Portaria do Inmetro estabelece instalação de taxímetro dotado de nova cinta magnética
Os taxistas de Aracaju, Nossa Senhora do Socorro, Barra dos Coqueiros, Lagarto e São Cristóvão devem estar atentos às novas regras do Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe (ITPS) – Órgão Delegado do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) para instalação de taxímetros.
De acordo com o diretor-presidente do ITPS, Kaká Andrade, já está em vigor a portaria nº 338/2019, do Inmetro, que padroniza os sensores de velocidades usados em taxímetros e determina o uso de equipamentos dotados de uma nova cinta magnética contendo número de série do fabricante, que deverá ser fixada ao eixo dianteiro dos veículos.
“O Inmetro realizou diversos estudos técnicos e constatou que a evolução tecnológica dos veículos provocou a necessidade de adequações nos taxímetros. Com isso, os equipamentos deverão ser dotados de uma nova cinta magnética, que trará maior segurança na medição da distância percorrida pelo veículo, evitando prejuízos a taxistas e consumidores”, explica.
Kaká Andrade informa que os taxistas terão até 20 de novembro de 2021 para se adequar à nova legislação. “A portaria abre possibilidade para que o órgão delegado do Inmetro, no caso de Sergipe, o ITPS, negocie um prazo de adequação para os taxistas. Decidimos estabelecer o prazo máximo permitido, que é de dois anos após a portaria ter entrado em vigor, para que os taxistas de Sergipe façam as adequações sem grandes prejuízos e utilizem taxímetros dotados desta nova cinta magnética contendo número de série, conforme a nova regulamentação do Inmetro”, completa.
Vale ressaltar que a adequação imediata é obrigatória somente nos casos de instalação dos novos taxímetros. “Caso o taxista vá retirar o taxímetro antigo e instalar um novo, independentemente do carro ser usado ou 0km, ele deverá, obrigatoriamente, utilizar o equipamento com cinta magnética, como está determinado na nova portaria”, destaca Kaká Andrade.
Verificações metrológicas
A gerente executiva de Metrologia e Qualidade Industrial do ITPS, Maria Inêz de Almeida, acrescenta que apesar do prazo de dois anos para instalação do novo tipo de taxímetro, os taxistas devem circular com o certificado de verificação metrológica do equipamento em dia.
“A verificação anual atesta que o equipamento está calculando corretamente a distância percorrida pelo veículo e o valor da corrida, apresentando preço justo para taxistas e passageiros. Se o taxista fez o serviço há mais de 12 meses ou está perto de completar este período, ele deve acessar o site do ITPS ou se dirigir à sede para fazer o agendamento de uma nova verificação”, orienta.
Maria Inêz de Almeida esclarece que o processo de verificação metrológica de taxímetro é moderno e ágil, e não prejudica o trabalho do taxista. “Com a modernização do nosso sistema, o taxista não tem mais que enfrentar longas filas. Ele pode solicitar o serviço via internet ou na sede do ITPS e agendar data e horário de verificação. A partir daí, é só comparecer no dia e horário agendados, portando os comprovantes de pagamento da GRU e de residência do proprietário do veículo. A verificação é rápida e dura, em média, 15 minutos”, finaliza.
Foto assessoria
Por Verlane Estácio