Dois contratos firmados pela Secretaria de Estado da Saúde, decorrentes de dispensas de licitação emergenciais, estão entre os atos dos gestores públicos sergipanos já sob análise no Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE), em meio ao trabalho de fiscalização dos gastos relacionados à pandemia do coronavírus.
A informação é do conselheiro-presidente, Luiz Augusto Ribeiro, que esteve à frente da sessão plenária ocorrida nesta quinta-feira, por videoconferência.
São eles: o contrato nº 35/2020, que trata da prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva com reposição total de peças e recarga de gases dos condicionadores de ar, no valor de R$ 2.718,611,81; e o contrato nº 39/2020, que diz respeito à locação do Hotel MEPS Executive S/A, para acolhimento dos profissionais de saúde, com valor global de R$ 960 mil.
De acordo com o conselheiro, o contrato referente aos serviços no sistema de ar-condicionado na rede hospitalar já passou por análise da Unidade de Informações Estratégicas do Tribunal, que o identificou no Diário Oficial do Estado (DOE) e elaborou relatório de levantamento acerca da matéria.
“Vamos encaminhar esse relatório ao conselheiro Carlos Alberto Sobral, que é o relator dos processos referentes à Saúde estadual, para que dê seguimento ao trabalho de auditoria no contrato”, observou o conselheiro Luiz Augusto Ribeiro.
Procedimento similar será adotado com o contrato emergencial que viabiliza o aluguel do hotel em Aracaju. “Objetivando subsidiar a unidade técnica de fiscalização e instrução processual responsável por jurisdicionar a SES, está sendo feito relatório de levantamento também no contrato n. 39/2020”, acrescentou.
Desde o início do mês de abril, o TCE já tem atualizado seu sistema de auditoria, o Sagres, com módulos específicos para receber e acompanhar todas as despesas efetuadas pelo Estado e municípios sergipanos no combate ao coronavírus.
Contato cancelado – a Secretaria de Saúde de Sergipe decidiu suspender o contrato emergencial de um hotel localizado nas proximidades do Hospital de Urgência de Sergipe (Huse) com dispensa de licitação, de até R$ 960 mil, que iria hospedar profissionais da rede pública durante a pandemia. A decisão foi anunciada no final da tarde desta sexta-feira (16).
Com informações do TCE