Atenta à conjuntura da pandemia, que se agrava em nosso estado, a Federação dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal (FETAM Sergipe) oficiou na última semana os gestores públicos de todos os municípios sergipanos, solicitando que seja dada continuidade às medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento ao Coronavírus (COVID-19), baseadas no distanciamento social ampliado. Os dados contabilizados pelos governos mostram que a COVID-19 já matou mais de 4,2 mil pessoas em todo o país, e 9 em Sergipe, haja vista o avanço do contágio comunitário. Somente em nosso estado, já são 175 casos oficiais e mais de 63 mil em todo o país.

Porém, a estimativa do Núcleo de Operações e Inteligência e Saúde é de que a cada caso contabilizado, 9 outros casos da doença não são detectados pelo sistema de saúde. É o que chamamos de subnotificação. A partir deste cálculo, a estimativa é de mais de 1500 casos em Sergipe. O mais grave é que quanto maior a subnotificação, maior a taxa de mortalidade. Em países onde a testagem é ampla e iniciou cedo, a taxa de mortalidade é menor, não chega a 2%. No Brasil, um dos países que menos testa no mundo, a taxa de mortalidade é de 7%.

“A ação de diversos gestores, a exemplo do Governador Belivaldo Chagas, tem sido incompatíveis com o momento de avanço da doença no Brasil, que tem reiteradamente desconsiderado as recomendações da OMS e flexibilizado o isolamento social, quando deveriam intensificar as medidas contra a pandemia”, lamentou Itanamara.

“Apesar de o Governador do Estado de Sergipe ter anunciado, por meio do Decreto Estadual Nº 40.567, atualizado em dia 16 de abril, novas medidas que permitem a transição do regime de distanciamento social total para o seletivo, alertamos a todos que apenas 46,9% da população sergipana está cumprindo o isolamento social”, advertiu a presidente da FETAM Sergipe, Itanamara Guedes, destacando que a porcentagem é fruto do levantamento do Startup In Loco, feito a partir dados da geolocalização.

“O estudo demonstra que Sergipe nunca consegui obter o distanciamento/isolamento social total, o que reforça a necessidade de manter estas medidas. Nosso intuito é ajudar a salvaguardar a saúde e dos trabalhadores e trabalhadoras, bem como de proteger a população de uma maneira geral”, argumenta Itanamara. Ela explica que a solicitação se dá baseada nas recomendações da OMS.

No caso específico do funcionamento do serviço público municipal, a federação solicita a prorrogação da suspensão das aulas e das atividades dos servidores de apoio das escolas; a decretação de ponto facultativo nas próximas segundas-feiras; a redução do funcionamento dos órgãos públicos, seja por meio da adoção de tele trabalho ou deregime de revezamento entre os servidores, além da realização de atendimento por agendamento, por telefone ou virtual, nos órgãos que prestam atendimento ao público.

Quanto à segurança, a FETAM solicita ainda que os municípios promovam a organização e higienização do ambiente de trabalho de acordo com as recomendações da vigilância epidemiológica e garantam a distribuição de EPI’s para todos os servidores, além da promoção de capacitação para os servidores sobre as formas de proteção e enfrentamento ao Coronavírus.

Insalubridade

O ofício da da FETAM/SE solicita ainda o pagamento de 40% do adicional de insalubridade aos servidores da saúde e demais servidores dos serviços essenciais que estão na linha de frente no atendimento à população, a exemplo dos que atuam na Assistência Social, Transporte, da SMTT e da Defesa Civil.

“O adicional de insalubridade é regulamentado pela Norma Regulamentadora (NR-15), que estabelece os níveis de grau de exposição aos locais insalubres, variando o percentual do valor do adicional de insalubridade de 10% a 40%. O valor de 40% é equivalente ao grau de máximo de exposição. Considerando que os servidores estão vulneráveis a um vírus letal e que não existe cura, se faz necessário a remuneração equivalente ao risco a que estão expostos”, o diretor de comunicação da FETAM Sergipe, Jackson Ribeiro.

Sindicatos nos comitês de crise

Muitos municípios criaram comitês gestores para enfrentar a crise gerada pela pandemia, porém, muitos deles não contam com a representação dos trabalhadores e trabalhadoras. Com o intuito de dar voz aos trabalhadores e trabalhadoras nestas instâncias, democratizando-as, a FETAM Sergipe solicitou ainda a inclusão da representação sindical dos servidores públicos municipais na composição dos comitês em cada município.

“A entidade sindical representa os servidores públicos municipais, que são os responsáveis pela execução das ações planejadas pelo Comitê. São também os servidores públicos que estão na linha de frente no atendimento direto à população, portanto é de suma importância que esta categoria possa ser representada nos Comitês para colaborarem com as ações de enfrentamento ao COVID-19”, avalia Itanamara.

Por Débora Melo