Aracaju, 29 de março de 2024

A PEC é um projeto de Estado

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Diógenes Brayner diogenesbrayner@gmail.com

A PEC que adapta a Previdência em Sergipe à reforma feita pelo Governo Federal e aprovada pelo Congresso Nacional, não terá dificuldade em passar hoje na primeira votação que se realiza na Assembleia Legislativa. Não se detecta movimento contra. Apenas uma nota da Tendência Socialista do PT que não aprova o projeto e faz uma mobilização na Alese. Até o momento, o único parlamentar que se manifestou contra a PEC foi Iran Barbosa, o representante da Tendência quee contesta.

As demais tendências silenciaram. O vice-presidente da Assembleia, deputado Francisco Gualberto (PT), aprova a PEC. Demais deputados do bloco da oposição não se opõem e a perspectiva é que haja mudança na Previdência em Sergipe, o que vai sanar problemas graves nas finanças do Estado. Essa primeira votação será mais fácil e menos barulhenta, mas as que se seguem podem ter uma ou outra dificuldade. Mesmo assim, a maioria dos deputados acha que na próxima quinta-feira, dia 26, “a fatura estará liquidada”.

Há uma percepção que sensibiliza os parlamentares. A mudança não se trata de uma vontade política, mais de um Projeto de Estado, onde situação e oposição têm absoluta responsabilidade com seus objetivos. É uma questão até de sobrevivência para os servidores ativos, inativos e o futuro de Sergipe. É uma PEC transparente, sem cor partidária e sem viés eleitoral e ideológico. É uma reorganização financeira para sobrevivência de todos, em torno dos salários e do desenvolvimento estacionado pelo direcionamento financeiro a determinado segmento.

A análise pela necessidade de se reformular o sistema previdenciário em Sergipe é fácil. Basta avaliar que existem 35 mil inativos, para 26 mil ativos. As contribuições destinadas às aposentadorias não batem. São bem inferiores. Todos os meses, o Estado tem que depositar R$ 120 milhões para cobrir a folha daqueles que têm direito absoluto à inatividade por tempo de serviço. O Estado não suporta transferir recursos para várias outras atividades, só para pagar a folha. Não dá mais e a consequência da continuidade desse sistema, sem a reforma, vai explodir mais adiante.

Pior do que se adaptar a um novo projeto para aposentadoria é ficar sem receber. E se caminha célere para isso. É preciso lembrar sempre: não foi neste Governo que os excessos vêm sendo cometidos e postos na gaveta com receio de perder votos. Agora chegou ao estrangulamento e, sem receio do que possa acontecer eleitoralmente mais à frente, Belivaldo Chagas teve a iniciativa e coragem de por nas mãos dos deputados a responsabilidade de salvar o Estado e assegurar o desenvolvimento… Ou a insensibilidade de manter a farsa de um Governo ilustrativo, que se diz “preocupado com o povo”.

É uma necessidade

Deputados consultados pela coluna acham que a reforma da Previdência do Estado será aprovada na primeira votação que acontece hoje na Assembleia Legislativa.

*** – Há uma consciência dos parlamentares que se não aprovar a reforma agora, não há futuro mais para ninguém. Transformou-se em necessidade urgente, disse um deles.

Mais genérica

Os deputados acham que a votação de hoje será mais fácil, porque a PEC é mais genérica com as linhas de mudanças e, certamente, será menos trabalhosa para aprovação.

*** – Já a lei complementar é que dificulta em razão dos detalhes. Mesmo assim passa, afirma com convicção.

*** Deputado Iran Barbosa anuncia que vota contra a reforma.

Tendência petista contra

A tendência Militância Socialista do PT emite nota em que se declara contrária à Reforma da Previdência e exalta o deputado Iran Barbosa por desempenhar papel importante de combate a PEC e PL enviadas pelo governador Belivaldo Chagas.

*** Aproveita e convida “todos os petistas sergipanos para acompanhar a votação de hoje”, que considera a “primeira batalha para defender nosso direito a uma aposentadoria justa e digna”.

Ficam chateados

Após a divulgação da nota, embora seja de uma tendência do partido, deputados da base aliada ficaram irritados, porque o PT também é integrante do bloco.

*** Tanto que, em conversas e entrevistas, expuseram todos os cargos que o PT ocupa no Governo. A pergunta que ecoou foi essa: “e como ficamos nós que vamos votar pela reforma”?

Samuel se manifesta

Deputado estadual Capitão Samuel (PSC) reagiu via Twitter: “o PT é ou não Governo? Está no governo com vários espaços e pode ser contra a este Governo?”

*** E perguntou mais: “como fica a bancada na Alese com posições assim?” E complementa: “Bônus todos, ônus zero. Difícil”!

Gilmar não apoia

O deputado estadual Gilmar Carvalho (ainda PSC) disse ontem que em hipótese alguma “apoiarei a reeleição do prefeito Edvaldo Nogueira”.

*** Acrescentou que se tiver autorização da Justiça Eleitoral “serei candidato a prefeito de Aracaju. Vou aguardar a decisão do TRE. Respeitarei a decisão da Justiça Eleitoral”.

*** Circulou a informação de que Gilmar teria ficado bravo com o apoio que o PSC anuncia a Edvaldo.

Samarone analisa

O médico Antônio Samarone, em suas andanças, envia um zap ao colunista: “a sua cruzada pelo apoio do PT a Edvaldo Nogueira é poderosa, com bons argumentos”!

*** E mais: “sem uma tintura de esquerda, o chapão de Edvaldo pode naufragar. Fica muito à direita! Um detalhe, a direita bolsonarista não votará em Edvaldo”!

Estados sem 13º

A dificuldade nos Estados para pagar o décimo terceiro salário é geral. Ontem, o governador de Minas, Romeu Zema (Novo), anunciou o pagamento integral do décimo terceiro dos 61% dos servidores que ganham até R$ 2 mil.

*** Os 39% restantes dos servidores sequer têm previsão. O mesmo está acontecendo no Rio Grande do Sul.

*** Já em Sergipe, amanhã, com o pagamento do 13º da Educação e dos servidores ativos e inativos, serão contabilizados 50 mil funcionários que tiveram o décimo terceiro de forma integral.

Papo de esquerda

O senador Alessandro Vieira (Cidadania) disse ontem que os avanços na economia, ainda incipientes, não reduziram a desigualdade, tampouco tiraram as pessoas da extrema pobreza.

*** – Essa constatação provocou a elaboração da Agenda de Desenvolvimento Social estruturada em cinco pilares: Garantia de Renda, Inclusão Produtiva, Rede de Proteção ao Trabalhador, Água e Saneamento, Incentivos e Governança, citou o senador.

*** Percebe-se, claramente, que Alessandro está afiado e fala com desenvoltura sobre questões sociais, usando o mesmo papo de esquerda.

Será que vai?

Comentários nos meios políticos de que André Moura, chefe da Casa Civil do Rio de Janeiro, deve disputar mandato parlamentar em 2022 por aquele Estado.

*** Fala-se também que André, presidente do PSC em Sergipe, pode trocar de partido e acompanhar o governador do Rio, Wilson Witze.

Alimenta a dúvida

Continuam os comentários na imprensa de que a vereadora Emília Corrêa (Patriota) não teria gostado da forma como se deu a filiação de Daniela Garcia ao Cidadania.

*** O senador Alessandro Vieira e o empresário Milton Andrade (Novo) dizem que tudo foi feito com a participação de Emília, inclusive com o seu empenho.

*** Emília não atende telefone e evita falar sobre o assunto, o que alimenta a dúvida.

Rogério e Lurian

O senador Rogério Carvalho (PT) disse, ontem, que o convite a Lurian Silva, filha do ex-presidente Lula, para trabalhar em sua assessoria, partiu dele mesmo.

*** Rogério reforçou que não houve nenhum pedido de ordem política ou pessoal. E disse que acredita na competência e responsabilidade do trabalho de Lurian em Sergipe.

*** Rogério anunciou que será o líder do PT no Senado em 2020 e agradeceu à confiança dos colegas de partido.

Um bom bate papo

Começa trabalho – A delegada Georlize Teles (DEM) começa a trabalhar pela sua pré-candidatura à prefeita de Aracaju para legenda.

Sobre Sukita – Aliados do ex-prefeito Manuel Messias Sukita, de Capela, têm certeza de que ele poderá disputar as eleições municipais de 2020.

Vai jogar – Já os adversários anunciam que Sukita está impedido e vai jogar até os últimos minutos com o seu nome. Depois indica outro nome.

Sobre Canindé – Segundo informações de Canindé do São Francisco, a nova intervenção na Prefeitura da cidade pode sair a qualquer momento.

Próximo ano – O senador Rogério Carvalho (PT) evitar falar sobre sucessão municipal. Vai tratar disso a partir do próximo ano.

Amorim atua – O ex-senador Eduardo Amorim (PSDB) está em silêncio, mas atua nos bastidores para o fortalecimento do seu partido.

Hilda circula – A prefeita de Lagarto, Hilda Ribeiro, tem circulado muito por povoados do município. É simpática e jeitosa com os eleitores e pode reeleger-se.

Mais pobres – Segundo o Uol, baseado em dados do Ipea, os mais pobres são os únicos a perder rendimento no Brasil sob Governo Bolsonaro.

Subtenente Edgard – Depois de toda bandidagem que veio à tona, sobre Lula e PT, só tem duas explicações para alguém ainda seguir esse grupo: demência ou maucaratismo.

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