Com o intuito em levar o conhecimento e debater sobre as novas regras das eleições 2020 como, o fim das coligações e a representação dos partidos políticos no atual cenário, a Câmara Municipal de Carmópolis realizou o Seminário que teve como tema ‘As mudanças Eleitorais e o impacto no Poder Legislativo”. O evento foi sediado no auditório do Centro Estadual de Educação Profissional ‘Gov. Marcelo Deda Chagas’, localizado no município, e marcado pela presença de cerca de 200 pessoas das diferentes regiões do estado.
O Seminário foi aberto com a execução do Hino Nacional em solo de violino, tocado pelo violinista e aluno do Centro de Educação Profissional, João Bisneto. A mesa foi composta pelo presidente da Câmara de Carmópolis, José Augusto dos Santos, pelo o presidente da Federação dos Municípios de Sergipe (FAMES) e prefeito de Ilha das Flores, Christiano Cavalcanti, e pelos palestrantes do dia, o advogado e Controlador Interno do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, Dr. Fábio José da Silva e o advogado eleitoralista e vice-presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/SE, Dr. Wesley Araújo.
A ideia de realizar o evento partiu do presidente da Câmara de Carmópolis, José Augusto dos Santos (PSD), devido à necessidade e importância em provocar um debate sobre as alterações efetuadas pela Justiça Eleitoral e analisar os pontos positivos e os aspectos negativos da nova legislação, que acarreta a extinção de diversas agremiações políticas. “Estamos em ano de eleição e novas regras surgiram, essas as quais de certa forma afetam diretamente na composição partidária atual e na futura legislatura dos vereadores. Por isso, é fundamental proporcionar essa oportunidade, onde especialistas da área estiveram apresentando as mudanças aplicadas no pleito 2020 e esclareceram as dúvidas do público”, explicou o vereador presidente, José Augusto dos Santos (PSD).
O presidente da FAMES e prefeito de Ilha das Flores, Christiano Cavalcanti, fez abertura das palestras destacando a importância do cargo de vereador, por ter um papel fundamental na vida pública e na existência dos municípios. Os pontos abordados em seu discurso foi um breve resumo do fim das coligações e os cálculos do quociente eleitoral, que segundo ele é o método pelo qual se distribuem as cadeiras nas eleições pelo sistema proporcional de votos em conjunto com o quociente partidário e a distribuição das sobras.
Palestras
A primeira palestra ministrada pelo advogado e Controlador Interno do TCE-SE, Dr. Fábio José da Silva, retratou sobre ‘A Inelegibilidade Decorrente das Decisões do Tribunal de Contas do Estado’, no qual apresentou a participação e o papel fundamental do TCE no processo eleitoral bem como o funcionamento da inelegibilidade com base na Constituição e Leis Complementares, além dos atos de improbidade administrativas tratados na Lei Nº 8.429/92.
“É de grande valia realizar um evento com esse. Fiquei deslumbrado pela mobilização, pois se trata de um momento relevante e oportuno. Já estamos à beira de novas eleições agora em 2020 e é importante que os vereadores e todas os cidadãos presentes, que tem ou não alguma relação com o poder público conheçam as ações e atos de omissões dolosas que podem, queira quer não, torná-los inelegíveis para o processo eleitoral. Só tenho a agradecer pelo convite e parabenizar por essa iniciativa do presidente, José Augusto”, falou o advogado e Controlador Interno do TCE-SE, Dr. Fábio José da Silva.
Já a última palestra que teve como tema ‘O Fim das Coligações e as Mudanças Partidárias’, ministrada pelo advogado eleitoralista e vice-presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/SE, Dr. Wesley Araújo, abordou a proposta principal do seminário. Foi uma discussão, no qual teve o número relevante de perguntas e grande participação do público. De forma prática explanou a respeito do fim das Coligações Partidárias e os impactos que ocasionarão na composição do Poder Legislativo Municipal.
“Os vereadores tiveram a oportunidade de tirar suas dúvidas a respeito de quais atos podem realizar como parlamentar sem infringir a normal eleitoral, e, por fim, abordei sobre a obrigatoriedade da participação feminina na Política partidária, e o papel do Poder Legislativo Municipal. O objetivo foi levar para os vereadores o conhecimento das alterações realizadas na legislação eleitoral, nas quais esta só tem a fortalecer o processo democrático”, completou o advogado eleitoralista e vice-presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/SE, Dr. Wesley Araújo.
Participantes
Vereadores da Casa Legislativa de Carmópolis como Gilberto Cruz (SD), José Carlos Alves (PCdoB), Manoel Lima Mendonça (PT), Cristiano Mendonça (PSB) e Adilson Ramos (PTdoB), secretários municipais, empresários e pré-candidatos do município sede do evento estiveram prestigiando o momento. Além da presença registrada do público parlamentar das cidades de Japaratuba, Santo Amaro das Brotas, Maruim, Aracaju, Nossa Senhora da Glória, General Maynard, Siriri, Itabaiana, Laranjeiras, Salgado, Nossa Senhora das Dores, Frei Paulo, Itaporanga, Riachuelo, Cumbe, Nossa Senhora Aparecida e Feira Nova.
Os primeiros assentos do auditório formaram a comissão de frente do evento com a presença do prefeito de General Maynard, Valmir de Jesus (PSD), a ex-prefeita de Carmópolis, Esmeralda Cruz, a gerente da empresa de Consultoria, Assessoria e Contabilidade Pública (CAT), Yanni Almeida, e os presidentes de Câmaras, Pedro dos Santos (PPS) de General, Degivaldo Santos (PSD) de Cumbe, Alberto Maynart (PSD) de Santo Amaro das Brotas, Juarez Andrade (PSD) de Salgado, Rosemberg Santos Hipólito (PRP) de Riachuelo, Astrogildo Soares da Costa (PDT) de N. Sra da Glória, José Hélio de Jesus (PSB) de N. Sra das Dores, o vice-presidente, Arivaldo de Rezende, mais conhecido como Vardo da Lotérica (PTB) de Itabaiana, Marcos Antônio de Oliveira, popular como Marquinhos de Zé Pereira (PSL) de N. Sra Aparecida, Ivan Luciano Araújo (Solidariedade) de Itaporanga, Manassés Góes Santos (PCdo B) de General Maynard, Jackson Martins Fontes (PTN) de Siriri, José Alves da Mota (MDB) de Feira Nova.
Fonte e foto CMC