O julgamento dos embargos apresentados pela defesa da chapa do governador Belivaldo Chagas (PSD) e da vice Eliane Aquino (PT), que resultou em mais uma derrota (agora por 4×3), essa semana, no Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE) revelou um cenário “sombrio” para ambos nos próximos meses. Os mais otimistas avaliam que os dois continuam em suas funções e assim permanecerão por um bom tempo. Já a turma mais pessimista, somada à oposição que não quer a continuidade, acredita que, pela “velocidade” com que o Judiciário tem tratado esses assuntos, em meados de 2020 a chapa terá sido julgada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

E o que isso significa? Se Belivaldo e Eliane conseguirem reverter a decisão na Corte Superior, continuam em seus cargos e com os direitos políticos preservados (lembrando que a petista não fora prejudicada, nesse sentido). Entretanto, se a condenação for mantida, ainda em meados de 2020, a dupla é afastada dos cargos, o presidente da Assembleia Legislativa assume o Governo por 90 dias e anuncia um novo processo eleitoral para a escolha de governador e vice. Neste caso, se continuar “elegível”, Eliane poderia disputar uma nova eleição.

Mas este colunista não vai se prender à discussão jurídica se devem continuar ou devem sair. Esse debate pode ser comentado na imprensa, mas a decisão passa por bons advogados e pelos magistrados. Agora, uma coisa não se pode negar: o impasse sobre o futuro, essa “interrogação” interfere duramente no psicológico e, principalmente, do ponto de vista administrativo. Belivaldo e Eliane agora estarão divididos entre gerir os destinos dos sergipanos e tentar “suavizar” seus caminhos ao máximo. Esse “conflito” sempre abre “brechas” e expõe falhas que podem ser “danosas” para o povo.

Como já são comuns as expressões que “em Sergipe todo mundo se conhece” e que “Sergipe é terra de muro baixo”, quem é do convívio do “galeguinho” sabe que ele é “tucudo”; horas “raivoso”, horas “irônico”, mas de posições firmes. Com esse “jeito difícil” de se relacionar, sua base política hoje mais parece uma “colcha de retalhos”, quase que totalmente “fragmentada”. E justamente quando ele mais vai precisar de apoio político para não perder o controle da gestão que governa muito abaixo do esperado e prometido, diga-se de passagem.

Reeleito com uma votação “acachapante” em 2018, cerca de um ano depois, Belivaldo é uma figura pública sergipana bastante impopular. É um líder que não comanda, que não conquista, mas que impõe. As promessas de campanhas “não se resolveram”, sua gestão consegue ser pior em alguns pontos do que a de Jackson Barreto (MDB), a população está insatisfeita com os serviços públicos e o funcionalismo (bom é melhor nem falar”…a pior coisa para um gestor é quando ele passa a impressão que no Palácio só tem “café frio” e “água quente”! É o tal “clima de fim de governo”…

Mas este colunista não faz a torcida do “quanto pior, melhor”. Mesmos cassados, Belivaldo e Eliane continuam sendo o governador e a vice de todos os sergipanos! A classe política precisa ser mais participativa, tem que cobrar sim e de quem é devido; mas a sociedade em geral também pode (e deve) contribuir. O governador tem assessores e auxiliares muito bem pagos para tirarem Sergipe desse “buraco”! O “galeguinho” precisa também é de um pouco de “humildade”! Justo ou não, estão cassados pela Justiça! E isso tem que ocorrer antes que seja tarde demais. Porque depois disso, “Inês é morta”…

Veja essa!
Talvez, dentro do que chamamos de “ação desesperada”, a Central Única dos Trabalhadores (CUT) está distribuindo um panfleto em Aracaju, possivelmente em “sintonia” com a tentativa de continuidade do conselheiro Clóvis Barbosa (que vai para o “banco de reservas”) no pleno do Tribunal de Contas. A intenção do panfleto é tentar impedir o retorno de Flávio Conceição.

E essa!
Para defender a permanência de Clóvis, mesmo com todo o trâmite do processo de desaposentação de Flávio ter seguido os ritos processuais e constitucionais, a CUT tenta pressionar os demais conselheiros Ulices Andrade, Angélica Guimarães, Luiz Augusto, Carlos Pinna, Susana Azevedo e Carlos Alberto Sobral. Alegam que Flávio foi condenado e responde a outras ações na Operação Navalha.

Tem legitimidade
Agora, convenhamos: se Flávio Conceição, através da sua defesa, conseguiu ser inocentado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, se todas as provas que foram apresentadas contra ele foram declaradas nulas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), quais condenações e/ou ações que possam impedi-lo de retomar sua vida normal e exercer suas funções no TCE? Teve o direito bom ao seu lado e voltará com legitimidade. Agora, como perguntar não ofende, por que a CUT está tão “interessada” nisso, ao ponto de “financiar” panfletos?

Veneno do escorpião
Clóvis Barbosa, que agora quer ser a “vítima” do contexto, foi o presidente da Corte mais “polêmico” de todos os tempos, e não ficou em alta pelas “medalhas e títulos” que conquistou, mas pelo “mal” que causou. Fez com o governador anterior, com prefeitos, deputados, ex-deputados, vereadores e ex-vereadores. Até quem não tem função pública, mas tem relevância social sofreu com “o veneno do escorpião”…

Indicação política
Não custa lembrar que Clóvis só chegou ao TCE com os votos dos ex-deputados Ulices Andrade, Susana Azevedo e Angélica Guimarães, que aprovaram sua indicação e enviaram para a sanção do então governador Marcelo Déda (in memoriam). Os mesmos contra quem ele se voltou! Uma indicação completamente política para, pouco tempo depois, ele passar a “perseguir” os políticos…

E o Lula Livre?
Antes de concluir este assunto, este colunista abre outro “parêntese” para a postura da CUT sergipana sobre o processo de desaposentação de Flávio Conceição: a Central Sindical é contra o retorno do conselheiro ao TCE, mesmo ele plenamente inocentado, e é a favor do movimento “Lula Livre”, para um condenado por organização criminosa e desvio de dinheiro público que responde a outras ações em segunda instância? Será que a CUT de Sergipe vai “financiar” um panfleto contra a soltura do ex-presidente?

Rodrigo Valadares I
Pelo twitter, o deputado estadual Rodrigo Valadares (PTB) questionou uma possível pré-candidatura da delegada Daniele Garcia apoiada pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania): “Blefe! Ele sabe que ela não sairá do Ministério. Em relação a mim ou Emília, ele não irá apoiar. Alessandro apoiará em 2020 quem cumpra tabela, mas perca. Tudo isso para que ninguém faça sombra em 2022. Típico de um ‘líder’ inseguro”.

Rodrigo Valadares II
Em seguida, Rodrigo Valadares ainda questionou a liderança do senador Alessandro entre os que fazem oposição em Sergipe. “Quem tiver algum posicionamento dele como oposição a Belivaldo Chagas/Edvaldo Nogueira me manda! 1 ano de mandato e até agora não vi! É assim que quer fazer time pra ganhar eleição?”, questionou.

Milton Andrade I
Em entrevista na FAN FM, nessa sexta-feira (29), o empresário e líder do RenovaBR, Milton Andrade, repudiou as declarações de Rodrigo. Ele anunciou que existem várias pesquisas feitas em Aracaju, disse que o deputado não se viabilizou ainda e que é praticamente improvável que ele seja o pré-candidato pelo agrupamento.

Milton Andrade II
O empresário chegou a revelar no rádio que os posicionamentos de Rodrigo Valadares talvez estejam relacionados com sua proximidade do senador Rogério Carvalho (PT). Passou a impressão que o deputado fez as declarações nas redes sociais com o objetivo de dividir o grupo, mas garantiu que os demais permanecem unidos.

Bomba!
Este colunista tomou conhecimento que um conhecido empresário sergipano, famoso por promover grandes almoços e jantares reservados, na companhia de um advogado renomado já teria começado a percorrer gabinetes em Brasília (DF) para tentar reverter o processo de cassação da chapa de Belivaldo e Eliane.

Exclusiva!
Outra informação é que muita gente em Sergipe e também na capital federal já vem acompanhando as “movimentações” desse empresário e essas “visitas” poderão dar muito o que falar em 2020. Tudo em defesa dos próprios interesses! As pessoas ainda estão achando que os tempos não mudaram…

Moção de Protesto
Diante do recente incidente envolvendo o digital influencer Carlinhos Maia, que durante estada em Sergipe rabiscou e vandalizou uma obra de arte da artista sergipana Laudice Rocha, nas dependências de um hotel, em Aracaju, e mediante a exposição feita pelo mesmo em suas redes sociais, o deputado estadual Iran Barbosa (PT) apresentou uma Moção de Protesto contra a atitude, que foi aprovada por unanimidade na Assembleia Legislativa.

Carlinhos Maia
No entendimento do parlamentar sergipano, o objetivo da brincadeira feita por Carlinhos Maia teve o objetivo de “ridicularizar a qualificada obra de arte da artista local”. No texto da Moção Iran Barbosa defende que a Alese apresente sua solidariedade a artista Lau Rocha, em nome do povo sergipano, tendo em vista que “sua obra foi vandalizada e exposta nas redes sociais de forma jocosa e desrespeitosa”.

Iran Barbosa
Para Iran Barbosa, a atitude de Carlinhos Maia soou como uma afronta ao direito autoral e à cultura sergipana. “Felizmente os demais parlamentares foram sensíveis a nossa posição, repudiando que nossas obras de artes sejam vandalizadas, que estavam em nossas terras e foram produzidas por artistas sergipanos. Tem que ter respeito pela obra e pela cultura”.

13º salário
Os deputados estaduais aprovaram, por maioria, nas Comissões Temáticas e em plenário, o projeto de autoria do Executivo que versa sobre o pagamento do 13º salário do funcionalismo público de Sergipe. Segundo o líder do governo na Casa, deputado estadual Zezinho Sobral (PODE), com a aprovação os servidores que estiverem dispostos a acessar o salário integral, a partir do dia 16 de dezembro, já poderão se deslocar para as agências do Banese para procederem a operação financeira.

Oito parcelas
Os servidores que optarem por não contrair o empréstimo junto ao Banco, mesmo tendo o governo do Estado como “fiador”, passarão a receber o 13º normalmente, a partir de janeiro de 2020, em oito parcelas, iguais e sucessivas, tendo ainda um percentual de até 11% incidente sobre o valor líquido da gratificação natalina.

Georgeo Passos I
A proposta gerou várias discussões entre as bancadas de situação e de oposição. O deputado Georgeo Passos (Cidadania), por exemplo, votou contra a proposta alegando que o pagamento parcelado se repete desde o governo de Jackson Barreto (MDB) e que no próprio corpo do projeto o Executivo reconhece que está descumprindo a Constituição.

Georgeo Passos II
“Esse tipo de proposta não conta com a minha digital. É uma falácia essa história de que o servidor não terá prejuízo algum. Pagar a gratificação natalina do funcionalismo dentro do exercício é algo legal e constitucional. Pior é que o governador que chegou para resolver conseguiu ainda piorar: até o ano passado o 13º era parcelado em seis vezes. Agora serão em oito ‘suaves’ parcelas. Essa foi a fórmula mágica encontrada”, pontuou Georgeo.

Francisco Gualberto
Por sua vez, o deputado Francisco Gualberto (PT) fez a defesa do governo alegando que o líder da oposição faz “ilusionismo” com a situação. “O 13º salário já vem sendo pago assim há uns três anos, sem problemas. Sergipe não é uma ilha e as dificuldades acontecem em outros Estados também. As pessoas terão a opção de receberem integralmente. Quem não quiser, vai receber parcelado, mas com um abono! Georgeo fala como se o servidor só fosse receber em parcelas. Isso é malabarismo, é ilusionismo de quem não faz a devida leitura dos fatos”.

LOA e PPA I
Os deputados estaduais também aprovaram, em 2ª discussão, o projeto de Lei que dispõe sobre o Orçamento do Estado de Sergipe para o Exercício Financeiro de 2020, estimando a Receita e fixando a Despesa e o PL que dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) para o período de 2020-2023.

LOA e PPA II
A Lei Orçamentária que se encontra em tramitação deverá ser apreciada e votada até o final do ano, em terceira discussão e em redação final antes do recesso parlamentar. A previsão de Receita Total é de R$ 9,93 bilhões, já deduzidos os valores das transferências constitucionais aos municípios e os recursos para a formação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), estimados em R$ 2,3 bilhões.

Orçamento 2020
O valor estimado para a Receita Total representa um acréscimo de 0,85%, em termos nominais, em comparação com o valor estimado na Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2019 de R$ 9,84. Já para a Receita Corrente Líquida (RCL), o Executivo está prevendo um montante de R$ 7,76 bilhões, superior em 4,95% à apresentada também na LOA desse ano R$ 7,39 bilhões.

PPA I
O valor total estimado do PPA é de R$ 42,02 bilhões, com os valores distribuídos em R$ 29,1 bilhões do Tesouro que corresponde a 69,4%; R$ 10,5 bilhões dos Recursos Diretamente Arrecadados que corresponde a 25,2%; R$ 1,1 bilhão dos Convênios que corresponde a 2,67%; R$ 685,3 milhões de Operações de Crédito que corresponde a 1,63%; e R$ 474,1 milhões dos Investimentos das Empresas que corresponde a 1,13%.

PPA II
Por sua vez, consta no projeto que as despesas previstas no PPA 2020-2023 estão classificadas segundo a categoria econômica, mostrando assim a natureza do dispêndio, cujas despesas correntes correspondem a 90% do acumulado para os quatro anos, totalizando R$ 37,71 bilhões e as despesas de capital os 10% restante no montante de R$ 4,31 bilhões.

Programas temáticos
Para promover ações articuladas conforme as necessidades de cada área, o PPA 2020-2023 está estruturado em Programas Temáticos e Programas de Gestão, Manutenção e Serviços de Estado. Esses programas foram definidos com os 20 objetivos estratégicos definidos no Planejamento 2019-2022. Do total de recursos previstos, R$ 18,19 bilhões estão alocados em 16 Programas Temáticos (43,29% da despesa total). No Programas de Gestão estão alocados R$ 23,93 bilhões (56,71% do total).

ICMS-Social
Outra novidade aprovada por maioria é o projeto de autoria do Poder Executivo que versa sobre a criação do ICMS-Social e estabelece critérios para a distribuição da parcela da receita do produto da arrecadação do Imposto pertencente aos municípios. A oposição acredita que as cidades menores serão prejudicadas. O deputado estadual Zezinho Guimarães (MDB) apresentou uma emenda modificativa ao projeto.

Oposição contrária
Os deputados estaduais Georgeo Passos (Cidadania), Kitty Lima (Cidadania), Samuel Carvalho (Cidadania), Rodrigo Valadares (PTB) e Iran Barbosa (PT) votaram contra o projeto. “O governo que fazer festa com o chapéu alheio! Cadê que o governador apresenta algo abrindo mão dos seus 75%? Mas quer interferir na parte dos municípios, quer dizer como eles devem investir”, criticou Georgeo. Ele ainda acrescentou que cada município tem sua realidade e que a premiação será para poucas cidades e que o projeto atual restringe bastante o valor para os municípios contemplados.

Samuel Carvalho
Já o deputado Samuel Carvalho acrescentou que apenas as menores cidades serão prejudicadas. “No momento em que o País trava esse debate sobre o fim dos pequenos municípios que sobrevivem do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e desse ICMS, que ajuda a pagar uma folha ou um débito da administração. As cidades que já têm uma tradição em receber R$ 3 milhões por ano, vão findar recebendo menos e ficarão prejudicados”.

Zezinho Guimarães
Por sua vez, o deputado Zezinho Guimarães não só aprova a medida, como a defende como alternativa real. Ele disse que respeita a opinião dos colegas, mas defendeu que é o momento de Sergipe “quebrar paradigmas”. “Temos que buscar melhorar a Educação ajudando os prefeitos. Todos participaram da elaboração desse programa. Tem que ter coragem porque isso já deu certo em outros Estados. Vamos ter um norte pela primeira vez e eu acho que será bom! Vamos caminhar de mãos dadas para tentar melhora a performance”.

O projeto I
Ao enviar a proposta para a Alese, o governo do Estado disse focar na primeira infância, com maior integração entre os Estados e os Municípios para assegurar o pleno desenvolvimento das crianças sergipanas. O objetivo é estruturar um ambiente saudável de mútua colaboração entre o Estado e os Municípios no sentido que sejam enfrentados os principais desafios que existem atualmente na educação básica e na saúde.

O projeto II
“O grande problema é que apenas 20% de nossas crianças estão sendo adequadamente alfabetizadas na idade certa (até os 7 anos de idade), sendo tal feito uma das raízes dos sérios problemas socioeconômicos que enfrentamos, haja vista que os estudantes não adequadamente alfabetizados avançam nos estudos de forma precária, provocando um efeito em cadeia na educação pública nos anos seguintes”, diz o Executivo na mensagem enviada à Alese.

Outros
Durante a votação de projetos, nessa quarta-feira, também foram aprovados projetos de autoria dos parlamentares e diversas Moções. Do deputado Georgeo Passos foi aprovado o projeto que dispõe sobre a proibição das empresas concessionárias de serviços públicos de distribuição de água e energia elétrica de efetuarem o corte residencial dos seus serviços, por falta de pagamento, nas vésperas dos finais de semana e feriados.

Talysson de Valmir
Já do deputado Talysson de Valmir (PL) foi aprovado o projeto que estabelece prioridade no atendimento de pessoas que realizam o tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou utilizam bolsa de colostomia; já do deputado Doutor Samuel foi aprovado o PL que dispõe sobre a notificação compulsória de casos de violência auto provocada, incluindo tentativas de suicídio e a automutilação.

Tiro esportivo I
O presidente da Federação Sergipana de Tiro Esportivo, Marcelo Soares, esteve no final da manhã dessa quinta-feira (28), na Assembleia Legislativa, participando de eventos na Casa e, aproveitou o ensejo, para em nome do presidente e deputado Luciano Bispo (MDB), faz um agradecimento à Alese pelo apoio dado ao esporte sergipano. Acompanhado do também atleta Fábio Bonfim, Marcelo registrou as recentes conquistas no campeonato brasileiro da categoria realizado no Rio de Janeiro (RJ).

Tiro esportivo II
A delegação sergipana foi composta por nove membros e pela primeira vez o Estado teve êxito em seus objetivos, com conquistas em diversas categorias, tanto por equipe quanto em caráter individual.  Segundo Marcelo Soares já havia uma expectativa por parte dos atletas que já vinham apresentando bons resultados nos treinos e outras competições.

Marcelo Soares
“A nossa delegação vinha treinando forte e apresentando bons resultados. A gente sempre cria uma boa expectativa sim, mas as conquistas nos surpreenderam. Foram realizadas outras competições paralelas e, em uma delas, entre os 16 melhores times do País, Sergipe conseguiu uma dobradinha com os primeiro e segundo lugares e um quarto. Na Copa do Brasil repetimos o mesmo êxito e, no Campeonato Brasileiro fomos bem individualmente e os grandes campeões em equipe”, explicou o presidente.

Reconhecimento
Marcelo Soares enalteceu o crescimento do esporte em Sergipe, com a Federação Sergipana e, desde então, não parou de evoluir. Ele registrou ainda que somente em 2018 a Federação local foi reconhecida junto à Confederação Brasileira e cada vez mais pessoas passaram a conhecer a modalidade olímpica e a praticá-la.

Apoio da Alese
Por fim, ele registrou seu agradecimento à Alese por sempre divulgar, em seus canais de informação, o esporte sergipano. “A Assembleia tem sido uma parceira do esporte e nós viemos aqui para prestar contas dos nossos resultados. Agradecemos o apoio e já viemos antecipar que vamos precisar em 2020, que será ano de Jogos Olímpicos e quando vamos completar 100 anos da participação brasileira em Jogos Olímpicos e da conquista das três primeiras medalhas de tiro esportivo”.

Fábio Bonfim
Já Fábio Bonfim enalteceu as experiências adquiridas na primeira competição nacional de 2018 e que agora os resultados foram colhidos. “Conseguimos as medalhas, nossa equipe mostrou que é qualificada e que já está na expectativa do Norte-Nordeste que será disputado no Estado do Maranhão. Temos atletas que hoje são referências nacionais e temos grandes chances de trazermos mais conquistas para o Estado de Sergipe”.

Luciano Bispo
O presidente e deputado Luciano Bispo agradeceu a visita de cortesia dos atletas sergipanos e reforçou o compromisso da Assembleia Legislativa em apoiar o esporte. “Eles estiveram aqui, tem uns dois meses, e fizeram uma boa exposição sobre o tiro esportivo. Existe um tabu sobre o assunto que precisa ser superado e nós estamos tratando com pessoas responsáveis. As primeiras medalhas do Brasil em Olimpíadas foram nesta modalidade e nós temos consciência do sacrifício que é para se dedicar a esta causa e nós estamos à disposição para ouvi-los e servi-los da melhor maneira possível”.

Gustinho Ribeiro
A prática de divulgação de conteúdo falso na internet tomou proporções inimagináveis e precisou se tornar crime para tentar inibir essa prática. Em Sergipe, o primeiro político denunciado na policia por essa prática foi o deputado federal Gustinho Ribeiro (SD).

Fake News I
Foi aberto um Boletim de Ocorrência na Delegacia de Lagarto por ele ter compartilhado uma notícia falsa acusando o deputado Fábio Reis e o ex-deputado Sérgio Reis de tentar invadir a prefeitura do município do centro-sul e, acreditem, agredir a prefeita, mas na verdade eles, acompanhado de vereadores, foram protocolar recursos para pavimentação de ruas. A Polícia Civil agora investigará o caso.

Fake News II
Vídeos e fotos onde o deputado e o ex-deputado estão na secretaria de Obras mostram como eles foram recebidos pelos servidores, inclusive recebidos pelo secretário-adjunto da pasta, Alysson Souza, que estava representando o secretário Márcio Vinicíus e a prefeita Hilda Ribeiro no ato. Ele até aparece nas fotos oficiais sorrindo.

Ofício
Além do mais, bem antes do deputado Gustinho divulgar a fake news, um ofício solicitando esse protocolo para o mesmo dia e horário em que foi o deputado Fábio Reis já era de conhecimento do deputado, que é esposo da prefeita Hilda, que teve o ofício recebido e protocolado pelo seu gabinete.

Penalidade
Uma fake news tem o objetivo de denegrir e caluniar pessoas e fatos, já que são sabidamente uma mentira da parte de quem divulga, ou seja, são notícias inventadas, criadas com um intuito de se beneficiar ou prejudicar adversários. A pena para esse crime pode chegar a seis anos de prisão.

CRÍTICAS E SUGESTÕES
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