Aracaju, 19 de abril de 2024
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Autora de PLS que cria certificação de qualidade do artesanato, destaca feirão da Codevasf

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A senadora Maria do Carmo Alves (DEM) parabenizou hoje (16) servidores da Companhia do Vale do São Francisco (Codevasf) pelo lançamento da 18ª edição do feirão de artesanato e produtos regionais, cuja exposição está na sede da entidade, localizada à Avenida Beira Mar.

“Tem muita preciosidade feita por nossos artesãos. É um trabalho minucioso e de muita qualidade”, afirmou a senadora, que é autora do Projeto de Lei do Senado (PLS 256/2015) que cria o programa de certificação do artesanato brasileiro, em suas diversas modalidades.

A matéria, que ainda tramita no Senado, já foi aprovada pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) e está sob análise da Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

“O nosso objetivo é garantir o atestado da origem e a efetiva condição de produto”, explicou Maria do Carmo, observando que o programa de certificação servirá, principalmente, para valorizar o artesanato brasileiro, ampliando sua presença no mercado nacional e internacional, estimulando a competência técnica e empresarial dos artesãos.

Para a senadora, a busca pela certificação contribuirá para desenvolver a consciência dos artesãos sobre os valores culturais, estético-formais e socioambientais relacionados à sua atividade”, disse Maria do Carmo, observando que com isso espera-se que seja possível assegurar maior reconhecimento ao produto e, por consequência, maior renda e melhor qualidade de vida a esses profissionais que fazem verdadeiras obras de arte.

Autenticidade

O projeto estabelece critérios para que os produtos artesanais sejam certificados, dentre elas a autenticidade, qualidade técnica, qualidade formal e estética, representatividade da cultura regional e adequação ambiental e social de seu processo de produção.

O presidente da comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, senador Izalci Lucas (PSDB-DF) louvou a iniciativa de Maria do Carmo Alves e sugeriu que, em um segundo passo, os senadores poderão facilitar a questão da venda dos produtos artesanais, eliminando a burocracia.

O relator da matéria na comissão, senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL), apresentou parecer favorável à aprovação. Para ele, a iniciativa trará impactos econômicos positivos, pois será agregado maior valor aos produtos, com reflexos diretos na renda dos artesãos e na atividade econômica das regiões onde vivem.

Em seu relatório, Rodrigo Cunha disse que “falar sobre artesanato é falar sobre identidade do brasileiro”. Já o senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) afirmou que o artesanato, além de gerar renda e inclusão, serve para aproximar as regiões.

Fonte e foto assessoria

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