14/05/20 - 16:10:35

Ministério do Desenvolvimento autoriza obra de recuperação em SE no valor de R$ 1,7 mi

Além disso, outras duas ações em cidades atingidas por desastres naturais, em Minas Gerais e no Rio de Janeiro, tiveram recursos liberados. No total, o repasse será de R$ 2,3 milhões

O repasse de mais de R$ 1,7 milhão para o estado de Sergipe foi autorizado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) nesta quinta-feira (14). Os recursos serão utilizados para a recuperação do aterro da cabeceira e da estrutura da ponte sobre o Rio Sergipe, localizada na Rodovia SE-240, no município de Santa Rosa de Lima (SE), que sofreu danos por conta de inundações na região.

De acordo com o secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Cel. Alexandre Lucas, a obra vai beneficiar um grande número de famílias que vivem nas imediações. “É uma ação muito importante e esperada pela população local. Isso vai ajudar os municípios a retomarem a normalidade após os desastres que ocorreram neste ano”, explicou.

Além disso, foi publicada pela Defesa Civil Nacional a liberação de recursos para obras em Minas Gerais e no Rio de Janeiro que somam cerca de R$ 600 mil. Em Bandeira do Sul (MG), o aporte de R$ 367 mil possibilitará a recuperação de uma ponte de concreto sobre o ribeirão Marambaia, com o objetivo de restabelecer a trafegabilidade no local. Já em Cambuci (RJ), os R$ 232 mil serão utilizados em obras de pavimentação asfáltica, de drenagem e na recuperação de infraestruturas públicas danificadas pelas chuvas intensas.

Para receber auxílio emergencial do MDR, estados e municípios atingidos por desastres naturais precisam obter o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública, deferido pelo Governo Federal. É necessário atender aos critérios exigidos pela Instrução Normativa n. 2/2016. Prefeituras e governos devem apresentar o diagnóstico dos danos e um plano de trabalho para a execução das ações.

Situação de emergência

Somente nesta semana, a Defesa Civil Nacional já reconheceu a situação de emergência em 49 municípios nos estados do Bahia, do Maranhão, de Minas Gerais, do Pará, do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina. Com o reconhecimento federal, as prefeituras podem ter acesso a recursos para ações de socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais à população e recuperação de infraestruturas públicas danificadas.

O apoio emergencial por meio do MDR é complementar à atuação dos governos estaduais e municipais. O auxílio pode ser solicitado sempre que necessário – inclusive em situações recorrentes, como é o caso de desastres ocasionados por seca ou chuvas intensas.
Ministério do Desenvolvimento Regional