18/05/20 - 07:21:22

Patrulha Maria da Penha completa um ano de proteção e acolhimento a vítimas de violência

Há um ano, a Patrulha Maria da Penhha (PMP) foi implantada na capital sergipana como forma de proteção a mulheres vítimas de violência e, para além do trabalho de segurança, o acolhimento às assistidas tem sido marca registrada e uma das referências do serviço realizado. A PMP é uma guarnição especial da Prefeitura de Aracaju, coordenada pela Secretaria Municipal da Defesa Social e Cidadania (Semdec), através da Guarda Municipal de Aracaju (GMA), fruto de um convênio com o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ/SE).

Em maio de 2019, a PMP foi lançada como projeto piloto cuja proposta era fazer o acompanhamento de 20 mulheres que estavam sob medida protetiva. À época, contava com a atuação de seis guardiões. Atualmente, já efetivada, além de ter aumentado o número de mulheres assistidas para 27, sendo que mais de 40 já passaram pela assistência, a Patrulha acrescentou mais nove guardiões para realizar o trabalho de acompanhamento das mulheres vítimas de violência. Além disso, o horário de atuação passou a ser 24h, de domingo a domingo.

O programa tem como proposta fazer o acompanhamento de mulheres que receberam medidas protetivas de urgência, previstas na Lei Maria da Penha, determinadas pelo Juizado de Violência Doméstica e Familiar, órgão ligado ao TJ. O objetivo principal é garantir que a medida protetiva não seja quebrada e, consequentemente, que a mulher vítima de violência não volte a ser agredida. No entanto, mesmo se tratando de uma ação que tem como foco assegurar a integridade física, o bem maior que está evidenciado são vidas que, antes das marcas no corpo, tiveram a integridade psicológica e emocional abaladas, além de toda uma família desestruturada.

“A Patrulha foi gestada com muito cuidado. Quase um ano antes da implantação, a gente já vinha fazendo cursos, rodas de conversa com o Tribunal de Justiça, ampliando as discussões com especialistas, estudando outros locais, como o Rio Grande do Sul, onde foi desenvolvida a primeira patrulha, por meio da Polícia Militar, de modo que, quando houve o lançamento, já estava amadurecida e com o pessoal preparado. Foi uma grande vitória da Prefeitura. Não temos condições de abarcar todas as mulheres, mas estamos atendendo os casos mais graves e vamos continuar esse trabalho, buscando conscientizar cada vez mais as pessoas, proteger essas mulheres e trazer dignidade”, destaca o secretário municipal da Defesa Social e Cidadania, Luís Fernando Almeida.

Ao longo do primeiro ano de atuação, a PMP já realizou 2.900 visitas e três prisões em flagrante foram realizadas por quebra de medida protetiva. O trabalho segue tendo como base uma atuação que, antes de qualquer coisa, acolha as vítimas, mulheres de diversas as classes sociais, raças e credos.

“Durante todo esse ano, conseguimos conquistar duas importantes características. A primeira é qualidade do encaminhamento. Quando passamos a demanda para outro órgão competente, somos detalhistas nas informações e até acompanhamos em audiências para podermos fazer parte de todo o processo junto à vítima. A segunda, e mais importante, é que é um serviço, sobretudo, de acolhimento. Isso faz com que o nosso trabalho seja referência. Como política pública, mostra para a mulher que ela não está sozinha, ainda que a Justiça possa demorar, o nosso trabalho mostra para a mulher que ela pode ter um olhar para aquela situação, isso a fortalece, ela sabe que está sendo assistida”, ressalta a coordenadora da PMP, GM D.Oliveira.

De acordo com a GM, apenas 15% das mulheres vítimas de agressão utilizam a Lei Maria da Penha e, para ela, isso é reflexo da falta de assistência. “Com a nossa atuação, houve um aumento dessa consciência de que há fiscalização, de que há assistência. Temos a segurança legal e real da mulher. Essas vítimas conseguem entrar e sair do processo mais seguranças, a autonomia é resgatada de maneira mais rápida, e esse é um dos nossos objetivos, que elas consigam retomar suas vidas livres da violência e de maneira digna”, frisou D.Oliveira.

Intersetorialidade
No processo de amparo às vítimas e trabalho junto ao agressor, a Secretaria Municipal da Assistência Social possui equipamentos e toda uma estrutura que, mesmo antes da Patrulha Maria da Penha, já atuava arduamente. Com o surgimento da patrulha, os trabalhos se somam em ações intersetoriais.

“A Assistência Social está diretamente envolvida. Fazem retaguarda, num apoio muito importante para o empoderamento dessas mulheres, para que elas consigam seguir suas vidas com outra perspectiva. À medida que mais mulheres se sentem encorajadas e amparadas, vemos a possibilidade de outras também se manifestarem e isso é muito importante e significativo. Aliados a outros órgãos, até mesmo o TJ e tantos outros, expandimos nossa visão e fortalecemos essa rede de proteção e amparo a essas mulheres”, frisa Luís Fernando.

Atuação durante a pandemia
Segundo a coordenadora na Patrulha, mesmo com que algumas mudanças de protocolo, o trabalho de assistência às mulheres segue, mesmo com a pandemia. “Respeitando o decreto, para proteger as assistidas e os guardiões, substituímos as visitas presenciais por chamadas de vídeo porque o visual é muito importante. Usamos os meios tecnológicos para manter nosso vinculo junto a essas mulheres. Mas, todo o resto, urgência e emergência, encaminhamento que precisar funcionam normalmente, respeitando as medidas de segurança do decreto”, ressalta D.Oliveira.

AAN
Foto André Moreira