Em ofício enviado a diversos órgãos no último dia 11, ele lembrou que é arriscado para o setor agrícola ser totalmente dependente da importação de fertilizantes
O deputado federal Laércio Oliveira comemora o anúncio do retorno das atividades da Fábrica de Fertilizantes (Fafen) em Sergipe até o fim do ano divulgado hoje pelo Jornal Valor Econômico. Ele afirmou que na última segunda-feira, 11, enviou ofícios a diversos ministérios do governo federal, Confederação Nacional da Agricultura, Petrobras defendendo a reabertura das Fafens de Sergipe e Bahia.
O parlamentar defendeu que é um equívoco do Brasil não ter uma política de estímulo à produção de fertilizantes em seu território, sendo totalmente dependente de importação de todos os macro componentes da sua composição, indispensável para o desenvolvimento do setor agrícola, a principal atividade econômica do país.
“Alardeamos isso quando da hibernação das FAFEN`s de Sergipe e da Bahia, sem sermos ouvidos. China, Índia e Estados Unidos mantêm as primeiras posições do ranking igualmente na produção e na demanda internacional. O Brasil, entretanto, apesar de se destacar na quarta colocação como consumidor de nitrogenados, não figura entre os principais produtores dos nutrientes N, P e K”, explicou.
O parlamentar observou que deixar o setor agrícola brasileiro na total dependência de importação de fertilizantes, superior a 80% do seu consumo, é um flagrante equívoco. “Talvez esta crise atual possa ajudar a clarear esse entendimento. A vulnerabilidade do país nesse aspecto é irrefutável, podendo, por razões geopolíticas ou de outra ordem, em caso de haver uma interrupção prolongada do suprimento, trazer enormes implicações para a economia de todo o país”, disse.
Ainda no ofício, o deputado abordou que o país precisa definir uma política que estimule a produção doméstica de fertilizantes, reduzindo o volume de importação. “Atualmente o produto importado tem tarifa zero e não há incidência de ICMS, ao contrário do produto nacional, onerado em operações interestaduais e carga tributária total (IR, PIS, Cofins, ICMS e CFEM). A inexistência da isonomia tributária é um enorme absurdo!”, comparou
O deputado lembrou que em termos macroeconômicos, um cenário de substituição de importações de fertilizantes levaria a uma redução das importações brasileiras, implicando em um maior equilíbrio na balança comercial, situação bastante agravada neste momento por conta da forte alta do dólar.
“Assim, agora que se começa a planejar o plano Pró-Brasil para retomada da economia brasileira, acredito que chegou o momento de o Governo Federal passar a olhar o setor de fertilizantes de forma estratégica e fazer a integração dos diversos projetos relacionados com o setor, buscando aproveitar a sinergia entre eles, mobilizando esforços do poder público e da iniciativa privada para esse propósito”, concluiu.
Segundo a publicação do Valor Econômico, a retomada deve ocorrer até o fim deste ano sob condução da Proquigel. O grupo Unigel, que centraliza a Proquigel e é responsável pelo arrendamento da unidade, é considerado o maior produtor de acrílicos e estirênicos da América Latina. Além da Fafen de Sergipe, também deve fazer parte da retomada a Fafen da Bahia. Ambas foram arrendadas em contrato firmado em novembro de 2019 entre a Proquigel e a Petrobras.