Nos últimos meses de 2019, a Petrobras renovou contratos com 12 distribuidoras estaduais – GásBrasiliano, São Paulo Sul, Comgás (parcialmente), BR Espírito Santo, Gasmig, CEG, CEG-RIO, Algás, Bahiagás, Sergás, Potigás e Pbgás, que entrarão em vigor em janeiro de 2020, com base em uma nova fórmula de preço da molécula de gás indexada ao preço do petróleo. Considerando preços de petróleo na faixa de US$ 60/bbl, o custo de aquisição de gás natural pelas distribuidoras deverá ter uma redução média imediata estimada em 10% em relação aos contratos anteriores (dependendo do preço do petróleo e data taxa de câmbio real/dólar).

Cabe ressaltar que os contratos da Petrobras com as distribuidoras agora são públicos e estão disponíveis no site da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), para consulta.

A Petrobras esclarece que o preço da molécula do gás natural praticado pela companhia junto às distribuidoras não é o único determinante do preço do gás natural ao consumidor final, havendo, ainda, o repasse, ao preço, dos custos de transporte incorridos junto às transportadoras, bem como das margens de distribuição, além da incorporação dos tributos federais e estaduais. Além disso, a Petrobras não tem participação no processo de aprovação, em cada estado, da composição do preço final ao consumidor.

Assim, além da redução no preço da molécula de gás natural, há possibilidade de os preços finais ao consumidor também baixarem em função de quedas nas tarifas de transporte e nas margens das distribuidoras, caso ocorram. Com este novo conjunto de medidas, um consumidor livre que, por exemplo, contratar transporte diretamente junto à TBG no gasoduto Bolívia-Brasil poderá usufruir, já em 2020, de reduções superiores a 10%, já que será beneficiado também pela queda na tarifa de transporte da TBG, prevista para ocorrer em janeiro.

Fonte Petrobras