Está formado no Brasil um grande impasse que tem gerado inúmeros conflitos sociais: de um lado o grupo que defende, de forma intransigente, o “confinamento” quase que total de uma parcela significativa da sociedade para não ser infectada na pandemia do novo coronavírus (COVID-19); do outro lado, e talvez até mais numerosa, está a parcela que tem seu emprego de carteira assinada e teme perde-lo, também composta por recém-desempregados e por trabalhadores informais. Esta última é a turma que acha que o setor produtivo pode ser retomado, com cuidado e gradativamente.

Este tem sido o grande embate proposto pelo presidente Jair Bolsonaro (defensor do emprego) contra a mídia, a oposição e até alguns aliados defensores da quarentena. Mas “correndo por fora”, ainda há uma parcela que não pode ser desprezada da população que não entra no mérito da discussão por nenhum dos dois lados, ou até defende uma posição, mas que não mantem como prioridade no momento nem a saúde e, muito menos, o emprego, mas sim a eleição.

Não há pecado em ser político, em fazer política, em dialogar, articular, projetar. A política está inserida em um contexto amplo, na sociedade, no nosso lar, com os nossos vizinhos. Mas além de limites, ela também precisa de que seus defensores tenham o mínimo de bom senso, racionalidade e sensibilidade. Tem muito político espalhado pelo Brasil (e Sergipe não é uma ilha) que está mais preocupado, neste momento de pandemia, com a eleição de outubro. Em correr para filiar novos quadros, para montar uma chapa competitiva até sábado (4).

E muitos desses são verdadeiros “hipócritas”, “defensores de vidas”, que vão para as redes sociais, para o rádio e tv, que procuram a imprensa, por exemplo, para achincalhar o presidente da República que defende a reabertura dos mercados; temem o coronavírus como ninguém, mas no fundo, temem muito mais o medo da não reeleição, o risco de não serem exitosos nas urnas. Sequer têm a certeza que haverá o pleito municipal. São “reféns do sistema eleitoral brasileiro”! Se brincar, alguns nem olham para as pessoas como humanos, mas como “votos” que podem ser conquistados…

No dia em que o brasileiro está discutindo a liberação, o quanto antes de R$ 600 de ajuda do governo para trabalhadores informais que estão passando fome, eis que uma Corte Federal presenteia o País com uma “pérola”: derruba a decisão de uma magistrada federal que estabelecia um prazo para a União e o Congresso definirem o uso de R$ 2 bilhões, aproximadamente, referente ao fundo eleitoral para o combate ao coronavírus em todo o Brasil. É dinheiro que pode salvar vidas, que nem deveria entrar em discussão, mas que continua servindo para financiar campanhas eleitorais…

Há quem diga que político não tem sentimento ou coração, que é frio e estratégico, e que não liga para o povo; este colunista, por sua vez, acha que existem “bons políticos” que atum em defesa e em sintonia com a sociedade. Temos mais de 200 mortos confirmados e a Justiça brasileira ainda decide que um fundo bilionário deve ser preservado “para servir à democracia” (PASMEM)! Agora, que “democracia”? Que este recurso seja destinado para a compra de equipamentos ou pagamento de benefícios e que a própria Justiça Eleitoral crie um “bom senso” e adie a eleição para 2021 ou até unifique com a de 2022. Se “morto não quebra”, “morto também não vota”…

Veja essa!

O deputado estadual Luciano Pimentel (PSB) tem defendido com insistência que o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), de cerca de R$ 2 bilhões, seja destinado em sua integralidade para ajudar no combate à pandemia do novo coronavírus. Sobre um possível adiamento das eleições municipais, previstas para outubro, Luciano avalia que ainda é cedo, mas acredita que, a depender das consequências da pandemia no País, o adiamento pode ser inevitável.

E essa!

O deputado registrou o entendimento da juíza Frana Elizabeth Mendes, da 26ª Vara Federal do Rio de Janeiro, que havia determinado prazo de quatro dias para os chefes dos Poderes Executivo e Legislativo deliberarem sobre o uso do Fundo. “Infelizmente nós já estamos vivendo em um momento de perdas, algo muito dolorido para as famílias brasileiras, por conta dessa pandemia. Mas um pouco mais adiante teremos outro momento dolorido: um cenário trágico da nossa economia”.

Fundo eleitoral

Luciano Pimentel defende ainda que não justifica destinar R$ 2 bilhões paras as eleições, com a necessidade de recursos para salvar vidas infectadas pelo coronavírus. “Já existe o fundo partidário e agora esse fundo eleitoral para as eleições. Estamos vendo os gestores com dificuldades financeiras para combater esse vírus. E vamos gastar R$ 2 bilhões em eleição? Não tem sentido, ainda mais por esse momento crítico que estamos vivendo”.

Luciano Pimentel I

O deputado foi bem incisivo em defender a aplicação do fundo eleitoral no combate ao coronavírus e se manifestou contra o uso na eleição. “O Brasil não aguenta isso! Esse fundo foi criado com outro objetivo, de facilitar o acesso aos cargos públicos, de democratizar isso, mas o que vemos são os donos dos partidos controlando quem tem direito ou não ao fundo. É um trunfo e uma forma de preservação da situação daqueles dirigentes e não da sociedade como um todo”.

Luciano Pimentel II

Questionado sobre um possível adiamento das eleições, o deputado é mais comedido. “Acho que ainda é um pouco cedo para a gente chegar a uma decisão dessas. Se Deus quiser, logo esta pandemia estará controlada e aí assim nós vamos avaliar. É evidente que se a gente chegar a um extremo como Itália e Espanha, com tantos infectados, acho que não teremos condições de realizar uma eleição este ano e o adiamento seria inevitável, não teria sentido. Vamos aguardar mais um pouco, acompanhar os desdobramentos”.

Alô MPT!

Em meio à pandemia causada pelo novo coronavírus, eis que vem à tona a informação que alguns empresários sergipanos estão aproveitando o período para adotarem algumas medidas “extremas”: a turma está demitindo todos seus funcionários, sem justa causa, permitindo que o funcionário saque o FGTS e receba o seguro desemprego, mas recontratando-o ou lhe dando todas as garantias.

Olha a fiscalização

A coluna recebeu a informação que algumas empresas já estariam sendo denunciadas no Ministério Público do Trabalho por suspeita de fraude, algo que pode resultar em multas e processos trabalhistas, um “passivo” que geralmente leva a empresa à falência. Pela legislação o empresário deve esperar o prazo de 90 dias para admitir esse funcionário novamente.

Órgãos mais exigidos

Neste momento de pandemia e de muitas “excepcionalidades” para os gestores públicos, vai ser muito importante a atuação dos órgãos fiscalizadores. As Câmaras Municipais, a Assembleia Legislativa, o Ministério Público Estadual e Federal, além do Tribunal de Contas e, a depender, o Tribunal de Justiça e o Tribunal Regional Eleitoral. Todos os entes devem dar sua parcela de contribuição fiscalizando a aplicação dos recursos públicos.

Alô aposentados!

O espaço aqui não vai “criticar por criticar”, mas estamos em meio a um momento difícil para os idosos, que se incluem na “faixa de risco” em tempos do coronavírus, e já no final do mês aposentados e pensionistas do serviço público do Estado vão começar a ter seus rendimentos com o desconto previdenciário. Justamente quando esta parcela da sociedade vai precisar gastar mais com medicamentos. Tem que ter bom senso “galeguinho”…

Quebradeira em Sergipe!

Críticos do presidente Jair Bolsonaro em Sergipe, quando ele defendeu que o setor produtivo voltasse gradativamente a funcionar, não contavam com o cenário desolador que as autoridades já estão constatando: as informações de desemprego começam a assustar mais que o coronavírus e a arrecadação do Estado “desabou”! Os salários já pagos em atraso, podem ser parcelados e/ou reduzidos.

Galeguinho, galeguinho…

O governador disse que ia observar os registros do coronavírus em Sergipe até esta sexta-feira (3), quando deve se manifestar se anuncia ou não o “relaxamento” das medidas de prevenção, autorizando o retorno de algumas atividades. Do jeito que as finanças no Estado estão se comportando, na próxima conversa virtual que tiver com o presidente da República provavelmente o “galeguinho” superará qualquer divergência política…

Calamidade pública

Em menos de 24 horas, mais 12 municípios sergipanos enviaram para a Assembleia Legislativa de Sergipe suas respectivas mensagens solicitando o reconhecimento do Estado de calamidade pública em seus respectivos municípios, possivelmente até 31 de dezembro, para combater a pandemia gerada pelo novo Coronavírus. Os pedidos serão apreciados, em sessão virtual, com a participação dos deputados estaduais.

52 municípios

Nessa quarta-feira (1º) também requereram as prefeituras de São Cristóvão, Carmópolis, Itabi, Carira, Nossa Senhora Aparecida, Laranjeiras, Nossa Senhora do Socorro, Aquidabã, Capela, Nossa Senhora das Dores, Pinhão e Salgado. Ao todo 52 municípios apresentaram a solicitação. O apelo dos municípios é que se coloque em aplicabilidade o artigo 65 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Lojas fechando, Edvaldo!

A informação aqui chega primeiro! Uma fonte bem avisada revela que seis lojas do já “castigado” centro comercial de Aracaju estão fechando as portas, com um detalhe: isso representa que cerca de 200 trabalhadores, só aí, estão perdendo seus empregos. E lá se vai a tão prometida “qualidade de vida”. Agora “é só chamar o Edvaldo, que ela volta”…

Assistência Psicossocial

Neste momento difícil, onde as pessoas se dividem entre a saúde e o emprego, em desespero, muitos podem ficar “neuróticas” ou entrarem em pânico. Os órgãos públicos competentes devem se atentar para isso. Não é só aplicar remédio ou jogar na maca; não é só mandar para casa! Tem que atender bem esta pessoa, lhe dar atenção e otimismo, jogá-la para cima e disponibilizar assistência psicossocial.

Papel da imprensa

A imprensa, de uma forma geral, tem que pensar um pouco nisso também. O seu principal papel social é informar, transmitir a verdade. Mas existem várias formas de transmitir essas “verdades”, sem interesses obscuros, sem “joguinhos”, sem manipulação ou sensacionalismo. Mas com um pouco de leveza e otimismo. A imprensa deve unir laços sempre; jamais cortá-los…

Alô Hospital Cirurgia!

Este colunista não vai ser leviano para acusar ninguém, mas se junta na corrente de uma paciente que está esperando para ser operada desde o dia 10 de março, procedimento suspostamente autorizado para se proceder no Hospital Cirurgia. Segundo o vídeo, a cirurgia foi remarcada para o dia 17 (aniversário de Aracaju), mas no dia, a família foi informada que novamente não iria acontecer. O impedimento seria o decreto governamental suspendendo as cirurgias eletivas, mas família explica que a urgência e a necessidade de emergência.

Entenda

Segundo o vídeo gravado e que circula nas redes sociais, trata-se de uma paciente com câncer de reto, que foi submetida a uma cirurgia de urgência em 2019 de colostomia, que findou formando uma hérnia, que hoje a impede de se locomover, além de ter que usar bolsa de colostomia descartável. A queixa é que desde o ano passado a cirurgia está autorizada e não ainda não foi realizada, que além do câncer e da colostomia, a paciente tem 80% de metástase no fígado e desde janeiro não vem fazendo a quimioterapia.

Alô Laranjeiras!

Quem está filiado no PSD de Laranjeiras é o empresário e leitor da coluna Evanílson de Matos Rocha, conhecido no município como “Ninho de Noelza” e entre os amigos como “Ninho Automóveis”. Ele vinha sendo estimulado pelos familiares a entrar na política e já é pré-candidato a vereador da cidade, compondo o agrupamento do ex-prefeito Juca Bala.

Pisa no milho!

O deputado estadual Zezinho Guimarães (MDB) exaustivamente disse que essa redução de 12% para 2% do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do milho em Sergipe não daria nenhum resultado. “Agora vamos fechar a porta depois de roubados. Que o governo revogue imediatamente esse decreto tão nefasto para a economia de Sergipe, instituindo a sistemática de cobrança de imposto utilizando-se do regime de substituição tributária”.

Bomba!

O desabafo de Zezinho Guimarães vem após a operação do Deotap que promoveu prisões em Itabaiana e Lagarto, derrubando um esquema de sonegação de impostos que já chega a R$ 10 milhões, até onde foi contabilizado. A informação que este colunista recebeu é que o filho de uma liderança política do interior também tem envolvimento direto está foragido, mas com a estrutura policial no encalce. De “grão em grão” a polícia chega a uma conclusão…

Duas mortes

Na manhã dessa quinta-feira (2) veio a tona a informação lamentável de duas mortes em Sergipe causadas pelo novo coronavírus. Trata-se de uma mulher de 61 anos, que havia procurado a UPA Nestor Piva e depois foi encaminhada ao HUSE, e um homem de 60 anos, que chegou recentemente de São Paulo e foi para a UPA Fernando Franco. São 23 casos confirmados em Sergipe.

Recomendação I

O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE) recomendaram ao governador de Sergipe, Belivaldo Chagas, a suspensão de algumas disposições do Decreto 40.567/2020, que relaxou as medidas de quarentena no estado de Sergipe.

Recomendação II

A norma editada em 24 de março permite o funcionamento de estabelecimentos que não são considerados essenciais pelas regras federais, como a construção civil e a indústria não relacionadas a atividades essenciais. Nas estimativas dos Ministérios Públicos, cerca de 40 mil trabalhadores foram obrigados a retornar às atividades em Sergipe, entre formais e informais.

Recomendação III

Além dessas, outras atividades autorizadas pelo Decreto Estadual, como lavanderias e estabelecimentos de higienização veicular, não são consideradas essenciais segundo o Decreto Federal 10.282/2020, que regulamenta a Lei 13.979/2020 (Lei do Coronavírus).

Empresas

Normas sanitárias

Outro ponto grave do Decreto Estadual, de acordo com o Ministério Público, e que deve ainda ser chamado a atenção, é que não estabelece a responsabilidade das empresas que não seguirem as normas sanitárias e nem detalha como será feita a fiscalização pelo Poder Público para assegurar que as medidas de precaução serão cumpridas.

Dilson de Agripino I

O Ministro Sérgio Silveira Banhos, do Tribunal Superior Eleitoral, negou que Dilson de Agripino tenha cometido crime por meio da utilização de programas de rádio da emissora Tobias Barreto FM, em favorecimento da sua campanha eleitoral ao cargo de deputado estadual em 2018.

Dilson de Agripino II

Segundo o Ministro Silveira Banhos, em sua decisão, a Deputada Diná Almeida, autora do processo que apontava que Dilson de Agripino teria comedido crime, alegou o uso indevido dos meios de comunicação social, do recorrido, ex-prefeito do Município de Tobias Barreto/SE. Porém, ao analisar o processo e as peças comprobatórias, entendeu-se que não foi comprovada a gravidade da conduta, fato que é indispensável à configuração da prática de abuso de poder e uso indevido dos meios de comunicação social, conforme exigido pelo art. 22, XVI, da Lei Complementar 64/90.

Seguimento negado

Neste sentido, o Ministro decidiu por negar seguimento ao recurso ordinário interposto por Diná Almeida, Deputada Estadual, que pela segunda vez em menos de dois anos, tenta tirar o mandato democrático de Dilson de Agripino e torná-lo inapto a disputar eleições pelos próximos oito anos.

Defesa

“A decisão do Ministro Banhos foi tomada com enorme tecnicidade, tendo em vista que ela levou em consideração todos os dispostos da legislação, dispostos que foram apresentados pela nossa defesa e que também constam nas razões do acórdão do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe. A decisão caminhou no sentido de que o TRE estava correto em julgar improcedente esse processo, bem como e, sobretudo, de que Dilson não cometeu e não praticou nenhuma irregularidade na sua campanha de 2018.”, comentou Dr. Rodolfo Siqueira Pinto, advogado que defendeu o Deputado Dilson.

Alô Barra dos Coqueiros!

A vereadora Pastora Salete (Republicanos) está preocupada com a situação dos trabalhadores informais e aqueles que continuam atuando na Barra dos Coqueiros, mesmo durante o isolamento social. “São Taxistas, pessoal da coleta de lixo, limpeza urbana, da iluminação pública, agentes de trânsito, feirantes, servidores da Saúde, da Defesa Civil e tantos outros que estão trabalhando e precisam de proteção nesse momento”, alerta.

Pastora Salete

Segundo a parlamentar, esses trabalhadores mantêm contato permanente com o ar, com objetos e outras pessoas, por isso a proteção deve ser redobrada. “Deixo aqui minha sugestão e solicitação à Prefeitura da Barra dos Coqueiros que providencie álcool a 70%, seja em gel ou líquido, para esses profissionais, estabelecendo uma distribuição direcionada e segura para eles”, reforçou.

CRÍTICAS E SUGESTÕES

habacuquevillacorte@gmail.com e habacuquevillacorte@hotmail.com