O vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Francisco Gualberto (PT) fez pronunciamento nesta segunda-feira (11) e citou a Constituição Brasileira de 1988, o deputado Francisco Gualberto (PT), par destacar a liberdade do ex-presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva (PT).
– É importante fazer uma reflexão na tribuna desta Casa a respeito da liberdade de Lula. Ouvimos aliados e ouvimos a oposição, mas no meio dessa história tem um livro chamado Constituição Brasileira, feito em 1988 por uma Assembleia Constituinte. Na última quinta-feira, o Supremo Tribunal Federal reparou um equívico, reparou um erro: de que mesmo sem esgotar todas as instâncias, o cidadão podia ser preso e não é isso que a Constituição Brasileira diz, ressaltou.
Gualberto lembrou que mais de 300 mil encarcerados no Brasil estão presos sem a sentença de um juiz nem de 1ª instância. “Esse problema não é da Constituição Brasileira e nem do Judiciário, mas da estrutura carcerária e administrativa do Brasil, que tem que ser reparada e na última quinta-feira, o Supremo reparou esse equívoco. Bastava ler o artigo 5º da Constituição e o Código Penal para saber que qualquer cidadão brasileiro tem direito a só ser preso após esgotada
Sobre a prisão de Lula, o deputado enfatizou: “quem o condenou foi um cidadão chamado Moro, que nunca foi juiz dessa causa; ele foi o cumpridor de tarefa pois era preciso não permitir que Lula fosse o presidente da República e para isso precisava ter um testa de ferro, a ponte de nos vazamentos públicos no Brasil, aparecer as afirmações de que um determinado delator não fizesse as citações, não teria sua pena diminuída”.
“Até Bolsonaro disse que Moro nunca foi juiz na questão de Lula e agradeceu muito a Moro por estar na Presidência da República; só não ouviu quem não quis. Não era possível que um homem como Lula, que governou esse país duas vezes e influenciou o mundo, fosse um corrupto tão burro que o fruto da corrupção seria a ampliação de um guarnicho, com uma cancela de madeira no meio do mato e ele tivesse se corrompido para que uma construtora fizesse a reforma para armazenar a espada e o chapéu que ganhou aqui no Nordeste; e ainda um apartamento leiloado pela justiça, que Lula nada teve a ver com isso. Moro hoje é protetor, capanga de miliciano no Rio de Janeiro”, lamenta acrescentando que não defende a saída de Bolsonaro do Governo.
– A mea culpa deve ser de quem o elegeu. O que eu defendo é a interpretação da Constituição Brasileira no seu artigo 5º, mas tem gente que passa por cima dela a exemplo do que vem fazendo um advogado criminalista de Sergipe, e não tenho dúvidas de que ele soltou centenas de pistoleiros, mas está achincalhando Lula, fazendo argumentações das mais diversas possíveis contra a soltura de Lula. Um falso moralista, contraditório. Lula não é um bandido, mas uma vítima de um processo político mais perverso possível”, complementa.
Por Aldaci de Souza – Rede Alese