Aracaju, 24 de abril de 2024
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Mais equilíbrio! Assessores do Executivo não devem “tensionar” com servidores

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Parece repetitivo, mas este colunista volta a falar do momento difícil que o governo do Estado atravessa do ponto de vista financeiro e, em especial, na relação conflituosa que vem mantendo com as entidades sindicais, de representação de classes. A gestão não está diante de um cenário “favorável” e precisa ter humildade e bom senso para reconhecer isso. Tem que buscar o diálogo à extensão, ao máximo. Já dizia um ditado popular onde “quem não tem dinheiro, conta história”.

E aqui este colunista não está defendendo que o Executivo tente “enrolar” ou “criar uma nuvem de fumaça” para contornar o desgaste junto ao funcionalismo. Não! Se o problema existe é preciso buscar uma solução e, com praticidade e objetividade ou não, o diálogo tem que preponderar, tem que prevalecer sempre! Não é razoável que o governo, através de seus assessores, estejam nas redes sociais e em veículos de comunicação “tensionando” a já complicada relação com os servidores públicos.

Normalmente, justiça seja feita, quem vem fazendo a defesa do Executivo, recebendo com atraso ou não, certamente tem rendimentos bem melhores do que a grande maioria do funcionalismo público de Sergipe. É preciso ter mais equilíbrio no falar, no agir, no pensar. Ser auxiliar e retransmissor de boas notícias é positivo, mas convenhamos, é muito mais fácil. Agora é preciso ter esse “desprendimento” e mais “jogo de cintura” nos momentos difíceis, nas tribulações.

Desde a semana passada que todas as mobilizações e manifestações dos servidores, da Segurança Pública e do Magistério, receberam críticas desnecessárias de assessores do governo. Teve servidor sendo criticado por ter pretensões políticas, teve sindicato sendo acusado de propagar “fake news”, teve categoria sendo instigada a abandonar sua entidade sindical e, até, determinada categoria sendo “vendida” para a sociedade, como se já estivesse contemplada com bons salários.

Homem de posições firmes e de personalidade forte, o governador Belivaldo Chagas (PSD) nunca foi de construir “arestas” com setores do funcionalismo. Os trabalhadores estão exercendo seus direitos democráticos, de querer receber dentro do mês trabalhado, de ter acesso ao 13º salário integral e sem precisar tomar empréstimo, assim como ocorre com os servidores alagoanos. Os sergipanos não contam com reajustes ou reposições inflacionárias desde 2013!

Voltando ao tema principal do comentário, a relação governo/funcionalismo tem que ser a mais pacífica possível e, quando se reforçam as tensões, fica difícil um entendimento, complica para se chegar a um denominador comum. Assessores do Executivo erram, na avaliação deste colunista, quando se deixam “inflamar” pelo momento, pelas pressões e cobranças. Assim como em tudo na vida, a função pública tem o “ônus” e o “bônus” e, quem a exerce, tem que ter essa consciência…

Veja essa!

Insatisfeitos com o envio pelo Governo do Estado para a apreciação e votação na Assembleia Legislativa de dois projetos de lei relacionados à Educação, desde as primeiras horas da manhã de ontem que profissionais do Magistério Estadual ocuparam um espaço na Praça Fausto Cardoso, em frente ao prédio da Alese, e também as galerias da Casa.

E essa!

Durante a sessão dessa terça-feira (26), os representantes do Sintese (Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica da Rede Oficial do Estado de Sergipe) iniciaram uma vigília no plenário da Alese até que a tramitação dos dois projetos fosse, efetivamente, suspensa na Casa, apesar de ainda não haver qualquer previsão de quando as propostas serão pautadas pela Mesa Diretora.

Luciano Bispo I

Antes do término da sessão, o presidente da Alese, deputado estadual Luciano Bispo (MDB) reforçou que os professores são bem vindos à Casa e pediu apenas que a categoria também ouvisse o contraditório. “Aqui nós não funcionamos sob pressão. Aqui nós, deputados, fomos eleitos para representar o povo sergipano. Aqui cada um vota com a sua consciência, mas a tramitação dos projetos vai ocorrer normalmente”.

Luciano Bispo II

Luciano explicou ainda que os professores podem ocupar as galerias da Casa e reforçou que tem respeito à luta e à profissão. “Eu tenho consciência das dificuldades de se lecionar hoje em dia. É uma profissão brilhante! Mas nós também temos compromisso com Sergipe”.

Luciano Bispo III

“As propostas que chegam, serão apreciadas e vão tramitar. Sobre o voto a favor ou contra, a gente entende que cada um fará seu juízo de valor. Agora eu só não aceito pressão! Nós já demonstramos outras vezes que não agimos ou votamos mediante pressões”, completou Luciano Bispo.

Reuniões

O diretor de Comunicação Social, Marcos Aurélio Costa, participou de reuniões atendendo a determinação do presidente da Casa, com diversos setores da Alese orientando a todos que os professores são bem vindos e que a Assembleia dará o suporte logístico para os profissionais do Magistério que seguirão ocupando o prédio durante a vigília, sem qualquer constrangimento.

Greve suspensa

Atendendo a uma Ação Ordinária movida pelo governo do Estado, pedindo a ilegalidade da greve dos professores da rede estadual de ensino, o desembargador Luiz Antônio Araújo Mendonça, deferiu o pedido parcialmente, determinando a suspensão do movimento paredista até o julgamento final, sob pena de multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento. A categoria vai esperar ser notificada para promover uma assembleia geral e discutir os encaminhamentos da greve.

E a Justiça?

O desembargador rapidamente acatou o pedido do governo para decretar a greve ilegal, baseado em artifícios constitucionais. Como perguntar não ofende nunca, também não é INCONSTITUCIONAL o Executivo passar tantos anos sem reajustar salários e sem, no mínimo, fazer as reposições das perdas inflacionárias? E quanto ao descumprimento do pagamento do piso do magistério, por exemplo? É preciso “equilibrar” a balança…

Zezinho Guimarães I

O deputado estadual Zezinho Guimarães (MDB) se posicionou contra a possível retirada de projetos relacionados à Educação das próximas pautas de votação da Assembleia Legislativa. Segundo o parlamentar o problema está na liberação de “incorporações indevidas” nos últimos anos.

Zezinho Guimarães II

Segundo Zezinho ele é contra a retirada dos projetos da pauta de votação por entender que quando as propostas chegam à Alese o governo do Estado já fez todas as ponderações. “Quem tá administrando tem a capacidade de analisar tudo do ponto de vista da economia e da política. Eu ainda não fiz a análise devida, mas farei nos próximos dias”.

Zezinho Guimarães III

O deputado explicou ainda que o governo do Estado já apresentou uma emenda para preservar o triênio do Magistério. “Não sei sobre os outros direitos, mas quero deixar no ar também a política irresponsável que nos leva a algumas situações vexatórias. Se você observar, ao longo do tempo, algumas incorporações indevidas só aumentaram o problema da nossa Previdência Estadual. Por isso que as finanças do Estado estão hoje desse jeito. São medidas populistas que geralmente não olham para a Previdência que agora está quebrada”.

Zezinho Sobral I

O líder do governo na Casa, deputado Zezinho Sobral (PODE) explicou aos representantes do Magistério que lotaram as galerias de que havia dito que os projetos da Educação não tinham sido lidos no expediente ainda. “Na realidade eles foram lidos, as emendas que chegaram é que não foram ainda. Mas todos nós estamos atentos aqui, vamos apreciar da forma correta e ninguém quer afrontar a Constituição, retirando direitos dos trabalhadores”.

Zezinho Sobral II

Em seguida, Sobral pontuou que os projetos serão apreciados e votados pelos deputados estaduais. “O que eu posso assegurar é que haverá a tramitação normal desses projetos aqui na Casa. E espero que os professores entendam que o objetivo é melhorar a qualidade da Educação”.

Georgeo Passos I

O deputado Georgeo Passos (Cidadania), líder da bancada de oposição, anunciou que, assim como fora feito pela colega e deputada Kitty Lima (Cidadania) no dia anterior, além dos colegas deputados Samuel Carvalho (Cidadania) e Rodrigo Valadares (PTB), se fechou questão contra os dois projetos relacionados à Educação.

Georgeo Passos II

“Se não tiver uma alteração proposta pelos professores, nós quatro que compomos o G4 vamos votar contra esses dois projetos. Não adianta a gente fazer essa homenagem aos professores hoje (Medalha do Mérito Educacional Manoel José Bomfim) e amanhã ser aprovado um projeto que retira direitos da categoria”, colocou Georgeo, defendendo o diálogo mais amplo e que os alunos não sejam prejudicados.

Samuel Carvalho

“Todas as categorias são importantes, mas a profissão das profissões é o Magistério. Graças a eles nós estamos aqui hoje. Meu respeito e minha admiração a todos vocês”, disse Samuel Carvalho, assumindo o compromisso de defender os interesses da categoria.

Maria Mendonça

A deputada estadual Maria Mendonça (PSDB) ressaltou que, ao longo dos anos, os professores construíram com muito sacrifício um plano de carreira e um estatuto para a categoria. “São os professores que formam os futuros profissionais do Estado de Sergipe. Nós não podemos nos omitir sobre esses dois projetos que chegaram e retiram direitos dessa categoria que é imprescindível”, disse, defendendo a formação de uma Comissão para tentar negociar com o governo.

Rodrigo Valadares

O deputado estadual Rodrigo Valadares (PTB) disse que o governo do Estado é “cara de pau” em querer transferir para os professores a responsabilidade pela crise financeira. “E isso ao mesmo tempo em que esse governador não abre mão de suas gordas aposentadorias e do seu gordo salário. Eu e o G4 votaremos contra esses projetos de lei do Executivo”.

Iran Barbosa I

O deputado estadual Iran Barbosa (PT) reclamou do tratamento que o governo tem dispensado com a categoria. “Não se trata apenas dos projetos, mas de um conjunto de medidas que repercutem diretamente na vida dos professores, que retiram direitos, dificultam acesso à aposentadoria e revogam direitos conquistados desde a década de 70, referenciados desde a década de 90 e reconhecidos por esta Casa”.

Iran Barbosa II

O petista lembrou que Sergipe foi exemplo e abriu caminhos para que o resto do País acompanhasse as conquistas do Magistério. “Não houve diálogo prévio e o governador havia garantido que não faria isso, mas está fazendo o contrário e fomos surpreendidos. Isso demonstra um perfil autoritário! Educação está sendo um espaço em que ele não prioriza, diferente do que disse em seu discurso de posse”, criticou.

Bomba!

O pleno do Tribunal de Contas de Sergipe (TCE/SE) vota, na sessão do próximo dia 5, o processo de desaposentadoria do conselheiro Flávio Conceição, absolvido pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região pela nulidade das provas anexadas ao processo que tramitava da antiga Operação Navalha. Caso haja a confirmação, Flávio reassume a cadeira hoje ocupada pelo conselheiro Clóvis Barbosa.

Exclusiva!

A confirmação da sessão do próximo dia 5 já foi publicada no Diário Oficial eletrônico e, após tantos anos, Flávio Conceição está a um passo de reassumir a titularidade com toda legitimidade. Clóvis Barbosa tentou de todas as formas impedir o processo de desaposentadoria, inclusive colocando seus pares em situação de desgaste. Tende a ir para o “banco de reservas” já na próxima semana…

Alô Banese!

O Banco do Estado de Sergipe (Banese) apresentou nos últimos dias o PEA (Programa de Estímulo à Aposentadoria) destinado aos funcionários já aposentados pelo INSS. Uma das alegações é que atualmente são exigidas mudanças nas condutas de gestão e nos processos de trabalho.

Vai sair?

Como perguntar não ofende, será que o “ancião” que dirige a Instituição acredita que os aposentáveis não têm capacidade de se adaptar ao novo? Seria coerente o presidente reconhecer que entre todos, ele é o mais idoso e pela sua própria lógica é o menos adaptável? Respeitando a lógica dele, será que ele sairá também?

TCE

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) e a Secretaria de Estado da Transparência e Controle (SETC) assinaram acordo de cooperação técnica com o intuito de facilitar a troca de informações e aperfeiçoar as respectivas ações voltadas ao controle das contas públicas. A parceria foi formalizada no gabinete do presidente do TCE, conselheiro Ulices Andrade, que assinou acordo juntamente com o secretário de Transparência e Controle, Alexandre Figueiredo.

Ulices Andrade

Órgão responsável pelo controle interno do Executivo Estadual, a SETC realiza a análise prévia das prestações de contas anuais dos órgãos e entidades estaduais que são enviadas ao TCE. “Vamos permitir ao controle interno do Estado o acesso a dados importantes para o desenvolvimento das suas ações, o que vai facilitar também o nosso trabalho de fiscalização e controle dos gastos públicos, já que as informações chegarão ao TCE com maior qualidade”, comentou o presidente do TCE.

Alexandre Figueiredo

O intercâmbio de informações terá como base as ferramentas “Sagres” e E-TCE, desenvolvidas pela Diretoria de Modernização e Tecnologia (DMT) do Tribunal. “Esse acordo vai fazer com que, antes mesmo do TCE notificar eventualmente algum erro ou irregularidade, seja na administração direta ou indireta, nós nos antecipemos para fazer as correções necessárias nas prestações de contas”, comentou o secretário Alexandre Figueiredo.

Melhores do Ano I

Mais um ano, o Promoter Marcos Aurélio e Associação de Portais de Noticias  promove a Pesquisa Melhores do Ano, edição 2019, que premia as empresas e profissionais destaques 2019.  Dessa vez a pesquisa foi realizada entre 01 de julho a 01 de agosto, evento já consolidado e tradicional em Sergipe.

Melhores do Ano II

O evento acontecera na próxima sexta-feira (29), as 22h na casa de shows Suburbia, localizada na rua Pedro Mandarino, 130, bairro Coroa do Meio, recebendo a premiação dos MELHORES DO ANO 2019. Shows com as Bandas Léo Potencia, Banda Mano SP e a Banda REVELAÇÃO  William Maya. Participações de Bruna Carolline, JR Ventura, Márcia Gloover Os3, Dedé Brasil , Jeanny Lins e Nara Pressão. Encontros dos DJS Haroldo – JC – Malafaia –  Shalom Pantera Ruy Araújo André Ostentação, Versianni.

Marcos Aurélio

A cada ano que passa o evento Melhores do Ano de Marcos Aurélio  vem ganhando mais credibilidade. “Já são cinco anos de realização com divulgação dos eleitos antecipadamente à solenidade de entrega da premiação, o que reforça a nossa credibilidade”, disse Marcos Aurélio.

CRÍTICAS E SUGESTÕES

habacuquevillacorte@gmail.com e habacuquevillacorte@hotmail.com

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