Em função da situação atípica, a Secretaria de Governo da Presidência da República informou que estarão disponíveis cerca de R$ 8 bilhões para o setor da saúde. Estes recursos são oriundos de emendas parlamentares impositivas, tanto individuais quanto de bancada. O deputado federal Laércio Oliveira remanejou R$ 25,6 milhões das suas emendas individuais e de bancada para o combate aos coronavírus.
As emendas do parlamentar já eram destinadas a saúde, mas poderão ser usadas no combate à pandemia pelo governo do estado, prefeitura de Aracaju e 27 municípios do interior do estado.
Segundo nota publicada pelo governo federal, os parlamentares que desejarem poderão remanejar total ou parcialmente as emendas referidas. As ações envolvem a alteração da destinação inicial, ou seja, o parlamentar poderá realocar o recurso de uma pasta para a da Saúde; além de repriorizar a execução quando os processos de despesa estiverem concluídos. Esta última permite que no momento do pagamento, as emendas relativas à pasta da Saúde sejam pagas primeiramente.
“A SeGov antecipará o cronograma de utilização desses recursos com o objetivo de auxiliar estados e municípios na realização das políticas públicas de apoio à população. Essa ação é resultado do trabalho do Executivo em parceira com o Legislativo e corroborado pelos líderes do governo na Câmara, no Senado e no Congresso”, informa a nota.
Fonte: assessoria do parlamentar