29/04/20 - 13:47:45

Requerimento de “Convocação” não é aprovado em votação

Na realização da 3ª Sessão Remota de Votação da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), os parlamentares não aprovaram os Requerimentos de Convocação de nº 371, 372 e 373 de autoria do deputado Georgeo Passos (Cidadania), para que os secretários de estado da Saúde, Educação e Assistência Social compareçam na Casa para que prestem conta das ações das pastas durante estado de calamidade pública do Estado, diante da Pandemia por Covid-19.

Por unanimidade, os deputados defenderam que a ida dos secretários a Casa Legislativa é imprescindível, diante de ações e medidas adotadas pelas pastas do Governo no enfrentamento ao coronavírus. Contudo, por maioria de votos, os deputados defenderam que o termo utilizado nos três requerimentos do deputado Georgeo Passos, “Convocação”, fosse modificado por Convite.

Justificativas

De acordo com o deputado e líder do governo, Zezinho Sobral (PODE), a razão da modificativa do termo, de Convocação para Convite, seria mais apropriado e cordial pelo momento atípico vivenciado por todos os gestores. “Parece soar uma coerção, quando não o é, e sim, de que venham apresentar o que está sendo feito, de que forma fazem, ou seja, uma prestação de contas nesse momento de pandemia”, declarou Zezinho.

Autor dos requerimentos, o deputado Georgeo Passos defendeu a manutenção do termo de Convocação dos requerimentos. Deputado explica que é rotina no Congresso, ainda em tempo de pandemia, o uso de Convocação nas proposituras. “O termo não é coercitivo, conforme compreendeu o líder do governo na sua ponderação dada sobre a Convocação. Diante da Pandemia, de necessidade de tantas informações, o termo dado é esse e defendo o requerimento de convocação, e inda mais quando há a boa vontade de os secretários virem prestar contas”, explicou.

Presença do Secretário de Saúde

Ao final da votação da pauta sobre os Requerimentos de Convocação, o presidente da Casa Legislativa, deputado estadual Luciano Bispo (MDB), anunciou que durante momento da votação ele falou por mensagem celular com o secretário de Saúde, o médico Valberto de Oliveira Lima, e amanhã, dia 30, às 10h30, o secretário prestará contas da pasta com a Alese por meio de videoconferência.

“Falei agora com o secretário Valberto, conforme já tinha dito aqui na votação, de eu me prontificaria de falar pessoalmente com os secretários, e então já acertamos que amanhã, quinta-feira, ele irá prestar contas da secretaria”, avisou o presidente.

Por Stephanie Macêdo – Rede Alese
Fotos: Junior Matos- Rede Alese