“A intenção da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)  de taxar a energia solar é inadmissível”. É o que avalia  o presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe (Crea-SE), engenheiro agrônomo Arício Resende Silva  ao alertar que o principal impacto será na inviabilidade aos novos interessados em usar energia solar. Ele também alerta que  a proposta atinge toda a cadeia de produção de energia, desde a eólica, muito utilizada nos Estados do Nordeste; passando por quem produz energia com os resíduos de suínos e frangos, algo comum no sul do país até chegar à energia fotovoltaica, que abrange todos os Estados do Brasil.

Pela regra atual, a energia que o consumidor gera a mais é devolvida pela distribuidora praticamente sem custo para que ele consuma quando não está gerando energia. Com a mudança proposta, o consumidor passará a pagar pelo uso da rede da distribuidora e também pelos encargos cobrados na conta de luz. A cobrança incidirá sobre a energia que ele receber de volta da distribuidora.

“De forma geral, a Aneel está propondo uma taxação do sistema de geração própria de energia em até 60%. Atualmente, para cada 1 quilowatt-hora gerado, o produtor tem a compensação desse mesmo valor, mas com as mudanças essa atratividade irá diminui, ou seja, traz prejuízos para quem investiu na instalação de painéis geradores, a exemplo dos pequenos agricultores que, durante anos, se adaptaram para usar esse tipo de energia, como uma alternativa para baratear o custo da produção”, ressalta o presidente do Conselho.

Para Arício Resende,  a taxação  poderá  inviabilizar  os investimentos;  o empreendedorismo com menos interferência estatal  e  a expansão desse setor em franca evolução que, entre outros benefícios econômicos, sociais e ambientais, torna o sistema energético do país mais eficiente.

Por Iris Valéria de Azevedo

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