As medidas de isolamento social e higiene, colocadas como forma de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (Covid-19), viraram rotina no cotidiano de muitos cidadãos. Porém, uma parte destes, ainda insiste em não usar máscara – instrumento de proteção individual que, segundo orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS), deve ser usado como uma das formas de prevenir o contágio ao vírus.

Em Sergipe, foi estabelecida a Lei Estadual nº 8.677/20, que torna obrigatório o uso de máscara em locais públicos e privados, sob a responsabilidade do indivíduo de responder na Justiça pela infração do artigo 268 do Código Penal – que impede a introdução ou propagação de doença contagiosa por meio de um indivíduo na sociedade.

O vereador Anderson de Tuca (PDT) destaca que as pessoas precisam dar mais atenção para todas as orientações que são passadas em relação à importância do uso da máscara, pois a atitude implica em dois fatores: o uso para evitar o contagio e também, para evitar problemas judiciais.

“Os cidadãos precisam estabelecer consciência sobre o uso da máscara, sem esperar para fazer isso depois que alguma medida legal o atinja pelo não uso, principalmente em locais com aglomerações de pessoas, em espaços fechados ou abertos. Quem não usar, pode parar na Justiça, tendo que sofrer as penalidades cabíveis ao ferimento do artigo 268. De uma forma ou outra, o cidadão terá que aprender que o uso da máscara é benéfico para todos”, endossa o parlamentar.

Por Neto Menezes
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