Diante dos questionamentos feitos nos últimos dias, o presidente da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), Nitinho (PSD), editou na terça-feira, 31 de março, o Ato nº 8/2020, que passa a valer a partir desta quarta-feira (01/04), suspendendo o uso de veículos locados pela Casa para uso dos vereadores, bem como o combustível, durante o mês de abril.
Assim como no Ato anterior, está suspensa por 30 dias (mês de abril) o uso da Verba para Atividade do Exercício Parlamentar (Vaep). A medida foi tomada para atender inclusive aos vereadores, já que alguns resolveram devolver o veículo, um vez que não estão ocorrendo sessões plenárias. A exceção é apenas para os escritórios, porque os contratos de locação são geralmente de um ano e a falta de pagamento pode acarretar multa por quebra de contrato.
Os vereadores ainda não sabem pra onde irá o dinheiro que não será gasto pelos Câmara. As informações são de que, com isso, a verba do duodécimo que não for usada pelo legislativo municipal, poderá ser devolvido a PMA. A Câmara deixará de utilizar R$ 360 mil da verba indenizatória, que poder´ser usado no combate ao coronavírus.
Repercussão
Para o vereador Vinicius Porto (PDT) os R$ 360 mil deveriam ser reduzidos do repasse do duodécimo para a CMA, a fim de ser aplicado no combate ao coronavírus. Dessa forma, os vereadores estariam contribuindo no combate à pandemia.
O vereador Américo de Deus (Rede) se manifestou contrário à medida, por esta levar a demissão de assessores de comunicação e jurídico. Na oportunidade, o parlamentar se reuniu com o presidente da Casa Legislativa para dialogar sobre a questão, mas não houve um entendimento.
Já o vereador Cabo Amintas (PTB) declarou através de vídeo em suas redes sociais que a decisão do presidente da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), Nitinho Vitale (PSD), foi autoritária, insensível e inconsequente.
O vereador Cabo Didi (sem partido) pediu à Câmara Municipal de Aracaju (CMA) que disponibilize para a população transparência no destino do dinheiro da Vaep, após entregar o veículo à locadora. Para Didi, o dinheiro pode ir à saúde do povo aracajuano e ajudar na recuperação de pacientes com COVID-19. “Agora, peço ao presidente Nitinho que possa mostrar claramente o destino desse dinheiro. Isso é o que me importa no momento”, afirmou
O vereador Jason Neto (PDT) disse que é completamente contra o corte dos assessores jurídicos e de imprensa, no Balanço Geral, da Rádio Jornal FM. E em protesto à atitude do presidente da Câmara, irá devolver o volver o veículo locado. “Não aceito o tratamento desumano do presidente da Câmara. Ao contrário do que Nitinho prega, os vereadores continuam trabalhando e precisando das suas assessorias. Preciso de pareceres jurídicos para dois projetos a serem encaminhados à Prefeitura Municipal de Aracaju”, explicou o vereador.
Foto Gilton Rosas
Com informações das assessorias dos parlamentares
Munir Darrage