Aracaju, 6 de julho de 2025
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ALESSANDRO VIEIRA PARTICIPA DE REUNIÃO COM PESCADORES E MARISQUEIRAS

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Nesta sexta-feira, 06 de dezembro, no Clube Municipal de Laranjeiras, o senador Alessandro Vieira participou de reunião convocada pelo Ministério Público Federal com a presença de representantes das colônias de pescadores de Sergipe, dos municípios afetados pelo vazamento de óleo e da Secretaria de Agricultura do Estado. Alessandro Vieira foi o único parlamentar presente.

A reunião foi provocada pela publicação, no último 28 de novembro, da Medida Provisória 908 que determinou o pagamento de indenização no valor de 02 salários mínimos para pescadores e marisqueiras que possuem o Registro Geral de Pesca (RGP) e residem nos municípios identificados pelo IBAMA como impactados pelo desastre. Em Sergipe, serão beneficiadas 7.282 pessoas de Aracaju, Estância, Barra dos Coqueiros, Brejo Grande, Nossa Senhora do Socorro, Indiaroba, Itaporanga D’ajuda, Pirambu, Pacatuba e Santo Amaro de Brotas.

Contudo foi identificado que muitos dos que estão passando necessidades por não conseguirem comercializar seus produtos ou por terem sua produção inviabilizada pelo óleo (caso das ostras e do sururu) não foram incluídos na Medida Provisória. É o caso de todos que possuem o RGP suspenso ou em processo de análise e dos municípios que não foram considerados impactados pelo Ibama por não possuírem áreas oleadas, mas terem sido, comprovadamente, afetados no aspecto socioeconômico.

Segundo o senador Alessandro Vieira, “ele e sua equipe estão a 90 dias dialogando com os órgãos federais, estaduais e municipais na busca por soluções para essa cadeia produtiva que sofre as consequências do vazamento de óleo no litoral de Sergipe”.

Para garantir essas correções e trazer justiça para esta população que está a 03 meses sofrendo sem fonte de renda para suas famílias, o senador Alessandro Vieira anunciou no evento que passa a integrar a Comissão de revisão da MP 908. Além disso, ele afirmou que estará lutando no Congresso Nacional pelo veto à decisão presidencial de não priorizar as mulheres marisqueiras no pagamento de indenizações por desastres ambientais.

O senador finalizou ressaltando: “Este é um evento de extrema importância. A comunidade de pescadores e marisqueiras foi forçada, com o desastre, a se unir e organizar. Eles são extremamente importantes para a economia sergipana e responsáveis pela sobrevivência de suas famílias. Muitos vêm de famílias de pescadores e marisqueiras e seguem trabalhando de forma artesanal. Não podemos permitir que sigam sendo prejudicados e essa proposta, de recadastramento, unindo Colônias, Prefeituras, Secretaria de Agricultura do Estado e o Ministério Público Federal irá nos ajudar a ter subsídios para o trabalho em Brasilia”.

No encontro, ficou acordado ainda, que entre 11 e 17 de Dezembro, as Colônias de Pescadores, em parceria com as Prefeituras Municipais, irão realizar o recadastramento de toda a comunidade pesqueira dos municípios afetados produzindo evidência concreta da necessidade de revisão da Medida Provisória 908. Esta ação ocorre em todos os municípios inclusos na MP e também em São Cristóvão, Laranjeiras, Santa Luzia do Itanhy, Maruim e Ilha das Flores e será acompanhada pelo Ministério Público Federal.

Fonte e foto assessoria

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