Aracaju, 29 de março de 2024

Decreto de Belivaldo decepciona e setor produtivo pode aumentar demissões!

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Havia muita expectativa de vários segmentos do setor produtivo pelo anúncio que seria feito pelo governador Belivaldo Chagas (PSD), nessa quinta-feira (16), após a reunião com os técnicos da Saúde do governo, em avaliação sobre os números da pandemia do novo coronavírus em Sergipe. Com outros governadores brasileiros já anunciando a flexibilização do isolamento social, muito empresários esperavam por um anúncio mais “amplo” do chefe do Executivo sergipano.

Temos a “batalha” pela vida de um lado, onde muitos defendem intransigentemente o isolamento e a preservação da Saúde; do outro lado, também já são muitos trabalhadores desempregados e empresários sem capital de giro para manterem seus negócios “vivos”. Hoje temos um equilíbrio muito nítido em relação ao início da pandemia. Muita gente já temendo a fome ou a miséria está deixando de respeitar o decreto governamental que fechou o comércio e manteve boa parte em “quarentena”.

Muito pressionado por ambos os lados, Belivaldo não “cedeu” aos empresários e renovou seu decreto, que expirava nesta sexta-feira (17), por mais uma semana, agora até o próximo dia 24, por enquanto. Em seu anúncio, o governador liberou o funcionamento de hotéis, motéis e pousadas (desde que eles mantenham fechadas as áreas comuns de lazer, além de restaurantes e bares, e salas de auditório. Também foram liberadas as lojas de material de construção;

Ainda estão liberadas as imobiliárias; concessionárias de veículos; lojas de auto-peças; cartórios e tabelionatos; escritórios de arquitetura e engenharia; empresas de assistência técnica; óticas, desde que fora de shoppings e galerias. Pela imensa repercussão negativa nas redes sociais a conclusão é que o novo decreto de Belivaldo não passa de uma grande decepção, sobretudo para o setor produtivo que, sem alternativa, pode aumentar ainda mais os números de demissões em Sergipe. Não se trata de defender “A” ou “B”, mas uma medida acaba “contradizendo” a outra!

Como um templo religioso deve ficar fechado, mesmo para orações dos fiéis, por exemplo, e um motel ou pousada podem funcionar? A coluna não é contrária à abertura! Não se trata disso! Mas sobre o “discurso” do “risco de contaminação”, como colocar isso na cabeça das pessoas? Você manter fechado uma série de pequenos empreendimentos que poderiam reaquecer a economia local e permitir a abertura de um hotel, por exemplo? Em um momento que os voos estão reduzidos, que não existe dinheiro para propaganda e que as autoridades existem zelo para receber as pessoas de outro Estado?

Este colunista fica a se perguntar sobre o que pensam os membros da equipe do governador? Será que estavam preparados para enfrentar uma situação de emergência como a atual? De onde saem essas “propostas”? Quais são os critérios adotados? A ideia de multar empreendimentos praticamente já “falidos” que fossem flagrados tentando sobreviver era “mirabolante”! O Hotel para dar apoio aos servidores da Saúde na linha de frente, apesar de discordar do “caráter emergencial”, era positiva, mas estranhamente o Estado recuou. As críticas são construtivas, a imprensa pode somar, mas a sugestão a Belivaldo é parar, acalmar e recomeçar. Tá tudo muito confuso…

Veja essa!

Circulou nas redes sociais, nessa quinta-feira (16), o vídeo onde um pequeno empresário da Avenida Augusto Franco (antiga Rio de Janeiro) onde ele filma o corte da energia (suspensão do fornecimento) por técnicos da Energisa, mesmo durante a pandemia, por conta do atraso no pagamento de sua fatura.

E essa!

Já nesta sexta-feira (17) eis que surge uma informação que, verdadeiramente, incomoda e revolta muita gente: empresários sergipanos denunciam que a DESO, ao invés de medir as contas normalmente das pessoas, decidiu por fazer a média dos últimos seis meses para cobrar nas faturas que vão chegar às residências dos consumidores. A coluna chama a atenção do Ministério Público Estadual.

Recuou do Hotel

O Governo do Estado, através da Secretaria de Saúde, recuou e desistiu da dispensa emergencial de licitação onde contratou o Hotel MEPS Executive S/A, que fica próximo ao Hospital de Urgência e Emergência (HUSE), em Aracaju, por uma vigência de até 180 dias, cujo valor global do contrato era de R$ 960 mil.

Medida era boa

A coluna não vai deixar de reconhecer a postura da Secretaria de Saúde de pensar nos profissionais de Saúde que estão na linha de frente durante o período de combate à pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Mas é preciso ser mais prudente, até nas boas medidas. Buscar parcerias, um contrato mais barato, isentando alguns impostos. Em tempos de exceção, o dinheiro que sobra de uma negociação como essa, pode salvar vidas na aquisição de equipamentos.

Chama atenção

Alguns setores da imprensa noticiaram que a decisão da Secretaria de recuar do Hotel se deu após o Tribunal de Contas do Estado decidir promover uma auditoria nas contas do Estado, avaliando alguns contratos emergenciais. A coluna não vai ser leviana, agora se o “recuo” se deu após o anúncio da fiscalização, aí essa história do hotel vai precisar mesmo ser melhor esclarecida…

Sugestão

Se a ideia do governo era proteger e preservar os servidores da Saúde, uma medida que é muito mais acessível seria antecipar os pagamentos de 13º salário e outras gratificações aos servidores da Saúde e da Segurança Pública que estão na linha de frente no combate à pandemia. Não ia resolver a questão da contaminação, mas valeria como um reconhecimento do Estado pela contribuição e relevância social.

Assim não, galeguinho!

Gerou indignação na tropa da Polícia Militar a informação que o governo do Estado suspendeu o pagamento do auxílio-uniforme e as retaes da categoria só serão pagar a partir de Junho. A categoria, que está na linha de frente do combate e fiscalização durante a pandemia, também reclama do não pagamento do terço de férias. A revolta na corporação já é sentida nas redes sociais…

Falando no TCE

Em despacho emitido nessa quinta-feira (16), o Subprocurador-Geral da República, Wagner Natal Batista, analisou e deu parecer pela improcedência sobre a reclamação do conselheiro em disponibilidade do Tribunal de Contas de Sergipe (TCE/SE), Clóvis Barbosa. Clóvis Barbosa vem reclamando, através de setores da imprensa local, de um suposto descumprimento da legislação pelo TCE/SE que o colocou na condição de “disponibilidade não punitiva”.

Parecer técnico

“A decisão proferida em sede liminar não dispôs sobre o pleno exercício das atribuições e prerrogativas do cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe ou sobre a garantia de acesso à estrutura administrativa, como afirmado pelo reclamante”, avalia o subprocurador.

Sem protelar

Diante dos questionamentos de Clóvis Barbosa, culpando o TCE/SE por “protelar uma definição”, o representante da PGR diz que “o deferimento parcial da cautelar não impede que o Tribunal reexamine a questão e dê outra solução que entenda de direito”.

Improcedente

Por fim, o subprocurador avalia que não se observa na hipótese dos autos descumprimento do quanto decidido em tutela de urgência nos autos da Reclamação. “A liminar foi parcialmente deferida, não abrangendo todos os pedidos do reclamante. Com essas considerações, manifesta-se o Ministério Público Federal pela não procedência da Reclamação”.

Em Sampa!

Lamentavelmente as notícias negativas sobre algumas medidas de combate à pandemia do novo coronavírus em Sergipe já repercutem em outros Estados do País. A coluna tomou conhecimento que no Estado de São Paulo já circula em grupos de whatsApp o vídeo/flagrante do cidadão conhecido como “Negão Pintor”, essa semana.

Relembre

Ele teve acesso ao prédio da UPA Fernando Franco, na Zona Sul da capital, e flagrou várias cadeiras vazias e profissionais aguardando a chegada de algum paciente. Bastante revoltado e na companhia do filho, o cidadão questionou no vídeo o investimento da Prefeitura de Aracaju e a “calamidade” propagada pela gestão de Edvaldo Nogueira. Um “pulo” para a mídia nacional começar a repercutir…

Bomba!

Ele não é “argentino”, mas um cidadão apenas conhecido como “Hermano” e que tem ligações com um parlamentar federal sergipano, da base do governo, vem ampliando sua atuação e rede de influência no Estado. A informação é que tem buscado se fortalecer, ganhando a simpatia e fazendo lobby com algumas autoridades sergipanas. Esse “modelo de operação” já deu muito errado em um passado não tão distante…

Vão fiscalizar

Órgãos de controle como o Ministério Público Federal, a Controladoria Geral da União e o próprio Tribunal de Contas da União devem montar em Sergipe uma comissão especial, com apoio da Polícia Federal, para analisar, detalhadamente, os repasses e a aplicação dos recursos que estão sendo aportados pelo governo federal durante a pandemia do novo coronavírus. Se alguém chegou a pensar que o dinheiro federal não seria monitorado, pelo visto, vai se enganar profundamente…

Fala Paulo Márcio I

Pré-candidato a prefeito de Aracaju, o delegado de Polícia Civil, Paulo Márcio (DC), “soltou o verbo” contra o prefeito Edvaldo Nogueira, em um vídeo que circula nas redes sociais: “A imoralidade na sua administração não tem limites! Eu assumo as minhas palavras! O prefeito está aproveitando a pandemia para beneficiar as suas empresas amigas e o seu próprio grupo político”.

Fala Paulo Márcio II

“Não bastasse ter contratado, com dispensa de licitação, uma conhecida empresa de limpeza pública, na área de limpeza pública, pelo valor de R$ 2,4 milhões, agora faz uma concorrência para contratar uma empresa para montar a estrutura do hospital no estádio João Hora e quem ganha a licitação é a empresa de Téo Santana, irmão do presidente da Emsurb. Recebi a denúncia formulada no Ministério Público de um dos concorrentes que foi prejudicados na concorrência. E ele reclama que não é a primeira vez que isso acontece”, denuncia o delegado Paulo Márcio. O espaço está assegurado para todos os citados, caso queiram se manifestar…

Exclusiva!

Ainda vai dar muito que falar a compra de ar-condicionado por uma Prefeitura Municipal, não muito distante de Aracaju, por dispensa de licitação, com uma empresa de Tecnologia que já vendeu a vários órgãos do município. A informação é que até a Câmara de Vereadores da cidade teria incorporado às compras sem licitação. Já tem gente de olhos bem abertos…

Multas e penas

O Ministério Público Federal (MPF), em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT) requereu à Justiça Federal em Sergipe que R$ 832 mil atualmente depositados em contas judiciais sejam destinados à aquisição de ventiladores mecânicos para as unidades de saúde federais no estado: os hospitais universitários de Aracaju e Lagarto. Os valores são resultantes de recolhimento de multas penais e penas pecuniárias da 1ª, 2ª, 3ª varas da Justiça Federal em Aracaju e nas Subseções de Itabaiana, Estância e Propriá (6ª, 7ª e 9ª varas).

Hospitais Universitários

A escolha dos equipamentos para aquisição foi feita ao longo de diversas reuniões entre o MPF, o Ministério Público do Trabalho, o Ministério Público do estado de Sergipe, os órgãos de saúde do estado e as demais unidades de saúde que prestarão atendimento aos pacientes da covid-19 no âmbito do SUS. Os Hospitais Universitários disponibilizam, atualmente, à população de todo o estado de Sergipe um total de 34 leitos de UTI e 36 leitos de enfermaria exclusivos para pacientes da covid-19.

Equipamentos

Como ainda não há cura para a covid-19, os ventiladores mecânicos são críticos para o tratamento de pacientes graves da doença, já que a maior parte dos pacientes que requerem internação e evoluem com insuficiência respiratória aguda necessitam do equipamento.

Aquisição

De acordo com informações da Secretaria de Saúde do Estado e dos próprios Hospitais, a pandemia gerou dificuldades de aquisição e uma alta nos preços dos ventiladores. Na última cotação realizada pela Secretaria de Estado da Saúde, foram encontrados aparelhos que custam de 25 a 35 mil dólares. Por isso, a definição exata do número de ventiladores a serem adquiridos dependente da cotação obtida ao tempo da liberação dos recursos.

Escassez de equipamentos

No pedido, os membros que assinam o documento explicam que “em razão da escassez dos equipamentos no mercado e da permanente flutuação de preços os Hospitais Universitários concordaram que a forma mais efetiva de obter êxito na aquisição é concentrando as compras de todos os ventiladores no Estado de Sergipe, que conta com maior estrutura e pode, inclusive, realizar a negociação a partir do Consórcio dos 09 Estados da Região Nordeste”. O objetivo é alcançar maior garantia de conclusão de importação e melhores preços.

Requerimentos

No requerimento à Justiça Federal, o MPF propõe que os recursos sejam depositados em um conta específica do Fundo de Saúde Estadual e, após a aquisição, os ventiladores sejam destinados ao patrimônio dos Hospitais Universitários, com a devida prestação de contas. Se deferida pela Justiça Federal, a operação será acompanhada e fiscalizada pelo MPF.

Emília Corrêa I

Por não concordar com a decisão do presidente da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), Josenito Vitalle (PSD), a vereadora Emília Corrêa (Patriota) impetrou um mandado de segurança pública pedindo a retomada das sessões deliberativas na modalidade remota “on-line”. Segundo a oposicionista, desde que foi declarado estado de emergência em saúde pública e o estado de transmissão comunitária do coronavírus – Covid 19, o presidente da Casa Legislativa não mais convocou sessões ordinárias e deliberativas.

Emília Corrêa II

“Sendo um órgão de representação de todos os setores sociais, de composição colegiada e natureza fiscalizadora, e, portanto, o mais legítimo poder constituído municipal, deveria convocar e realizar as sessões online bem como manter o sistema de apoio ao processo legislativo – SAPL em amplo funcionamento”, afirmou a vereadora.

Emília Corrêa III

Para Emília, tal postura do Presidente da Mesa Diretora enfraquece os debates locais, sobretudo as peculiaridades do enfrentamento da pandemia na cidade. “Estamos deixando de fiscalizar atos do Executivo, contratos públicos locais, licitações que foram dispensadas e o somatório dos valores vultuosos. Sem falar que poderíamos estar debatendo medidas para serem realizadas no combate ao coronavírus”, destacou.

CMA terá sessões I

A pressão valeu a pena! A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), decidiu pela retomada dos trabalhos do Parlamento Municipal, diante da pandemia causada pelo Coronavírus. Foi consenso entre os membros a realização da 1ª Sessão On-line da Casa Legislativa na próxima semana. “Já deixamos agendado que ela acontecerá na próxima quarta-feira (22)”, informou Nitinho.

CMA terá sessões II

O parlamentar complementou que a Sessão acontecerá a partir das 14h30. “Como já havia feito alteração do horário das sessões por conta da reforma da Câmara, vamos manter o horário que foi definido a partir do dia 10 de março”. A primeira Sessão On-line do Parlamento Municipal de Aracaju acontecerá na quarta-feira (22), após o feriado de Tiradentes. Um desgaste totalmente desnecessário, diga-se de passagem.

Eduardo Amorim I

Quando estava no Congresso Nacional, Eduardo Amorim (PSDB) destinou recursos para diversas filarmônicas de Sergipe. Entre as contempladas está a secular Filarmônica Nossa Senhora da Boa Hora, de Campo do Brito, que acaba de receber novos instrumentos musicais adquiridos por meio de uma emenda no valor de R$ 100 mil.

Eduardo Amorim II

“Mais um compromisso firmado e cumprido. Já havíamos destinado outras emendas para a Filarmônica Nossa Senhora da Boa Hora, mas infelizmente não foram liberadas. Tentamos novamente em 2018, com a indicação de uma nova emenda e, desta vez, conseguimos”, ressalta Eduardo.

Campo do Brito

Para o prefeito de Campo do Brito, Marcell Souza (PP), os novos instrumentos musicais irão enriquecer ainda mais o plantel da Filarmônica Nossa Senhora da Boa Hora. “Que é um patrimônio e a entidade cultural mais antiga da nossa cidade. E que desempenha um papel social e educativo muito importante. Agradeço ao ex-senador Eduardo Amorim por viabilizar os recursos para aquisição destes instrumentos. Em breve a filarmônica fará uma belíssima apresentação com os músicos utilizando os novos instrumentos”, salienta.

Barra dos Coqueiros I

Em razão da pandemia global do novo coronavírus, Casas Legislativas de todo o país tiveram que suspender suas atividades, mas a maioria já encontrou alternativas para não paralisar os trabalhos. Na Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros não foi diferente. Preocupada com a paralisação, a vereadora Pastora Salete (Republicanos), protocolou ofício direcionado ao presidente da Casa solicitando com urgência a viabilização de sessões remotas on-line.

Barra dos Coqueiros II

Num vídeo publicado em suas redes sociais, a parlamentar se manifestou sobre o quanto a iniciativa poderia dar prosseguimento aos trabalhos dos vereadores. “Nós podemos possibilitar as votações de projetos, indicações e requerimentos, assim como discutir temas relevantes para a Barra dos Coqueiros sem necessariamente quebrar o isolamento social. A tecnologia contribui para que o trabalho continue de forma segura, ajudando os parlamentares a legislar sem sair de casa”, explicou ela. “Não podemos aceitar que a Câmara siga com suas atividades suspensas, alheia às necessidades do povo”.

Vendas on line

Respeitar o isolamento é essencial para a saúde de todos. Mas não se pode descuidar das finanças. A empresária Fernanda Sobral bem sabe disso. Visionária, ela está trabalhando a todo vapor, realizando vendas on-line da sua loja Aquarela Boutique. Posicionamento adotado por milhares de empreendedores em todo o país o que, inclusive, tem gerado o movimento de apoio ao varejo.

Fernanda Sobral I

Segundo a empresária as vendas on-line além de garantir o negócio em funcionamento evita a exposição de quem compra. “Estamos buscando melhorias nas vendas on-line, criamos recentemente um site e estamos alimentando todos os dias o Instagram, além de vendas pelo Whatsapp “. Com esse pensamento, clientes atendidos e satisfeitos no conforto do lar e empregos e negócios sendo mantidos.

Fernanda Sobral II

Neste momento de pandemia, os estabelecimentos que ainda não contam com lojas virtuais, podem aproveitar o momento para criá-las e deixar o seu negócio bem financeiramente. “Temos de adaptarmos com a forma de vender e comprar. O lojista precisa se atualizar dela urgente. Precisamos vencer com cautela esse momento, levar o melhor para os nossos clientes e oferecer facilidades nas compras”, pontua.

70% de desconto

As peças da Aquarela Boutique estão com até 70% de desconto na compra on-line e o frete é grátis. “Nossas vendas não param de crescer, mas, quando tudo isso passar ofertarei porcentagens de descontos e desconto especial para o mês das mães”, afirmou Fernanda Sobral.

Relacionamento

Ainda segundo a empresária, manter as redes sociais atualizadas e o contato mais próximo com as clientes são fundamentais. “No Instragram, postamos vídeos com detalhes das peças e fazemos o marketing de conteúdo, para ter mais engajamento na página. Já no Whatsapp, temos um contato mais pessoal e damos uma atenção única a cada cliente. Acho que isso faz diferença”, destaca.

Resposta da UNIT

Diante das cobranças feitas pelo DCE da Unit sobre as mensalidades, a Universidade entrou em contato para explicar que os estudantes foram liberados das aulas presenciais para realização das atividades acadêmicas em isolamento domiciliar utilizando os recursos tecnológicos disponíveis.

Sobre a revisão da mensalidade

“Transferir o valor da modalidade presencial, para o valor de modalidade EAD; De 18 a 29 de março, a Unit suspendeu suas atividades presenciais de todos os polos e campi em atendimento a recomendação de Governos estaduais e prefeituras municipais. Essas aulas e as práticas de estágio e demais ações que necessitam de presencialidade (inclusive dos cursos híbridos) serão repostas e redesenhadas junto ao calendário letivo de cada curso assim que autorizado pelos Poderes Públicos”.

Seguem trabalhando

Ainda na nota a Unit diz que todos os colaboradores seguem trabalhando normalmente em home office, o que acabou por exigir uma reengenharia em seu parque tecnológico, a fim de suportar uma operação não prevista. “Com a proibição das atividades presenciais, a Unit realizou investimentos em tecnologia e capacitação do quadro de professores e colaboradores, em tempo recorde, retomou as atividades acadêmicas, passando, portanto, a ofertar, de forma excepcional, aulas em tempo real (ao vivo), por meio da plataforma Google for Education, nos mesmos dias e horários que aconteciam na forma presencial; com os mesmos professores, seguindo a ementa estabelecida no início do semestre”.

Parceria

Na nota a UNIT ainda anuncia uma parceria com a operadora Vivo para que alunos, professores e colaboradores adquiram bônus de internet de 5GB/mês, possibilitando a continuidade do semestre letivo com êxito, evitando qualquer tipo de prejuízo quanto às obrigações estabelecidas com o aluno vigentes no contrato de prestação de serviços. A universidade também esclarece que não migrou suas atividades para o modelo de Educação a Distância. “O EaD é, geralmente, autoinstrucional e com apoio pedagógico de tutores em horários predefinidos. O que não ocorre nesse modelo temporário adotado pela Unit”.

Parcelamento de março

A Unit anuncia também como primeira medida tomada o parcelamento da mensalidade do mês de março em três vezes para todos os alunos. Outra iniciativa é a oferta, sem qualquer ônus, de Seguro Educacional para o aluno ou seu responsável financeiro que perder o emprego – garantindo, assim, o pagamento de algumas mensalidades. Garantindo ainda a manutenção de um canal de negociação com os sindicatos das categorias e o Diretório Central dos Estudantes.

CRÍTICAS E SUGESTÕES

habacuquevillacorte@gmail.com e habacuquevillacorte@hotmail.com

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