11/05/20 - 15:49:27

SENADORA PEDE PRIORIDADE NA APRECIAÇÃO DO PL SOBRE BOTÃO DO PÂNICO

Urgência apontada por Maria do Carmo se dá em virtude do crescimento da violência doméstica nesse período de pandemia

A senadora Maria do Carmo Alves (DEM) defendeu hoje (11) que o Projeto que trata do Botão do Pânico seja inserido na pauta de prioridade do Congresso Nacional, considerando que nesse período de isolamento social aumentou, sobremaneira, o número de mulheres agredidas em suas próprias casas.

A proposta de criação e implementação do Botão do Pânico é de autoria da própria senadora e, atualmente, está sob análise, em caráter terminativo, da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, apensada com uma matéria do presidente do Senado Davi Alcolumbre.

“É importante que essa proposta esteja inserida na pauta prioritária das medidas emergenciais (ocasionadas pela quarentena e controle do coronavirus) por se tratar de um dispositivo que deve estar disponível o mais breve possível para as mulheres que estão em isolamento com os seus agressores”, salientou a senadora, ressaltando que os números, em todo o país, têm mostrado o alto crescimento da violência doméstica nesse tempo.

Dispositivo móvel

Proposto pela senadora, o Projeto de Lei do Senado (PSL10024/18) versa sobre a criação e implantação de um dispositivo móvel de segurança que envia alerta imediato à polícia em caso de ameaça ou agressão. O texto acrescenta dispositivo na Lei Maria da Penha (11.340/06) no que se refere a medidas protetivas de urgência.

“Esse botão do pânico foi implantado em 2013 de forma pioneira no Espírito Santo e deu muito certo. Então, a partir daí sugerimos a ampliação desse projeto, possibilitando o acompanhamento das medidas protetivas aplicadas pelo Judiciário, para que as mulheres tivessem suas vidas preservadas”, disse a senadora, observando que além de permitir o acionamento rápido da polícia, o equipamento de segurança, também, grava áudios, que podem ser utilizados como provas contra o agressor.

Fonte e foto assessoria