20/05/20 - 16:41:01

Corregedoria-Geral divulga balanço de atividades durante trabalho remoto

A Corregedoria-Geral do Ministério Público de Sergipe (CGMPSE) divulgou balanço das atividades desenvolvidas durante o trabalho remoto integral (home office). A modalidade de trabalho não presencial foi instituída através da Portaria nº 584/2020, de 18 de março de 2020, como medida de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (Covid-19) nas unidades ministeriais.

O Órgão Correcional vem desempenhando suas funções institucionais com realização de reuniões por videoconferência com o Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ), o Conselho Superior (CSMP), o Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNCGMPEU), a Coordenadoria Permanente de Autocomposição e Paz (Coapaz), o Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição do Ministério Público de Pernambuco (Nupia/MPPE), e com a própria assessoria da CGMPSE, dentre outros. Além disso, está fazendo o acompanhamento imediato das diversas demandas dos membros da instituição.

A Corregedoria apresentou propostas de Resoluções para disciplinar as sessões virtuais do CPJ e do CSMP durante o período de pandemia (Resolução nº 006/2020 – CPJ e Resolução nº 006/2020 – CSMP), expediu a Orientação de Serviço nº 002/2020 (22 de abril) sobre as sessões virtuais de julgamento do Tribunal de Justiça de Sergipe – instituídas por meio da Emenda Regimental nº 04/2020 – e encaminhou proposta de Resolução que disciplina a titularização dos promotores de Justiça substitutos ao cargo de promotor de Justiça de Entrância Inicial.

Expediu, também, a Recomendação nº 001/2020 – reforçando as diretrizes já traçadas pelos Centros de Apoio Operacional (CAOp) e respeitando a independência funcional – com o objetivo de orientar os promotores de Justiça na fiscalização das medidas sanitárias adotadas para a prevenção e enfrentamento da Covid-19, a articulação com os agentes públicos responsáveis, além de outras medidas para atuação judicial e extrajudicial.

Em relação ao adiamento das atividades correcionais presenciais, foi editado o Ato nº 002/2020, em 08 de abril, que determinou a realização de correições e inspeções virtuais nas unidades do Ministério Público de Sergipe constantes do art. 124 da Lei Complementar Estadual nº 002/1990. Dessa forma, a Corregedoria-Geral elaborou um calendário de correições virtuais nas Promotorias de Justiça que estavam com Correição Ordinária prevista para os meses de março e abril.

No dia 27 de abril, foram realizadas as primeiras correições virtuais nas Promotorias de Justiça de Canindé do São Francisco e Poço Redondo. Essa última foi feita por meio de videoconferência com o promotor de Justiça titular, Raimundo Bispo Filho, que informou as atividades desenvolvidas, a exemplo do acompanhamento de procedimentos extrajudiciais e as medidas tomadas para supervisionar a atuação do município no combate à Covid-19. A CGMPSE observou a regularidade do trabalho ministerial nas atividades judiciais e extrajudiciais.

Já no dia 29 do mesmo mês, foram realizadas correições ordinárias virtuais na Promotoria de Justiça Cível e Especial de Lagarto, com o promotor de Justiça Antônio Carlos Nascimento Santos, e na 1ª Promotoria de Justiça Cível de Lagarto, com o promotor de Justiça Belarmino Alves dos Anjos Neto. As correições também foram realizadas por videoconferência e os membros relataram as principais medidas adotadas na defesa dos interesses difusos e coletivos relacionados às funções ministeriais e a atuação no combate à Covid-19.

Ministério Público de Sergipe