O deputado federal João Daniel (PT/SE), em participação na sessão remota da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira, dia 16, defendeu a aprovação do projeto de lei 873/2020, que promove mudanças no auxílio emergencial, incluindo diversas outras categorias que não haviam sido contempladas. Entre elas, os agricultores e agricultoras familiares, assentados da reforma agrária, quilombolas, pescadores profissionais e artesanais, diaristas, caminhoneiros, cooperados ou associados em cooperativas ou associações de coletadores de materiais recicláveis, diaristas, agentes e guias de turismo, entre outras.
Para o parlamentar, é muito importante que o Congresso tenha se preocupado com a questão da população brasileira, em especial aquelas pessoas que neste momento de pandemia causada pelo coronavírus se encontram com dificuldade financeira, para que possam ter uma renda mínima. “Por isso acreditamos que o Congresso Nacional tem um papel fundamental de dar todo apoio aos cuidados com a vida. O que mais nos interessa nesse momento – e a todos que acreditam no Brasil, no povo brasileiro e no sentido da história do Congresso e da democracia – é termos o direito à vida, a uma renda mínima para cada trabalhador, cada trabalhadora neste país”, afirmou.
João Daniel ressaltou que este é o momento de o país debater o Brasil e o papel do Estado e a forma dele fortalecer a vida dos seus cidadãos. O deputado lembrou que nos últimos anos diversas proposituras foram aprovadas na Câmara e no Senado – Emenda Constitucional 95, reforma trabalhista e da Previdência – que prometiam melhorar a vida do povo brasileiro e nada foi resolvido, sequer melhorado. “Neste momento de pandemia, de crise, precisamos debater o papel do estado brasileiro e cuidado ao povo”, frisou.
O deputado lamentou que, em meio a toda essa situação de crise e pandemia, veja nos jornais que um dos maiores empresários do país, que mais se beneficiou do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Sustentável (BNDES), Luciano Hang, tenha suspendido o contrato de 11 mil trabalhadores, respaldado pela Medida Provisória 936/2020, que permite a suspensão de contratos por até 60 dias, período em que a empresa paga apenas 30% do salário e os 70% restantes são complementados pelo seguro-desemprego.
“Precisamos preservar os empregos neste momento. Não há como o Congresso Nacional não denunciar os empresários, aqueles que se beneficiaram dos recursos públicos, dos financiamentos, a exemplo deste, que na hora da primeira dificuldade ele dispensa os trabalhadores”, destacou.
Por Edjane Oliveira