19/05/20 - 05:46:16

O avanço da pandemia revelou uma outra crise existente no Brasil, diz Ninã Victor

*Ninã Victor
O avanço da pandemia revelou uma outra crise existente no Brasil, além da iminente crise na saúde pública, a crise educacional, caracterizada pelas desigualdades sociais e negligência do Ministério da Educação.

• Há mais de dois meses foi decretada a suspensão das aulas presenciais em virtude do necessário isolamento social. Isto posto, as instituições de ensino adotaram a modalidade de ensino a distância com o intuito de manter a oferta das aulas aos estudantes. No entanto, com a nítida desigualdade social, torna-se óbvio concluir que, na prática, muitos alunos estão sem condições mínimas de estudo. Assim, deve-se haver uma atenção especial a um problema gritante dessa crise educacional: o Exame Nacional do Ensino Médio e a urgente precisão de seu adiamento.

• O Enem é a porta de entrada para várias universidades públicas e programas educacionais, como o FIES e o PROUNI. Portanto, o Exame é indispensável para a garantia de uma sociedade justa e igualitária, possibilitando mudanças sociais através da educação, desde que realizado com a mesma condição de preparo entre os estudantes, garantindo equidade.

• Ao analisar as estatísticas que envolvem nosso sistema educacional, observa-se que mais de 80% dos alunos de ensino médio estudam em escolas das redes estaduais, sendo que grande parte deles são de classes desfavorecidas. Outrossim, segundo pesquisa do Centro de Inovação para a Educação no Brasil, 85% das secretarias de educação não sabem como acompanhar o progresso dos alunos no ensino à distância, o que impossibilita a qualidade de aprendizagem.

• Ademais, conforme Pesquisa TIC Domicílio 2017, quase 38% dos domicílios brasileiros não têm acesso à internet, ou seja, muitos alunos pobres não têm sequer acesso virtual à educação e, portanto, não possuem condições mínimas de estudo à distância. Além disso, as dimensão social da educação presencial foi interrompida, afetando todos os estudantes.

• Mesmo com todo esse imbróglio, o ministro da educação, Abraham Weintraub, insiste em manter a data de realização do Enem. Nesse viés, ele ignora o pedido de diversos deputados, educadores, universidades federais e milhões de estudantes que clamam pelo adiamento do Exame. O ministro deve assumir sua função social e reconhecer que a educação à distância oferecida nesse momento está repleta de desigualdade e precariedade, estabelecendo diálogo com as instituições responsáveis pela educação básica, fato que não houve ainda, segundo afirma o Conselho dos secretários estaduais de educação.

• Adiar o Enem significa estar alinhado ao que estabelece nossa Constituição Federal, colocando em prática os objetivos fundamentais da República, previstos em seu terceiro artigo, no que se refere ao compromisso de promover o bem de todos, sem preconceitos e de erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais.
• Diante do exposto, chega-se à conclusão de que é extremamente necessário o adiamento do Enem. Vale ressaltar a atuação de movimentos pra que seja adiado, com destaque para o “Sem Aula, Sem Enem”, no qual faço parte junto a a vários educadores, estudantes e ativistas comprometidos com o bem estar social. Caso o MEC não recue e continue ignorando a vontade de milhões de jovens brasileiros, iremos recorrer ao Congresso e conseguiremos adiar o Enem, garantindo os princípios constitucionais da igualdade e dignidade humana e evitando o agravamento da desigualdade social histórica no Brasil.

*Ninã Victor. Ativista social, coordenador de comunicação da Juventude23 e graduando em Direito