A Prefeitura de Aracaju tem intensificado as fiscalizações no comércio dos diversos bairros da capital, para coibir o descumprimento das medidas de enfrentamento à covid-19, previstas nos decretos estadual e municipal. Nesta quarta-feira, 6, a operação, desenvolvida através da Secretaria da Defesa Social e da Cidadania (Semdec), inspecionou 53 estabelecimentos no bairro Siqueira Campos.
De maneira integrada, a Defesa Civil, o Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Aracaju) e a Guarda Municipal de Aracaju (GMA), averiguaram denúncias e adotaram as medidas necessárias diante das irregularidades detectadas. Somente pela manhã, 16 pontos comerciais foram interditados, por não estarem autorizados a funcionar, com base nos decretos. Já pela tarde, houve mais uma interdição. Em 36 lojas foram feitas orientações, para que fossem providenciadas as adequações pertinentes à segurança e saúde de consumidores e trabalhadores.
O secretário da Defesa Social e da Cidadania, Luís Fernando Almeida, ressaltou o rigor com o qual vem sendo tratado o descumprimento das determinações. “Para os estabelecimentos que não possuem autorização para funcionamento, procedemos a notificação, para fechamento imediato. Diante do não cumprimento, há a interdição”, explicou o secretário, que indicou o montante de 36 interdições contabilizadas, desde o último sábado, 2.
Nas empresas que possuem autorização para funcionamento são observadas as medidas de biossegurança adotadas. Nesses locais é preciso que seja disponibilizado álcool em gel ou lavatório para higiene das mãos, com água e sabão; a entrada deve estar condicionada ao uso de máscaras, que passou a ser obrigatório; e é preciso, ainda, que haja o distanciamento, com dois metros entre os ocupantes.
“Durante as ações constatamos o funcionamento de salões de beleza, barbearias, lojas de móveis e de vestuário, dentre outros segmentos. Ressaltamos que não é permitida a retirada de produtos na porta da loja, nem mesmo atendimento com horário marcados. A situação oferece grande risco, favorecendo a infecção pelo coronavírus”, detalhou o secretário da Defesa Social. Ele acrescentou que os serviços podem funcionar em sistema delivery, ou atendimento domiciliar.
As atividades de fiscalização são contínuas, inclusive em espaços públicos, a exemplo das praças, onde não é permitida a utilização de equipamento de uso comunitário. Dessas, 36 já permanecem interditadas. “Todas as estratégias são adotadas em alinhamento com os demais órgãos da Prefeitura de Aracaju, que atuam juntos para o enfrentamento à pandemia, na capital”, finalizou Luís Fernando.
Foto: Ascom/Semdec