ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO MANTÉM ATUAÇÃO PARA ALÉM DAS AÇÕES CONTRA COVID-19
Diante da pandemia de covid-19, a Vigilância Sanitária e o Procon Aracaju têm atuado em conjunto nas ações da Prefeitura para o enfrentamento à doença na capital sergipana. Mas, apesar de ter o foco dessa atuação voltada para esse trabalho, esses dois órgãos continuam atendendo a outras necessidades demandadas pela população. Assim, a parceria que já é importante no enfrentamento do novo coronavírus, é ainda mais essencial para atender as necessidades da população.
Entre os dias 19 de março e 14 de abril, foram feitas à Vigilância Sanitária 73 denúncias, das quais 53 já foram apuradas. O SAC (Serviço de Atendimento ao Consumidor) do Procon Aracaju, por sua vez, registrou 206 reclamações, das quais 174 foram resolvidas. Já o e-mail e as redes sociais do órgão de defesa do consumidor receberam outras 79 solicitações, e, destas, 77 foram apuradas. Por fim, o Ministério Público solicitou ao Procon 11 demandas de fiscalização, das quais 5 foram cumpridas. No total, foram recebidas 369 denúncias e 309 foram apuradas.
Ao receber demandas que não estejam relacionadas às ações de enfrentamento à covid-19, como reclamações de empresas de telefonia móvel e redes de comércio eletrônico, o Procon Aracaju orienta os consumidores a acessarem a plataforma virtual de atendimento ao consumidor, já que os atendimentos presenciais estão suspensos em razão da pandemia do novo coronavírus.
“Em caso de urgência, aconselhamos aos consumidores a acessarem gratuitamente o endereço eletrônico plataformadoconsumidor.gov, se cadastrar e relatar o problema. Se a empresa tiver cadastro na plataforma do Procon, tem até dez dias para publicar uma resposta. Enfatizamos que é uma plataforma segura, eficaz e que está à disposição do consumidor”, enfatiza Igor Lopes, coordenador geral do Procon Aracaju.
Ainda segundo o coordenador, caso as demandas do consumidor não sejam de caráter emergencial, o Procon se dispõe a resolvê-las, deixando claro, no entanto, que a prioridade são as solicitações relacionadas ao novo coronavírus.
Após a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarar pandemia de covid-19, o Procon Aracaju suspendeu todos os atendimentos presenciais em cumprimento às medidas sanitárias. Desde então, as denúncias recebidas por telefone ou e-mail, são registradas, transformadas em termo, e encaminhadas ao setor de verificação. Somente depois desse processo é feita a visita e averiguação no local. As principais reclamações são sobre o aumento injustificado dos preços do álcool em gel nas farmácias e dos alimentos nos supermercados.
“Vamos até o estabelecimento comercial e pedimos a nota fiscal desses produtos referentes aos meses de dezembro de 2019 a abril deste ano, e assim verificamos se houve realmente aumento abusivo do preço. Após a análise técnica ser feita pelo setor jurídico do Procon, se for constatado prática ilegal de aumento de preços, a depender do caso, o comerciante pode ser multado ou ter o alvará de funcionamento do seu estabelecimento cassado”, explica Igor Lopes.
O trabalho conjunto com a Vigilância Sanitária direciona o Procon a fiscalizar e fechar estabelecimentos comerciais de serviços não essenciais que estão funcionando ilegalmente, desrespeitando, portanto, o decreto municipal. Em visita aos estabelecimentos que podem funcionar, o Procon avalia se as medidas de prevenção e combate aos vírus – como distanciamento mínimo de dois metros entre os integrantes das filas do caixa, e adequação da estrutura local para combate ao covid-19 e preservação da vida do consumidor – estão sendo cumpridas.
Segundo a coordenadora da Vigilância Sanitária, Denilda Caldas de Santana, o órgão apura, junto ao Procon, a qualidade do álcool em gel e do álcool líquido nos estabelecimentos comerciais e atua para evitar aglomerações nas filas dos bancos, mas também tem atendido denúncias e realizados serviços não relacionados à covid-19.
“Voltamos a fazer inspeção de rotina nos estabelecimentos de serviços essenciais que permaneceram em funcionamento, como farmácias, supermercados, padarias, clínicas e hospitais, e algumas solicitações que surgem”, ressalta.
Informações e foto AAN