Aracaju, 29 de março de 2024

Vou Festejar, chegou a hora! O “escorpião traidor” fez “bem feito” o “mal feito”!

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“Chora/Não vou ligar (não vou ligar)/Chegou a hora/Vais me pagar/Pode chorar pode chorar/Mas chora/Chora/Não vou ligar (não vou ligar)/Chegou a hora/Vais me pagar/Pode chorar pode chorar/É, o teu castigo/Brigou comigo/Sem ter porquê/Eu vou festejar vou festejar/O teu sofrer/O teu penar/Você pagou com traição/A quem sempre lhe deu a mão/Você pagou com traição/A quem sempre lhe deu a mão/Mas chora”. Eis a letra do hino do samba “VOU FESTEJAR“, que hoje não fica restrito a uma “roda de bamba” e que é bastante atual nos estádios de futebol.

O sucesso da botafoguense Beth Carvalho (in memoriam) vem sendo reproduzido pela torcida do Flamengo, mas, justiça seja feita, sua identificação sempre foi com o Botafogo. Na semana do dia Nacional do Samba (2 de dezembro), este colunista poderia justificar esse comentário com um “tributo” à cantora, mas vai mais além. Faz também uma analogia ao momento decisivo que atravessa o Tribunal de Contas do Estado (TCE), que nesta quinta-feira (5) vai viver o processo de desaposentadoria do conselheiro Flávio Conceição.

A “analogia” tem nome, sobrenome e CPF: o “escorpião traidor”! Há uma frase histórica que sintetiza tudo o que está acontecendo naquela Corte: “um coração ingrato é um coração malvado, pois paga com mal o bem que recebe!“. E não há sentimento mais sofrível na humanidade do que a ingratidão! A traição é decepcionante! Dentre os membros daquele Tribunal, ninguém fez mais pelo “escorpião” do que o atual presidente e conselheiro Ulices Andrade. Foi decisivo, reuniu os deputados estaduais e elegeu o “novo conselheiro” por unanimidade.

Sim, estamos falando de uma indicação política, feita pela Assembleia Legislativa, ratificada pelo então governador Marcelo Déda (in memoriam), mas pasmem os senhores: o “escorpião traidor” destilou seu “veneno” contra os deputados estaduais à época, passou a perseguir os políticos! Desafiou prefeitos e até o governador do Estado; deu “carão público” em seus pares e foi “traiçoeiro” em determinadas situações que têm reflexos até hoje, onde quando não aparecia, sempre deixava sua digital. Está “morrendo” com o “próprio veneno”…

A “maldade das maldades” foi trabalhar com afinco para impedir que Ulices Andrade chegasse à presidência do Tribunal de Contas. Foi sorrateiro, baixo, pequeno! Foi ingrato! O “escorpião traidor” dedicou-se a fazer “bem feito” o “mal feito”! Pagou com traição a quem sempre lhe deu mão! Entrou pela porta da frente, com a cabeça erguida e com todo gás, mas, vaidoso, não demorou para sua “máscara” cair. Quando assumiu o Poder, passou a “pisar” em todos, e agora vai dar a ‘Marcha Ré’, vai sair pela porta dos fundos, rejeitado, envergonhado, derrotado, sem brilho, sem luz.

Desesperado, o “escorpião traidor” bateu em todas as “portas” possíveis e não mais as encontrou abertas. Era tarde demais! A vida costuma ser ingrata com a ingratidão! Chorou, gritou, apelou! Passou a usar movimentos sociais, entidades sindicais e alguns setores da imprensa para oprimir, pressionar, prejudicar e ferir o próximo. Desestabilizou a estrutura mais sagrada: a família! Delicia-se com isso!  Mas, segundo os versos da botafoguense Beth Carvalho, ‘chegou a hora/Vais me pagar/Pode chorar pode chorar/Eu vou festejar vou festejar/O teu sofrer/O teu penar…

A volta de Flávio I

O pleno do Tribunal de Contas de Sergipe (TCE/SE) vota, na sessão desta quinta-feira (5), o processo de desaposentadoria do conselheiro Flávio Conceição, absolvido pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região pela nulidade das provas anexadas ao processo que tramitava da antiga Operação Navalha. Caso haja a confirmação, Flávio reassume a cadeira hoje ocupada pelo conselheiro Clóvis Barbosa.

A volta de Flávio II

A confirmação da sessão do próximo dia 5 já foi publicada no Diário Oficial eletrônico e, após tantos anos, Flávio Conceição está a um passo de reassumir a titularidade com toda legitimidade. Clóvis Barbosa tentou de todas as formas impedir o processo de desaposentadoria, inclusive colocando seus pares em situação de desgaste. Tende a ir para o “banco de reservas”…

Veja essa!

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica da Rede Pública de Sergipe (Sintese) venceu a “queda de braço” com o governador Belivaldo Chagas (PSD) e a vice Eliane Aquino (PT). O Executivo recuou no processo em andamento de retirada de direitos da categoria e a greve iniciada no dia 26 acabou em assembleia realizada nessa terça-feira (3).

E essa!

O Magistério encerrou a paralisação e a vigília que vinha fazendo no plenário da Assembleia Legislativa. O governo enviou emendas aos dois projetos em discussão na Alese mantendo o direto ao triênio; o direito às incorporações das gratificações para aposentadoria e o direito a redução de ¼ da carga horária aos 20 anos de trabalho.

Segue mobilizada

Mas a presidente do Sintese, Ivonete Cruz, assegurou ainda que a categoria seguirá mobilizada e presente na Assembleia Legislativa para manter a redução de 1/5 da carga horária, aos 15 anos de carreira para todos que estão na ativa. “A vitória é da resistência e da força da categoria”, destaca.

Sintese deu exemplo

A conquista dos professores deixa uma mensagem bem clara: o Sintese serve de exemplo para os demais sindicatos, ou seja, para buscar a preservação de seus direitos, os demais trabalhadores devem estar mobilizados e unidos para terem força nas reivindicações ao Poder Executivo.

Luciano decisivo

É importante destacar também a participação decisiva do presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Luciano Bispo (MDB), que acatou os apelos do deputado Iran Barbosa (PT) e buscou intermediar os entendimentos entre o Magistério e o Governo do Estado. Bispo conseguiu “aparar as arestas” e preservar os direitos conquistados pelos professores.

Alô MPE!

Este colunista questiona ao Ministério Público como a prefeitura de Aracaju, através da SMTT, quer multar os condutores de veículos que trafegarem nas faixas exclusivas para o transporte público, se a própria PMA não garante a devida mobilidade com as constantes interrupções de trechos e vias? Os congestionamentos já estão dificultando o cotidiano da população e a Prefeitura ainda quer penalizar mais? Isso pode Arnaldo?

Alô Lagarto!

Contratos ilegais, tentativa de burlar licitação, dano ao erário público, beneficiamento e tantos outros atos ilegais culminaram no pedido improbidade administrativa da prefeita de Lagarto, Hilda Ribeiro, pelo Ministério Público. A denúncia coloca Hilda como alvo de uma ação civil pública instaurada a partir de ilegalidades na Prefeitura durante trâmites para a festa de aniversário da cidade.

Contratação de shows

Além da prefeita Hilda, o secretário de Esporte, Adriano Rocha Fontes também é alvo do Ministério Público por conta da contratação de bandas para se apresentar na festa em comemoração ao aniversário de Lagarto, o que eles chamaram de VI Encontro Cultural. Os shows ocorreram no dia 21 de abril deste ano e o MP aponta ilegalidade na contratação.

R$ 50 mil

De acordo com o Ministério Público, a contratação das bandas Seeway (R$ 25 mil), Tô Nessa (R$ 10 mil) e Quinto Round (R$ 15 mil) aconteceu mediante os Procedimentos Administrativos de Inexigibilidade nº 21, 22 e 23/2019, somando um valor total de R$ 50 mil para os três grupos da região, a partir dos Contratos de Prestação de Serviço 42, 43 e 44.

Ilegalidades I

Acontece que todo esse procedimento citado acima foi feito de forma ilegal e o MP verificou a violação ao princípio da obrigatoriedade da licitação. “Haja vista que referidas atrações artísticas foram contratadas sob o pretexto de serem consagradas pela crítica especializada ou pela opinião pública, quando em verdade não o são.” O objetivo disso foi não realizar processo licitatório e contratar conforme vontade ou interesse do gestor, no caso a prefeita Hilda Ribeiro e o secretário Adriano.

Ilegalidades II

“Portanto, diante dos elementos coligidos, é patente a afronta ao art. 25 da Lei de Licitações perpetrada pela Administração Municipal, no caso representado pela prefeita”, apontou o Ministério Público. “Pelo princípio da moralidade administrativa ou da probidade administrativa, requer-se dos administradores públicos a observância não só da legalidade formal restrita, mas também de princípios éticos, de lealdade, de boa fé, de regras que assegurem a boa administração e a disciplina interna na Administração Pública”. Foi justamente isso que não se viu nos atos da prefeita Hilda Ribeiro.

Condutas nefastas

O Ministério Público apontou as seguintes “condutas nefastas” da prefeita Hilda: formalização dolosa dos Contratos de Prestação de Serviços, afrontando a Constituição e a Lei de Licitações, ferindo os princípios da legalidade, impessoalidade e dever de eficiência; e prejuízo por parte da prefeita de R$ 50 mil aos cofres públicos.

Cassação

Os atos da prefeita deverão culminar na cassação do mandato por improbidade administrativa, no ressarcimento integral do dano de R$ 50 mil, na suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos e na proibição de contratar com o Poder Público pelo prazo de três anos, além de ter seu nome, Hilda Ribeiro, incluído no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal (Cadin).

Murilo Braga

Por iniciativa do presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Luciano Bispo (MDB), a Alese promoveu uma Sessão Especial, na tarde dessa terça-feira (3), para celebrar os 70 anos do Colégio Estadual Murilo Braga (CEMB), situado no município de Itabaiana. Na oportunidade, diretores, ex-diretores, alunos e ex-alunos da escola foram homenageados.

Luciano Bispo I

Sem esconder a satisfação por ser o terceiro presidente da Assembleia Legislativa, filho de Itabaiana, o deputado Luciano Bispo agradeceu as presenças de todos que “muito obrigado, de coração! Eu sei que todos vocês aqui estão tão felizes quanto eu! Demorou um pouquinho, mas você não tem noção do trabalho que deu para resumir uma homenagem sobre esses 70 anos em cerca de 30 minutos”.

Luciano Bispo II

Luciano Bispo externou ainda que uma de suas preocupações era não cometer injustiças nas homenagens que estavam sendo promovidas sobre o Colégio Murilo Braga. “Quem se quando o Colégio completar 80 anos se a gente não está aqui prestando uma nova homenagem? Quando eu assumir a presidência, antes de tocar o hino de Sergipe, tocou o hino de Itabaiana. Eu sou bairrista! Salve os 70 anos do Murilo Braga!”.

 Homenagens

Durante a Sessão Especial a TV Alese exibiu um documentário contando trechos da história do Colégio, com relatos e depoimentos de itabaianenses que foram alunos do Murilo Braga e que fazem história até hoje, levando o nome da cidade serrana para o restante do Estado e para o Mundo. Também houve uma apresentação da Cia de Artes da Alese prestando uma homenagem cultural pelos 70 anos do colégio.

José Rivaldávio Lima

Em seguida, o professor e advogado José Rivaldávio Lima, fez uma exposição histórica sobre a fundação do Colégio Murilo Braga, destacando o empenho do então governador José Rollemberg Leite. “Ele (governador) e o professor Acrísio Cruz foram dois baluartes que nós temos que reverenciar. Em uma conferência da Unesco, no Rio de Janeiro, em 1942, foi dito que Sergipe estava em último lugar na Educação e ele sugeriu que nosso Estado poderia ser parte do projeto-piloto de interiorização, para formar professoras nas Escolas Rurais”.

Gladston dos Santos

O diretor do Colégio Murilo Braga, Gladston dos Santos, também fez uma exposição, mas para agradecer. Ele disse que foi aluno da unidade de ensino e que agora tem a oportunidade de também dar sua contribuição. “É com muita alegria que a gente ver tanta gente que fez história naquele colégio aqui nesta sessão especial, sendo homenageados. Nossa equipe também tem dado a contribuição para que a gente possa expandir ainda mais o Murilo Braga e este momento nosso é de gratidão a todos vocês que ajudaram a edificar aquela escola e que, se hoje existe, teve a colaboração de cada um de vocês”.

José Carlos Machado I

Também bastante emocionado pela oportunidade de falar para os presentes sobre o Murilo Braga, o ex-deputado federal José Carlos Machado disse que apesar da crise financeira que assola o País e Sergipe, em Itabaiana os reflexos são menores graças ao empreendedorismo daquele povo, em especial, os ex-alunos da Escola. “Desejo tudo de bom para todos que fazem e fizeram história do Murilo Braga, que sempre concorreu com os melhores colégios de Aracaju. Éramos rivais em tudo”.

José Carlos Machado II

Machado ainda colocou que uma das coisas que jamais os responsáveis pelo Murilo Braga deixaram faltar por a preservação da qualidade de ensino. “Tínhamos como obrigação ao sair de Itabaiana e vir para o Atheneu em Aracaju de sermos os melhores daqui de Aracaju. O Murilo Braga transformou a sociedade itabaianense. Lá tem crise e desemprego, mas bem inferior ao que vemos no Brasil e nos demais cantos de Sergipe. A capacidade de empreender daquele povo é extraordinária. E o Murilo Braga é responsável por tudo isso”.

Anderson de Tuca I

Aproveitando o Dia Internacional de Luta Contra Deficiência o vereador, Anderson de Tuca, comentou o Projeto de Lei 6.195/19, que pode modificar algumas das regras de cotas para deficientes em empresas. “Existe uma PL que está  regime de urgência no congresso, que é necessário um debate mais amplo junto as pessoas que possuem algum tipo de deficiência para que amanhã não venham a ter perdas. É importante aproveitar o dia internacional de luta da pessoa com deficiência para chamar atenção dos nosso deputados federais, que esse tema possa ser discutido com os deficientes”, destaca.

Anderson de Tuca II

O parlamentar chama a atenção que as conquistas da população deficiente nos últimos anos aumentaram a inserção dos mesmos no mercado de trabalho. “Já foi uma grande luta conseguir cotas em empresas, obrigações em concursos públicos, conquistas essas que aumentaram a inserção do Deficiente no mercado de trabalho. Para vocês terem noção antes da regulamentação de 418 mil, em 2016, eram 486 mil trabalhadores formais em 2018”, explica o vereador.

Mova-se I

Após a campanha de mobilização para a redução do recesso parlamentar da Assembleia Legislativa de Sergipe aprovado no mês de novembro, o movimento Atitude Sergipe (MOVA-SE) tem se reunido com os presidentes das Câmaras Municipais sugerindo a redução do recesso parlamentar. Já sinalizaram a redução as Câmaras Municipais de Aracaju, Nossa Senhora do Socorro e agora foi a vez da Câmara de Riachuelo.

Riachuelo

Membros do MOVA-SE se reuniram com o vereador Berg Hipólito, presidente da Câmara de Vereadores de Riachuelo, e o vereador Helder de Pedão, para dialogar sobre a proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município que visa reduzir o recesso parlamentar da Casa Legislativa. Atualmente, a Câmara de Vereadores de Riachuelo contabiliza um recesso parlamentar de 90 dias, que compreende de 15 de dezembro a 15 de fevereiro e de 30 junho a 1º de agosto.

João Daniel I

Como presidente da Comissão Externa da Câmara de Apuração das Consequências do Vazamento de Óleo, o deputado federal João Daniel (PT/SE) relatou os trabalhos que estão sendo desenvolvidos na comissão, durante audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), que debateu sobre o impacto dos resíduos tóxicos na saúde das populações mais pobres.

João Daniel II

Entre os participantes convidados esteve o relator especial da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre as implicações da gestão e eliminação ambientalmente racional de substâncias e resíduos perigosos, Baskut Tuncak, e a procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat. Na ocasião, o deputado João Daniel denunciou a Tuncak a demora das ações do governo federal diante desse crime ambiental que atingiu com o derramamento de óleo 126 municípios de 11 estados brasileiros.

João Daniel III

Segundo ele, o governo só iniciou a se manifestar mais de 30 dias depois das primeiras manchas de óleo terem chegado ao litoral nordestino, mesmo assim só depois de cobranças de parlamentares na Câmara, no Senado, comunidades atingidas, pescadores, marisqueiras e movimentos sociais. Até hoje não se sabe com certeza a origem e de onde teria vazado este óleo, para que os responsáveis sejam punidos.

Maria do Carmo I

Pelo menos 38 municípios sergipanos já receberam recursos para investimentos na atenção básica de saúde, a partir de emendas individuais apresentadas e defendidas pela senadora Maria do Carmo Alves (DEM). Já foram liberados e repassados, pouco mais de R$ 16 milhões, fruto de emendas, e mais R$ 10,8 milhões de verbas “extra” de programação, pleiteada pela democrata e que foram repassadas diretamente pelo Ministério da Saúde às Prefeituras. Outros valores já estão empenhados e, quando liberados, atenderão a outros municípios do Estado.

Maria do Carmo II

“Para nós é uma enorme alegria, porque saúde é coisa muita séria e, infelizmente, essa é uma área ainda muito ineficiente”, disse a senadora, ressaltando que todo esse valor já foi pago e essa liberação significa que esses municípios poderão prestar um serviço de maior qualidade à população, além de ficarem mais aptos a receberem maior volume de dinheiro do Governo Federal. “O nosso intuito é favorecer os municípios e cuidar do nosso povo”, afirmou.

Maria do Carmo III

Maria explicou que investir na saúde básica é desafogar os hospitais regionais e unidades de saúde de alta complexidade. “O Ministério da Saúde nos traz com clareza essa percepção, ao apontar que de cada dez vezes que um paciente procura um serviço de saúde, em oito delas o problema pode ser resolvido na atenção básica”, disse.

Benefícios

Dentre as ações que podem ser solucionadas na saúde básica, estão pré-natal, vacinação, diagnósticos clínicos, acompanhamento de doenças crônicas, saúde mental, tratamento de doenças como diarreia e amidalite, atendimento de pequenas urgências, cuidados à saúde da mulher, da criança, do adulto e do idoso, entrega gratuita de medicamentos, dentre tantos outros.

Atenção básica

“Por isso, a atenção básica é considerada a porta de entrada preferencial do Sistema Único de Saúde, onde os problemas que não podem ser completamente resolvidos são encaminhados para consultas com especialistas, realização de exames ou atendimento nas Unidades de Pronto Atendimento, hospitais e Centros de Atenção Psicossocial”, afirmou Maria do Carmo.

Rogério Carvalho I

Prefeitos sergipanos dos municípios de Santa Rosa de Lima (Júnior Macarrão), de General Maynard (Valmir de Jesus) e de Amparo de São Francisco (Franklin Freire) foram ao gabinete do Senador Rogério Carvalho para agradecer a emenda que foi apresentada para suprimir da PEC do Pacto Federativo a extinção de pequenos municípios. A PEC188/2019 conhecida como a “PEC do Pacto Federativo” propõe, entre outras coisas, a extinção de municípios de até cinco mil habitantes que não tenham arrecadação, dos impostos municipais, maior que 10% do total da receita.

Rogério Carvalho II

Na ocasião, o Senador Rogério Carvalho, recebido pelo presidente da Federação dos Municípios de Sergipe (FAMES) Christiano Cavalcante, e por membros da Confederação Nacional dos Municípios, falou sobre a intenção do governo com esta proposta. “Estamos submetidos a um terrorismo fiscal que beira a loucura. Estão com 3 PEC’s e entre os assuntos está a extinção dos municípios. Não é aceitável que o patrimônio da população e das cidades sejam extintos por interesses econômicos”, destacou o Senador Rogério.

Manuel Marcos I

O vereador Dr. Manuel Marcos (PSDB) reconhece a função social da Escola do Legislativo Municipal. “Nas pessoas dos professores Marcos Wander, Maria Agda e da secretária Irlen Suellen eu parabenizo todos os envolvidos na evolução e fortalecimento desse espaço político-educativo”, prestigia.

Manuel Marcos II

No entendimento do parlamentar, a referida escola colabora com a consciência política e o senso de cidadania entre os jovens recebidos pelo colégio. “Sou apaixonado pela educação e quando surge um espaço que ajuda na formação política, eu quero abraçar a causa. Eu sei o quanto é importante para o cidadão. Nós vivemos em um país em que boa parte da população sequer lembra em quem votou. Ou seja, não estabelece critérios para escolher seus representantes”, avalia.

MDB

Em comitiva recheada de jovens lideranças do interior sergipano e da capital, o MDB realizou a Convenção Nacional de seus núcleos no último sábado (30), em Brasília. Destaque para a eleição da jovem advogada Luana Oliveira, atual Presidente da JMDB/SE e do jovem Aécio Rafael na Chapa que elegeu o maranhense Assis Filho como presidente nacional da JMDB.

Canindé I

Luana foi eleita para o cargo de Secretária Nacional de Políticas Públicas do MDB Jovem, enquanto Aécio foi eleito membro titular do Diretório Nacional da JMDB. Ambos são de Canindé de São Francisco e tem atuação política destacada na cidade.  Adotando um discurso de renovação em seus quadros país afora, o MDB de Sergipe, liderado pelo deputado federal Fábio Reis e o ex-deputado Sérgio Reis, levou Aécio e Luana para o quadro do partido em julho deste ano.

Canindé II

Aos dois foi dada a missão de levar a mensagem de acesso à política e fomentar debates nas cidades do Sertão sergipano, aonde o partido ainda conta com pouca participação no legislativo e executivo regional. A informação é que ambos apostam na renovação política e são pré-candidatos em 2020, para vereador e para prefeita de Canindé do São Francisco.

 Maria Feliciana

A coluna propaga a campanha em favor de Maria Feliciana. Natural de Amparo de São Francisco, e considerada por muitos anos a “Rainha das Alturas”, levando o nome de sua cidade natal e de Sergipe por onde passava, Maria Feliciana encontra-se internada no HOSPITAL RENASCENÇA, em Aracaju, e precisa da sua ajuda.

CRÍTICAS E SUGESTÕES

habacuquevillacorte@gmail.com e habacuquevillacorte@hotmail.com

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