06/05/20 - 05:02:26

CONSELHEIROS JULGAM 131 PROCESSOS NA SESSÃO DA PRIMEIRA CÂMARA DO TCE

A terceira sessão virtual da Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Sergipe (TCE/SE) julgou 131 processos nesta terça-feira, 5. A sessão foi presidida pela conselheira Susana Azevedo e contou com a participação dos conselheiros Carlos Pinna e Angélica Guimarães, dos conselheiros-substitutos Francisco Evanildo e Alexandre Lessa e do procurador do Ministério Público de Contas, Eduardo Cortes.

Na ocasião, o conselheiro Carlos Pinna julgou processo de contas de recursos de convênio firmado com o Fundo Estadual de Saúde da Prefeitura de Japoatã para aquisição de equipamentos para atendimento do SUS, interesse de Arnaldo Ramalho de Souza, Fundo Estadual de Saúde e Rogério Carvalho Santos. Seu voto foi pelo arquivamento do processo e iliquidez das contas.

Angélica votou como legal com paridade aposentadoria por tempo de contribuição do Instituto do Município de Aracaju, acolhendo cálculos da 6ª Coordenadoria de Controle e Inspeção (CCI), e com determinação para que o Instituto retifique os cálculos do valor da aposentadoria da servidora, de R$ 1.241,31 para R$ 1.273,94.

Os conselheiros ainda julgaram propostas de votos dos conselheiros substitutos e outros processos do Sergipepreviência e do Instituto de Previdência do Município de Aracaju de aposentadorias por tempo de contribuição e compulsória; pensões previdenciárias e por falecimento; e transferência para reserva remunerada. Os votos foram de legais sob regime de paridade ou sob regime de revisão anual, houve algumas incorporações de gratificações.

Fonte e foto DICOM/TCE