Terceirização do SAMU Sergipe, escreve um trabalhador da saúde
É assim que está a escala de serviço do SAMU para o carnaval de 2020 com relação a escala de técnico de enfermagem. Toda cheia de rombos que serão cobertos por plantões extras.
Cheia de extras. Nas USAs tambem faltam médicos, Enfermeiros e Condutores. É ouso afirma que em nenhum dia o estado de Sergipe tem as 15 USAs completas e rodando.
Mas sobre os técnicos e condutores.
A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE SAÚDE fez um concurso para tėcnicos e condutores trabalharem 36 horas semanais. Condição em edital.
Em 2016, se corrompendo a sindicatos o estado fez um acordo coletivo do trabalho (que deveria vigora por um ano legislação trabalhista pura) para os funcionários só cumprirem 24 horas semanais sem qualquer redução salarial.
OU SEJA, se pagar a mesma coisa recebendo menos em contrapartida, justificando que tinha que haver isonomia entre trabalhadores da SES que trabalhavam 24 horas (condições em Edital) e FHS.
DETALHE: São fontes pagadoras diferentes. Então por que ter isonomia?
Todos os trabalhadores de uma plataforma de petróleo ganham a mesma coisa e trabalham sobre a mesma cargo horaria ou cada empresa estabelece seus parâmetros, e seus vínculos? Sabemos que em uma mesma plataforma existe duas ou três empresas trabalhando.
Tal acordo é claramente contra princípios constitucionais da legalidade, eficiência e da moralidade pública. Uma vez que o acordo coletivo não foi homologado na superintendência regional do trabalho e emprego, conforme nos informam extraoficialmente.
Hoje a escala consta assim toda furada… O estado pagando horas extras de rodo.
O estado agora quer terceirizar o Samu dizendo que falta 300 condutores e mais de 200 Técnicos e a existência de grande quantidade de horas extras que o estado mesmo gerou em aceitar essa tal isonomia.
Por que com o fim de um ano todos os servidores da FHS não voltaram para as 36 horas e assim diminuiria as horas extras? Será que realmente é esse o quantitativo de profissionais que faltam?
Sem contar que essa terceirização é uma forma de burlar a decisão judicial. O MPF conseguiu impedir que a FHS realiza-se novos contratos e novos concursos pelas irregularidades existentes. Mas o estado pode sim realizar contratos emergenciais e concursos. Porém o estado buscando a esvaziar a decisão judicial que impedia eles fazerem via FHS e precarização da relação de trabalho. Quer terceirizar.
Ou seja a FHS ,sonho dos governos do PT, não pode. Eu, o governador crio assim outra forma. De contratar sem fazer concurso.
Tal acordo coletivo permanece causando prejuízo aos cofres públicos visto que agora os empregados públicos da fundação são administrados pela SEAD e tem suas horas “extras” pagas pelo estado. Onde não seria necessário tal quantitativo.
E com o contrato com a terceirizada, informa necessitar de uma quantidade muito superior do que a real existente. Pois se os funcionários cumprissem o que estabelece o EDITAL a demanda seria bem menor.
E também coloca uma duvida no ar. Os funcionários dessa terceirizada.
Vão pedir também isonomia com os servidores da SES de carga horaria e salários? Afinal já pode uma vez.
Outra coisa, O sindiconam informou que somente agora com as contas do estado no vermelho, com atrasos de pagamento, parcelando o 13° e sem dá o aumento anual e constitucional. Com a eminencia da terceirização propor um projeto de lei alterando o edital L da FHS-SAMU (técnicos e condutores) para garantir que eles tenham agora de maneira legal a redução da carga horaria.
Ao governador e a Assembleia cabe os questionamentos. Não dá o aumento anual e constitucional aos servidores. Mas vamos aprovar a redução da carga horaria e gerar mais necessidade de mais pessoas no contrato?
*O artigo foi escrito por um trabalhador da saúde e que foi devidamente identificado