18/03/20 - 19:36:56

ROGÉRIO APRESENTA PROJETO DE LEI QUE GARANTE RENDA PARA AUTÔNOMOS

O líder do PT no Senado, Senador Rogério Carvalho (PT/SE), apresentou, nesta quarta-feira (18) projeto de lei para garantir que pessoas sem renda ou autônomas tenham uma renda mínima temporária para enfrentar esse período de pandemia mundial do Coronavírus. Segundo Rogério, que é médico sanitarista, o Estado brasileiro tem um papel fundamental para garantir os cuidados dos cidadãos e impedir que a Pandemia tenha consequências mais graves:

“O Estado tem um papel preponderante neste momento. Somente a estrutura do Estado pode assistir às pessoas. O mundo faz isso, até mesmo os Estados Unidos, uma economia liberal, recorre ao Estado para liberar um montante de 1 trilhão em dólares para amenizar a crise pandêmica. Neste momento, a necessidades das pessoas é não passar fome, poder ficar em casa e contribuir com autoridades sanitárias, para que não vivamos uma catástrofe sanitária sem precedentes na história. ”, frisou Rogério.

O Senador também destacou que com a aprovação do projeto, em um curto período de tempo os cidadãos beneficiados já estariam recebendo o recurso, já que o país, durantes os Governos do PT, criou um Cadastro Único Nacional de mapeamento das pessoas em situação de vulnerabilidade.

Garantir renda – De acordo com o líder do PT no Senado, para garantir a renda mínima para essa população seriam necessários R$ 86 bilhões, o recurso seria retirado dos fundos inativos que hoje somam um total de R$ 200 bilhões.

 

O Senador Rogério Carvalho ainda lembra que o Governo ao decretar calamidade, tem a possibilidade de fazer o gasto, fora do teto constitucional, e que a medida teria uma eficácia imediata na contenção da disseminação do COVID-19.

“Essa medida evita uma calamidade social como fome e desespero das famílias, evita uma calamidade sanitária porque as pessoas ficam em casa, protegem suas vidas, de familiares e a economia nacional. Garante proteção de renda ao terço mais pobres do Brasil já cadastrados no cadastro único e já podem receber esses valores. Essas pessoas terão alguma renda garantida e poderão diminuir a exposição a pandemia. ”, salientou o Senador.

Agora a bancada do Partido dos Trabalhadores no Senado vai pedir urgência para tramitação do projeto de lei. Assim que aprovado no Senado a matéria segue para Câmara e depois sanção presidencial.