02/04/20 - 19:08:04

Todos os 75 municípios de Sergipe tendem a decretar calamidade pública em razão do vírus

Sobe para 60 o número de municípios sergipanos que enviaram pedido de calamidade publica para votação na Assembleia Legislativa de Sergipe. Nesta quinta-feira (02) alguns parlamentares trataram deste assunto e o pedido dos prefeitos será destaque na sessão plenária online da Casa destaque. A Alese tende a aceitar todos os pedidos e decretar Calamidade Pública onde foi solicitado. Segundo admite um parlamentar, todos os 75 municípios estarão em Estado de Calamidade, em razão do coronavírus e na queda da arrecadação.

Nas discussões entre os parlamentares, o deputado Georgeo Passos (Cidadania) enfatizou que todos os municípios sergipanos terão queda nas suas arrecadações de impostos, como o  Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) e o do  Fundo de Participação dos Município(FMP). Avalia que o cenário atual irá complicar demasiadamente as finanças que garantem os serviços básicos  que são oferecidos aos cidadãos.

A observação do parlamentar do Cidadania foi  compreendida pelo presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Luciano Bisco (MDB).  Para Luciano, neste momento de Pandemia, os gestoras municipais precisam de todo o apoio da Assembleia Legislativa e dos demais poderes, no sentido de garantir os serviços básicos.

“As pessoas vão recorrer aos prefeitos e prefeitas em busca, por exemplo, de alimentos. E é fundamental que  os gestores municipais possam atender, pois estamos em situação de calamidade pública sim, e precisamos evitar que as pessoas passem fome. Essa é a hora de todos nós apoiarmos os sergipanos”, informou Luciano Bispo.

A primeira sessão remota da história do parlamento sergipano está prevista para acontecer na próxima semana. O Senado já inaugurou a sua primeira  sessão remota da história do país.