13/05/20 - 11:04:19

Menos de 1% dos sergipanos são contemplados com a ajuda de R$ 100 do Estado

Desde o início da pandemia do novo coronavírus, com as medidas de isolamento social, que nos deparamos com uma notícia, quase que diariamente, nos telejornais: as filas intermináveis nas agências da Caixa Econômica Federal (CEF) com pessoas em busca da primeira parcela de R$ 600, de um total de três inicialmente, referente ao auxílio emergencial pago pelo governo do presidente Jair Bolsonaro para os trabalhadores informais, desempregados, MEIs e contribuintes individuais do INSS, que cumpram requisito de renda média.

Agora a grande mídia “aperta” o governo federal pelo pagamento da segunda parcela do auxílio, até para garantir a manutenção de milhares de famílias neste País. Diante da “ginástica” feita pelo presidente já pagando o benefício para mais de 50 milhões de brasileiros em tão pouco tempo, criou-se também uma grande expectativa sobre a contrapartida de Estados e Municípios, no que se refere a garantir a dignidade à pessoa humana e levar assistência para os cidadãos de baixa renda que necessitam ainda mais de ajuda neste período de pandemia.

Eis que em Sergipe o “galeguinho” Belivaldo Chagas (PSD) e a vice-governadora Eliane Auino (PT) “tiraram o escorpião” dos bolsos e apresentaram um projeto de lei criando o programa social “Cartão mais Inclusão”, que versa sobre um benefício de R$ 100, durante o período de quatro meses, podendo ser prorrogado por mais quatro meses. Com a promessa de ajudar na questão da segurança alimentar e nutricional durante esse período de quarentena a proposta foi aprovada, por unanimidade, pelos deputados estaduais na Assembleia Legislativa.

Mas a informação mais relevante para este colunista veio em seguida: o governo falava em um investimento da ordem de R$ 40 milhões com uma previsão de atendimento a cerca de 36 mil famílias, que seriam de baixa renda, já cadastradas pela Secretaria de Inclusão. Na prática, no primeiro mês, o governo anunciou que contemplaria exatas 24.989 pessoas. Toda ajuda é sempre bem vinda em tempos difíceis, mesmo quando se trata de R$ 100. Até porque, ninguém sabe a aflição que está passando quem está contando com esse benefício…

Agora, com todo respeito ao “galeguinho” e sua vice, convenhamos que dava para ser algo a mais que os R$ 100! Ou não? Mas para a surpresa negativa, este colunista descobriu que, dos 24.989 selecionados para serem contemplados, inicialmente, 8.757 cartões do benefício foram devolvidos ao Estado, ou seja, apenas 16.232 sergipanos de baixa renda foram efetivamente atendidos. O otimista vai dizer que 65% dos previstos foram prestigiados; o realista, além de achar a ajuda muito aquém da necessidade das pessoas, vai pontuar que menos de 1% da população sergipana foi coberta!

Em síntese, a avaliação do titular deste espaço é feita em cima de um universo de 2,2 milhões de sergipanos, lembrando que os 16 mil contemplados não representam nem 1% e não dá nem a metade da estimativa feita quando da aprovação do projeto pela Alese. É muito pouco para quem “chegou para resolver” seu Belivaldo! Isso também é falta de uma política de governo eficiente, voltada para o social, algo que no passado era discriminado e desprezado sob a argumentação de ser “assistencialismo”, mas que certamente tinha uma “abrangência” muito maior. Sem (ou 100) comentários…

Veja essa!

A coluna teve acesso a informações detalhadas do Cartão Mais Inclusão (CMAIS). Dos 8.757 beneficiários que não foram contemplados, 2.709 não foram localizados nos endereços cadastrados conforme o Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico); 1.453 não tiveram explicação sobre as razões da devolução;

E essa!

942 pessoas ficaram fora dos critérios do programa social do governo de Sergipe; 662 não residem no município; dentre outras justificativas, 130, infelizmente, já faleceram e não tiveram acesso ao benefício. Não custa informar também que todo dia 10 é a data pactuada para a recarga mensal do auxílio.

Sobre os testes

Na publicação anterior, este colunista estranhou e questionou o fato de após 999 confirmações de novos infectados pelo novo coronavírus em Sergipe, em uma semana, nessa segunda (11) tenha se registrado “apenas” 30 novos casos. A Superintendência de Comunicação do Governo do Estado, com muito equilíbrio, entrou em contato para explicar as razões.

Fala Givaldo!

Segundo o superintendente, e de acordo com os dados da Saúde Estadual, para manter a qualidade dos serviços o LACEN passou por um processo de desinfecção no domingo (10) e organização geral e por isso foram processadas apenas 90 amostras. Com a retomada, as atividades voltam ao normal e o laboratório passa a funcionar 24 horas por dia. Feito o registro!

Exclusiva!

Como em Sergipe, todo mundo se conhece, chega a informação que políticos, de situação e oposição andam “flertando” e “novas alianças” podem ser firmadas, algumas até “surpreendentes”! Uns rompem aqui, outros se aliam ali…já dizia Magalhães Pinto: a política é como uma nuvem…uma hora de um jeito…daqui a pouco de outro…

Bomba!

Uma liderança política conhecida da região do Baixo São Francisco, que será preservada para não sofrer retaliações, denuncia “absurdos” que estariam ocorrendo no Hospital de Propriá. Uma paciente foi atendida com problemas respiratórios e sintomas do coronavírus, mas sequer chegou à zona da Covid-19! Foi examinada e liberada em seguida…

Sem estrutura

Ainda segundo a liderança política o Hospital de Propriá não possui EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) para os médicos e servidores, apesar dos repasses federais para a aquisição; não existe uma triagem sendo feita e todos os pacientes se misturam na recepção; e os containers não são utilizados, com muitos profissionais desconhecendo os protocolos.

Risco de contaminação

A mesma liderança política ainda pontuou que o Hospital de Propriá abriga uma obra quase que “interminável” e, além dos pacientes misturados na recepção, os profissionais da Saúde repousam em um mesmo ambiente, ou seja, o risco de contaminação entre todos é muito grande naquela unidade de Saúde. E olhe muita gente esperava que o hospital seria “referência” para o Estado…

Um gesto

O deputado estadual Ibrain Monteiro (PSC) não deixou passar em branco o Dia da Enfermagem. Encaminhou para os profissionais de Saúde, do hospital Universitário de Lagarto, sem fazer alarde, um bolo para agradecer aos servidores que estão na linha de frente do combate à Covid-19. Um gesto com “sabor de grandeza” em meio a essa pandemia.

Papo de gaiatos I

Um “gaiato” na fila bancária para receber o auxílio de R$ 600 do governo federal, questionou: “e quando esse Hospital de Campanha da Prefeitura de Aracaju vai ficar pronto? Daqui a pouco esse corona vai-se embora e ele não abre esse negócio”.

Papo de gaiatos II

Outro “gaiato”, em tom bem mais descontraído e cheio de humor, tranquilizou o cidadão mais impaciente. “Calma, este ano talvez a gente nem tenha eleição. E se tiver, na época certa, o Hospital da Campanha estará pronto e funcionando”. É mole?

Um gesto

O deputado estadual Ibrain Monteiro (PSC) não deixou passar em branco o Dia da Enfermagem. Encaminhou para os profissionais de Saúde, do hospital Universitário de Lagarto, sem fazer alarde, um bolo para agradecer aos servidores que estão na linha de frente do combate à Covid-19. Um gesto com “sabor de grandeza” em meio a essa pandemia.

Ano letivo escolar

Diante da nova portaria do secretário de Estado da Educação, Esporte e Cultura, Josué Modesto dos Passos Subrinho, que nessa terça-feira (12) antecipou mais 15 dias de férias previstas no Calendário Escolar de 2020, o deputado estadual Georgeo Passos (Cidadania) aguarda o retorno dos trabalhos remotos na Assembleia Legislativa para que o secretário possa debater com os parlamentares sobre os rumos da educação pública em Sergipe, sobretudo, após a pandemia do novo coronavírus (COVID-19).

Mais 15 dias de férias

Com a nova portaria, a Secretaria decreta antecipação das férias em todas as instituições educacionais da Rede Pública Estadual de Ensino, para o período de 12 de maio a 26 de maio, ampliando a antecipação de gozo de férias para os Servidores Civis e Professores de Educação Básica lotados nessas Instituições Educacionais, exceto os Vigilantes e os que estiverem em efetivo exercício de função Administrativo/Pedagógica (Diretores Escolares, Coordenadores e Secretários).

Secretário na Alese

Georgeo lembra que, na última sessão remota, a Mesa Diretora da Alese confirmou a ida do secretário de Educação e explicou sua preocupação com base na indefinição a respeito do ano letivo escolar. “Nós, deputados, temos muitos questionamentos a fazer ao secretário de Educação. É preciso dar uma resposta para a rede estadual”.

Georgeo Passos I

O parlamentar pontua que, nas escolas particulares, muitos alunos estão submetidos ao sistema de aula virtual, mas na rede pública, muitos estudantes não têm acesso a essa ferramenta de ensino. “Se já não tem sido fácil para muitos alunos das escolas particulares, que ainda estão se adaptando a esta nova realidade, imagine para os alunos da rede pública? Em tempos normais, sem pandemia, a qualidade do ensino já era sofrível, imagine com este novo cenário, sem escolas preparadas, sem tecnologia. Lamentavelmente tende a ser um ano perdido para a rede estadual de ensino”.

Georgeo Passos II

“Muitos nos procuram porque estão preocupados com a falta de definição sobre o futuro. Com essa Portaria teremos mais 15 dias de férias. Lembrando que eles estão sem aulas há quase dois meses já. E até agora o Estado não trouxe nenhuma informação precisa para os parlamentares sobre o que será feito com o ano letivo, como essas aulas serão repostas”, completou o parlamentar.

Merenda escolar

Por fim, Georgeo disse que também vai querer informações do secretário a respeito de como tem sido realizada a distribuição da merenda escolar para os alunos da rede pública neste período de pandemia. “Os repasses federais estão chegando e é sempre válido a gente lembrar que muitas crianças têm na merenda escolar a primeira refeição do dia. Tem esse aspecto social que precisa ser bem aplicado também”.

Falando nisso!

Como um assunto sempre puxa o outro, este colunista foi verificar quanto o governo do presidente Jair Bolsonaro já liberou para Sergipe, com verba destinada para a merenda das escolas da rede estadual de ensino e constatou que, somente no mês de abril, foram repassados cerca de R$ 1,47 milhão! Ou seja, não falta dinheiro para que todas as crianças e adolescentes da rede pública, que estão sem aula, terem acesso à merenda. Com a palavra a Secretaria de Estado da Educação…

Maria do Carmo I

A senadora Maria do Carmo Alves (DEM) defendeu que o Projeto que trata do Botão do Pânico seja inserido na pauta de prioridade do Congresso Nacional, considerando que nesse período de isolamento social aumentou, sobremaneira, o número de mulheres agredidas em suas próprias casas. A proposta de criação e implementação do Botão do Pânico é de autoria da própria senadora e, atualmente, está sob análise, em caráter terminativo, da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, apensada com uma matéria do presidente do Senado Davi Alcolumbre.

Maria do Carmo II

“É importante que essa proposta esteja inserida na pauta prioritária das medidas emergenciais (ocasionadas pela quarentena e controle do coronavirus) por se tratar de um dispositivo que deve estar disponível o mais breve possível para as mulheres que estão em isolamento com os seus agressores”, salientou a senadora, ressaltando que os números, em todo o país, têm mostrado o alto crescimento da violência doméstica nesse tempo.

Danielle Garcia I

A delegada e pré-candidata a prefeita de Aracaju, Danielle Garcia, concedeu entrevista à Paulo Sousa e Rosalvo Nogueira, no Programa Jornal da Manhã, da rádio Jovem Pan FM Aracaju. Danielle lembrou que a falta de planejamento dos mesmos gestores que estão há anos no comando do Governo do Estado e da Prefeitura de Aracaju faz com que a economia esteja em crise.

Danielle Garcia II

De acordo com a delegada, os erros que a população está vendo que são cometidos hoje, durante a pandemia do coronavírus, reflete uma incompetência administrativa de anos. “Cada erro cometido hoje pelos governantes está custando vidas, e isso não poderá ficar sem punição. Edvaldo mesmo já é prefeito há mais de 9 anos e os erros são os mesmos. Até quando vai durar isso”, questionou Danielle.

Tudo fiscalizado

Pela ela, todo o dinheiro que será enviado pelo Governo Federal precisa ser rigorosamente fiscalizado. “Pela experiência que eu tenho e pelo trabalho que eu desenvolvi no Deotap, com essa dinheirama que está vindo, Se a gente não cobrar transparência e preço justo nos equipamentos adquiridos, eles vão deitar e rolar em cima desse dinheiro. A falta de planejamento é que está fazendo a nossa economia morrer”, alertou Danielle.

Contra o adiamento

Ao ser questionada sobre a possibilidade de adiamento das eleições deste ano, a delegada Danielle Garcia se mostrou contrária à ideia. “Se adiar as eleições, com essa quantidade de dinheiro que está chegando, nós já sabemos o que pode acontecer. Tem que fazer de tudo para isso não acontecer, nem que as convenções sejam por teleconferência. Adiar as eleições deste para 2022 só irá postergar os problemas”, disse.

Relação com a CMA I

Danielle também falou sobre como deve ser a Relação entre a Câmara de Vereadores de Aracaju e a Prefeitura. “O papel da Câmara de Vereadores é fiscalizar as ações da Prefeitura. Os poderes são independentes e harmônicos, mas é importante que os vereadores estejam sempre atentos e fiscalizem o nosso dinheiro”, ponderou.

Relação com a CMA II

“As relações entre prefeito e vereadores precisam ser cordiais e respeitosas, mas cada um tem que cumprir o seu papel. Eu não esperaria que os vereadores passassem a mão na minha cabeça, assim como eu também não passaria a mão na cabeça de nenhum que não agisse dentro da Lei”, garantiu Danielle.

Ação penal encerrada

Os desembargadores que são membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, por maioria, não acataram a ação penal movida pelo Ministério Público Estadual contra a denúncia de supostos “servidores fantasmas” que teriam ocupado cargos comissionados na gestão do ex-prefeito João Alves Filho, em sua última passagem pela Prefeitura de Aracaju. Os magistrados entenderam que a conduta dos servidores poderia até configurar por ato de improbidade administrativa, mas que não cabia a ação penal. Se tiver interesse em recorrer da decisão, o MPE terá que fazê-lo agora junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

CRÍTICAS E SUGESTÕES

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