14/05/20 - 17:06:58

Desigualdade: João Daniel apresenta projeto para adiamento do Enem

Em meio à pandemia do novo coronavírus, com estudantes sem terem condições de estarem em aulas presenciais e muitos de escola pública sem condições de acesso à internet para prosseguirem com os estudos, o Ministério da Educação insiste em manter a data de realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para os dias 1 e 8 de novembro (para as provas impressas) e 11 e 18 de outubro (a edição inédita digital). O deputado federal João Daniel (PT/SE) apresentou na Câmara Projeto de Decreto Legislativo 221/2020, juntamente com o deputado Valmir Assunção (PT/BA), para que seja suspenso o edital que estabelece as datas de realização do exame.

Na avaliação do parlamentar, é inaceitável aplicar a prova na data anteriormente agendada, quando se sabe que há condições de desigualdade para que os estudantes continuem estudando, uma vez que há cerca de dois meses as aulas presenciais não vêm acontecendo, por conta dos decretos que impedem a aglomeração social. Para João Daniel, o governo federal parece estar desconectado da realidade e não leva em conta que a pandemia pela qual estamos passando levou à suspensão das aulas e, infelizmente, nem todos têm condições de estudar em casa.

Ele acrescentou ainda que não se constrói um país melhor com alicerces da desigualdade, ainda mais quando 80% dos alunos matriculados no ensino médio são de escolas públicas e que estão com suas aulas suspensas desde o começo de março. Segundo ele, hoje, 40% dos alunos não possuem espaço adequado para estudo domiciliar e 70% dos lares de classes D e E estão afastadas do mundo virtual.

“Realizar que esta prova, que define o futuro de tantos jovens, nesse contexto é reforçar a desigualdade do sistema de ensino brasileiro. Nessas condições, manter a data de realização do Enem nada mais é que retirar a possibilidade de um bom desempenho daqueles que não têm condições de ter uma internet adequada para estudar e se preparar melhor, sem aulas presenciais, para as provas”, frisou. Por outro lado, destacou o deputado, a realização do exame exige uma estrutura que não permite falhas e, consideradas as circunstâncias, a elaboração da prova coloca em risco a vida de inúmeros servidores da educação envolvidos na sua preparação.

João Daniel rechaçou a forma intransigente e desrespeitosa como o Ministério vem tratando a questão e até os gastos com divulgação para dar a impressão que todos os estudantes podem e têm condições igualitárias de estudarem nesse período de pandemia, sem levar em conta as diferentes realidades dos estudantes da rede privada e pública. “Por isso nosso posicionamento é pelo adiamento da prova do Enem, até que o país supere a pandemia da Covid-19, para que todos os estudantes tenham a chance de se preparar para a prova”, frisou o parlamentar.

Por Edjane Oliveira