04/12/19 - 16:18:24

EMENDA APRESENTADA POR ROGÉRIO APOIA PREFEITOS CONTRA PEC 188/2019

Emenda parlamentar apresentada por Rogério Carvalho apoia prefeitos na luta contra PEC que extingue municípios

O senador Rogério Carvalho apresentou uma emenda parlamentar contra a PEC do Pacto Federativo a extinção de municípios com menos de 5 mil habitantes. Para agradecer ao senador pela iniciativa, os  prefeitos dos municípios de Santa Rosa de Lima, Júnior Macarrão, de General Maynard Valmir de Jesus, e de Amparo de São Francisco, Franklin Freire, foram até o seu gabinete, em Brasília, na última terça-feira,03.

Sergipe não é o único Estado que corre o risco de perder 11 municípios. No Brasil, um total de 1.252 cidades estão inclusas na PEC 188/2019.

Para protestar contra esta proposta  de emenda à constituição apresentada pelo  Governo, prefeitos de todo país estiveram reunidos em uma manifestação realizada no  auditório Petrônio Portela do Senado Federal.

O Presidente da Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (FAMES) Christiano Cavalcante, também participou da mobilização, e destacou que o apoio dos parlamentares tem sido extremamente importante para o fortalecimento desta ação municipalista. “O protesto é uma forma de dizer não à extinção de histórias, culturas e valores dos 11 municípios sergipanos. Agradecemos a manifestação do senador Rogério Carvalho e o apoio dos demais parlamentares”, finalizou.

A PEC prevê a extinção de municípios com menos de 5 mil habitantes e que não tenham arrecadação dos impostos municipais maior que 10% do total da receita.

Por Yslla Vanessa

Foto ascom Fames