28/04/20 - 15:30:16

Prefeitura de São Cristóvão emite nota sobre o pagamento artistas do FASC

Sobre o movimento dos artistas sergipanos, que se apresentaram no Festival de Artes de São Cristóvão (FASC), a Prefeitura de São Cristóvão vem esclarecer que considera válida a manifestação feita por todos e respeita a opinião de cada pessoa envolvida. O FASC sempre foi um lugar de respeito e carinho para com a cultura local, onde após um hiato de 12 anos, foi retomado pela gestão municipal como forma de elevar ainda mais a cultura e a arte do povo sergipano. Então, qualquer ideia contrária ao respeito pelos artistas sergipanos não faz parte do pensamento de quem trabalha para o FASC acontecer.

Para que algo da grandiosidade do FASC seja feito se faz necessário apoio de diversas frentes (federal, estadual, municipal e empresas particulares). Neste sentido, cada contrato tem uma fonte pagadora distinta. Sendo assim, a Prefeitura de São Cristóvão informa que os contratos com os artistas sergipanos foram firmados a partir de emenda do deputado federal, João Daniel oriundas do Ministério da Cidadania, ou seja serão quitados por recursos do Governo Federal.

A Prefeitura de São Cristóvão esclarece que os contratos firmados com os artistas sergipanos foram feitos através do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal (SICONV), seguindo as diretrizes do Ministério da Cidadania, e que este passou então a cobrar novos protocolos (pareceres técnicos, jurídicos, preço referencial de artistas e publicação no Diário Oficial da União) para efetuar tais pagamentos.

É preciso explicar que desde novembro, logo após o término do FASC, a produção do evento vem trabalhando para sanar essa questão, e constantemente está em contato com os artistas, através dos e-mails cadastrados, explicando cada passo a passo da relação com Brasília (Governo Federal), porém, devido às questões burocráticas, e também desde o início de março a situação complexa de paralisação dos trabalhos em Brasília por conta da pandemia, todo o trâmite legal ficou estagnado. Mesmo assim, diariamente, a produção do FASC permanece em contato direto com o Governo Federal para o quanto antes resolver essa situação e quitar os contratos firmados com os artistas sergipanos. O processo do convênio cadastrado no SICONV pode ser acessado através do número 830618/2018.

A Prefeitura de São Cristóvão enfatiza que manterá a comunicação oficial com os artistas contratados almejando resolver o quanto antes tudo isto, porque acima de tudo, o FASC é resistência e respeito!

Fonte PMSC