17/04/20 - 16:46:57

Sergipe realiza o primeiro casamento por videoconferência

A celebração de um casamento diferente e inédito ocorrerá na cidade de Itabaianinha, município da região sul de Sergipe. Exatamente às 10h da próxima quinta-feira (23), os noivos estarão nas dependências físicas do Cartório do 2º Ofício da cidade, juntamente com as duas testemunhas e a escrevente. A diferença estará no fato de o juiz de Direito Eliezer Siqueira de Sousa Junior comandar a cerimônia por videochamada, através do WhatsApp.

O pedido para promover o casamento de forma remota foi feito pelo Cartório e autorizado pelo Tribunal de Justiça de Sergipe, após os nubentes, previamente habilitados, manifestarem o interesse na celebração dessa forma, em razão da quarentena imposta pela pandemia do novo coronavírus.

De acordo com a corregedora geral da Justiça, desembargadora Elvira Maria de Almeida Silva, que autorizou o feito, não existe óbice legal à celebração do casamento civil por videochamada pelo aplicativo WhatsApp. A magistrada explicou que todas as formalidades legais pertinentes, consoantes aos artigos 1.533 e 1.534 do Código Civil, serão atendidas.

A desembargadora se refere à identificação dos nubentes e das duas testemunhas, que comparecerão pessoalmente perante à escrevente ou à oficial registradora na sede do cartório; a cerimônia presidida pela autoridade competente, em dia, hora e lugar por ela previamente designados; a observância à publicidade, com a possibilidade de oposição de impedimentos e arguição de causas suspensivas por eventual interessado que assim se manifeste.

O Cartório informou, ainda, que serão resguardados todos os cuidados necessários para a proteção dos noivos, das testemunhas e do escrevente contra o contágio do coronavírus, inclusive com a exigência do uso de máscaras durante a cerimônia.

Fonte : Ascom/TJ/SE