08/05/20 - 13:49:49

PMA realiza ação de fiscalização do Centro para garantir cumprimento de decretos

A Prefeitura de Aracaju, por meio dos órgãos vinculados à Secretaria Municipal da Defesa Social e da Cidadania (Semdec), e do trabalho de equipes da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb) e da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT), realizou na manhã nesta sexta-feira, 8, uma grande ação intersetorial para vistoriar o cumprimento dos decretos de combate à propagação da covid-19 no Centro.

A partir de uma operação integrada, as equipes da Defesa Civil, Procon Aracaju e Guarda Municipal constataram a veracidade de denúncias sobre funcionamento irregular de estabelecimentos comerciais na região.

“Nós estamos retomando as operações no Centro da cidade. Recebemos vídeos apontando aglomerações e lojas desrespeitando os decretos, então decidimos por uma ação conjunta entre a Guarda Municipal, Procon, Defesa Civil, Emsurb e SMTT, para fiscalizar e fazer cumprir o que está determinado em lei”, explica o secretário municipal da Defesa Social e da Cidadania, coronel Luís Fernando.

Esta não é a primeira iniciativa do tipo na região. Diante da gravidade da propagação do coronavírus, a Prefeitura de Aracaju tem intensificado as ações de fiscalização e, além disso, tem reforçado junto à população, a necessidade de manter o distanciamento social para que se evite aglomerações.

“A ação visa reforçar os cuidados da Prefeitura para que a transmissão do coronavírus seja reduzida. Desta maneira, em um trabalho integrado, estamos fechando lojas que não estão autorizadas a abrir, retirando das ruas os ambulantes, e observando o uso obrigatório de máscaras”, ressalta o presidente da Emsurb, Luiz Roberto.

Apesar das medidas adotadas pelo Município, como a ação diária de orientação na região por meio de carro de som, alguns lojistas insistem em descumprir os decretos publicados pela Prefeitura e Governo do Estado.

“Estamos fazendo um pente fino nessa região do Centro, pois percebemos que muitos estabelecimentos estavam funcionando mesmo com as portas fechadas, tentando burlar as determinações dos decretos. Os locais que flagramos são submetidos à notificação, para que o responsável, após a pandemia, responda juridicamente pelo descumprimento da Lei. Além disso, os reincidentes estão passíveis de interdição e multa”, afirma o coordenador da Defesa Civil de Aracaju, major Silvio Prado.

Apenas as empresas que prestam serviços essenciais, como mercados e farmácias estão autorizadas a funcionar, contanto que sejam observadas as medidas de biossegurança. Nesses locais é preciso que seja disponibilizado álcool em gel ou lavatório para higiene das mãos, com água e sabão; a entrada deve estar condicionada ao uso de máscaras, que passou a ser obrigatório; e é preciso, ainda, que haja o distanciamento, com dois metros entre os ocupantes.

AAN – Foto Marcelle Cristinne