A Câmara dos Vereadores de Propriá aprovou, durante a realização de sessão extraordinária desta segunda-feira, 30, proposta enviada pelo executivo que solicitava um suplemento no orçamento municipal no valor de 15 % referente ao exercício financeiro de 2019.
O Presidente do Poder Legislativo, vereador Aelson Santos (PSD), fez questão de declarar que os vereadores estão dando total apoio ao trabalho do prefeito e a presença deles durante a convocação extraordinária seria prova disso.
“Vereadores estão dando total apoio ao trabalho do prefeito”, ressaltou Aelson.
Em resposta aos argumentos de que prefeitura está engessada com valores aprovados no orçamento, o parlamentar frisou. “Engessa para quem não quer manter o diálogo com os vereadores. Defendo que a Câmara deve acompanhar a aplicação do orçamento”.
Outra iniciativa comemorada por Aelson foi o projeto que implementa na Lei Orgânica do Município o chamado orçamento impositivo. A medida obriga a prefeitura de Propriá a executar emendas dos parlamentares no valor individual de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais) por ano, 50% para área da saúde e a outra metade para distintas áreas.
“Essa emenda é constitucional e garante ao Poder Legislativo maior autonomia na elaboração de emendas, bem como a efetiva execução das mesmas”, justificou Aelson.
As emendas impositivas serão instrumentos adicionais que os parlamentares terão para participar da elaboração do orçamento anual. “É a oportunidade de o vereador atender as demandas das comunidades que ele representa”, ressaltou.
Aelson acredita também que haverá ainda mais interação entre Executivo e Legislativo. Porque são poderes harmônicos e independentes, mas que, juntos, podem colaborar para definir o futuro da cidade.
O valor da Lei do Orçamento Anual (LOA) para 2020 aprovado foi na ordem de R$ 60.000.000,00 (sessenta milhões de reais), dois milhões a mais que período passado.
Por: Elder Santos