Governo federal Institui o Auxílio Emergencial Pecuniário para os pescadores profissionais artesanais inscritos e ativos no Registro Geral da Atividade Pesqueira, domiciliados nos Municípios afetados pelas manchas de óleo.

A medida provisória indenizará os pescadores dos Municípios afetados que constem de relação disponível no sítio eletrônico do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, até a data de publicação desta Medida Provisória, ou seja hoje dia 29 de novembro de 2019.

No site do IBAMA constam, além dos sete municípios iniciados no processo, Aracaju, Barra dos Coqueiros, Brejo Grande, Estância, Itaporanga D’ajuda, Pirambu e Pacatuba, também os municípios de Nossa Senhora do Socorro e Santo Amaro. Último relatório do IBAMA foi dia 28 de novembro de 2019 (ontem).

Lamentavelmente o município de São Cristóvão não foi incluído para receber o valor da indenização que será de R$ 1.996,00, (mil novecentos e noventa e seis reais) e o pagamento será feito em duas parcelas iguais.

Aguardemos a manifestação do Ministério Público Federal para ver se os pescadores de São Cristóvão conseguem ser incluídos.

Coronel Rocha

Presidente do Cidadania 23  São Cristóvão.