iniciou um trabalho para desqualificar as prisões através da Operação Lava Jato.

A estratégia foi perfeita e despertou interesse dos ministros do Supremo em manter o que determina a Constituição, em relação ao direito de defesa até a última instância, que é o próprio Supremo. A prisão do presidente Lula (PT) mexia com todo o País e provocava incômodo a setores do judiciário, especialmente à parte dos ministros do STF, que passaram a ver “conotação política” nas decisões do ex-juiz federal Sérgio Moro, que entrou de vez no radar petista e do próprio Supremo como um grande mal para o Brasil.

Nenhum dos ministros é esquerdista. Aliás, têm vocação à direita, mas Gilmar Mendes, antes odiado pelo socialismo no Brasil, passou a ser “herói da resistência a Moro”. E isso se justifica porque o ministro é bem próximo de políticos que estavam (e estão) na mira da Lava Jato. A iniciativa de por um fim nas prisões em segunda instância, os livrariam desse horror. Gilmar também começou a dar entrevistas, se inserir em redes sociais e a falar sobre política, como se animasse para praticá-la mais à frente.

A prisão após condenação criminal em segunda instância refere-se à imperatividade de que, no ordenamento jurídico brasileiro, o réu condenado à pena privativa de liberdade inicie o seu cumprimento após decisão de segunda instância, ainda que pendentes recursos às instâncias extraordinárias (Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal). O último entendimento de permitir a prisão foi decidido por sete STF em fevereiro de 2016 e mantido em uma nova decisão da corte em outubro do mesmo ano, por seis votos a cinco. Os réus condenados nessa situação têm direito a recorrer aos tribunais superiores, mas não em liberdade.

A liberdade do ex-presidente Lula, provavelmente a partir de hoje, ainda carece de ação da devesa para considerá-lo inocente e em condições de disputar eleições em 2022. O ideal seria a anulação de toda a ação da Operação Lava Jato, que evitaria problemas do tipo. Claro que a questão Lula chega a Sergipe. Lula livre pode ou não influenciar nas eleições municipais e dois anos depois nas estaduais. Se acontecer pode modificar estratégias para eleições majoritárias a prefeito e ao Governo, caso a sociedade tenha se embevecido com a luta do ex-presidente pela liberdade e acredite nas sua inocência plena.

Mas, particularmente, é bom lembrar do que disse o ex-governador Jackson Barreto (MDB) há alguns meses: “se Lula for solto troco de partido e disputo as eleições em 2022”. O presidente estará em liberdade e JB deve, dentro de um determinado tempo, buscar um partido de esquerda para sua filiação. Jackson tentará retornar à Câmara Federal.

Rogério festeja

O senador Rogério Carvalho (PT) comemorou o fim da prisão em segunda instância e disse que o STF mostrou que a Constituição é soberana: “a nossa luta sempre foi pela Democracia e pelos direitos dos cidadãos”.

*** – Lula é um preso político e a justiça começa a ser feita. Lula livre já! É Lula nos braços do povo, festejou.

Estado policial

Márcio Macedo (PT) comemora: “A decisão do STF pela inconstitucionalidade da prisão em segunda instância, resgata a Carta Magna do país e começa o fim do Estado policial do espetáculo”.

*** – Agora é a votação da suspeição de Moro e suspender a prisão injusta, ilegal e arbitrária de Lula.

Sob medida

Senador Alessandro Vieira (Cidadania) admite que a decisão do STF em não aceitar prisão em segunda instância “é feita sob medida para réus ricos e poderosos”.

*** Acha que agora cabe ao Congresso corrigir este absurdo, sob pena de transformar o Brasil no paraíso da impunidade.

*** – Temos o compromisso da senadora Simone Tebet para que a PEC sobre o tema seja pautada no Senado, cobrou.

Beneficia Sukita

A decisão de ontem do Supremo Tribunal Federal (STF) favorece ao ex-prefeito de Capela, Manoel Messias Sukita, que também deve ser solto dentro da nova instrução judiciária.

*** Sukita está preso em virtude de condenação por crime eleitoral em 2ª Instância, ainda não  transitada em julgado.

Sobre a reforma

A PEC Paralela da Reforma da Previdência, aprovada quarta-feira, permite Estados e municípios “delegarem à União competência legislativa” para definir critérios de aposentadoria dos servidores locais, tempo de contribuição e a idade mínima.

*** A adesão dos Estados insere todos os municípios. Caso contrário, cada município pode aderir diretamente sem problema.

Proposta do Estado

O governador Belivaldo Chagas acompanha o projeto de reforma da previdência no Estado, que vem sendo elaborado por técnicos do Governo e ainda analisa a questão de adesão à reforma do Governo Federal.

*** É provável que ainda este mês a reforma da previdência estadual chegue a Alese para análise e votação dos deputados.

Porto de Sergipe

Belivaldo Chagas ficou animado com o aumento de 45% no volume de carga efetuado no porto de Sergipe, entre 2018 e 2019. Diz que  “novas iniciativas que estão por vir, esse percentual tem tudo para seguir aumentando”.

*** Ontem ele se reuniu com a equipe da empresa VLI, que atua no terminal marítmo, quando foram apresentados dados que “confirmam o bom desempenho do porto, assim como novos projetos que vão dinamizar as operações”.

Alerta constrange

As insinuações da vereadora Emília Correa (Patriotas) de que viria “prisão por aí” pode ter reação dos seus colegas na Câmara, que devem pedir a ela explicações sobre o alerta.

*** Um vereador disse que Emília deveria ser mais objetiva ao invés de “deixar no ar a ideia de que todos são suspeitos”.

Receio de disputa

Políticos de municípios da região Sul estão evitando candidaturas a prefeito, com receio de denuncias futuras do Ministério Público.

*** A ação de promotores, principalmente nas Prefeituras, está inibindo a disputa de nomes que não pretendem ser processados e presos.

*** Bom, mas isso só acontece se houver desvio de conduta dos gestores.

Silvio e a Folha

Silvio Santos (PT) diz que a “Folha de São Paulo é ridícula”. Referiu-se à notícia postada pelo jornal sobre a briga entre os jornalistas Glenn Greenwald e Augusto Nunes.

*** – O covarde drogado agrediu o Glenn e vocês falam em “troca de socos”. Folha e o jornalixo Cocaine se merecem (sic)”.

Márcio também fala

Márcio Macedo também se solidarizou com Glenn Greenwald, “que foi covardemente agredido pelo jornalista Augusto Nunes em uma entrevista na rádio Jovem Pan”.

*** – Espero que as empresas na qual o agressor trabalha, tome as devidas providências  em repúdio a esse ato, sugeriu.

DEM em Itabaiana

O presidente do DEM, José Carlos Machado, disse ao radialista Edvanildo Santana, de Itabaiana, que uma das prioridades do partido é exatamente aquela cidade.

*** Machado tem conversado com Valmir de Francisquinho. Explicou que ele foi o único líder de Itabaiana que o procurou para um entendimento.

Pode ter aliança

Machado disse que não há nada definido, mas pode haver uma aliança DEM/PR em Itabaiana: “o DEM gostaria que o candidato a prefeito de Valmir se filiasse ao partido”.

*** O prefeito explicou que não podia fazer isso, mas ficou animado com uma indicação do DEM a vice.

Lurian em Sergipe

No final da noite chega a informação, via telefone, que a filha do ex-presidente Lula, Lurian Silva, vai morar em Aracaju. Segundo a fonte, vai residir no edifício Luciano Barreto Júnior, nos Jardins, e seus móveis já teriam chegado.

*** Lurian teria decidido morar em Sergipe para disputar o Senado Federal nas eleições de 2022.

*** Um dos moradores do prédio ouvido pelo colunista, não confirmou e ficou surpreso com a informação.

Político e cidadão

Falando como político, o deputado federal Laércio Oliveira (PP) acha que o fim dos pequenos municípios deveria ser feita através de consulta ao povo.

*** Mas, como cidadão, admite que a medida é correta: “o Governo tem lençol curto para cobrir cidades que não tem investimentos e nem arrecadação”.

Próximo ao PL

O deputado estadual Gilmar Carvalho vem fazendo visitas a bairros de Aracaju, em pré-campanha à Prefeitura Municipal. Aonde chega é bem recebido e isso o anima.

*** No momento, Gilmar está mais próximo do Partido Liberal (PL) que do DEM.

Currais eleitorais

Subtenente Edgard Menezes diz que, como os políticos não pensam no povo, vão barrar a extinção de municípios com até cinco mil habitantes.

*** – Para a politicagem, é melhor manter o povo na pobreza e segurar os currais eleitorais, disse.

Um bom bate papo

Grito pó Lula – Em conglomerado de prédios no Grageru, várias pessoas comemoram o voto de Tofolli contra prisão em segunda instância como se fosse gol do Flamengo.

Cientes soltos – Advogados também aplaudiram a decisão porque clientes seus devem ser soltos com a decisão do Supremo.

Usa hashtag – A vice-governadora Eliane Aquino (PT) também se manifestou usando o hashtag “Lula Livre”. Hoje Eliane deve falar sobre a decisão do STF.

Muito concorrida – O lançamento do livro do poeta Amaral Cavalcante, “A Vida Me Quer Bem”, ontem, foi muito concorrida.

Adote medida – O senador Alessandro se manifestou sobre o fim da prisão em segundo turno e pede que o Congresso adote a medida definitivamente.

JB não falou – Ex-governador Jackson Barreto (MDB) não se manifestou publicamente sobre o fim da prisão em segunda instância, que deve soltar Lula.

Blog do Noblat – Ministros do Supremo não descartam a possibilidade de que Lula seja solto hoje. A decisão caberá ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).

Cai na passarela – Um senhora caiu e se machucou numa das passarelas de madeira que liga o calçadão da orla de Atalaia ao mar. Machucou-se e foi socorrida.

Ele vai voltar – Durante show, ontem, Milton Nascimento responde ao “Lula livre” da plateia: “Ele vai voltar”, gritou entusiasmado.