Depois de muita luta e articulação, o projeto de lei 1075/2020 foi aprovado nesta terça-feira, dia 26, pelo plenário da Câmara dos Deputados. O projeto trata do auxílio emergencial para os trabalhadores e trabalhadoras da Cultura em todo país. De autoria da deputada Benedita da Silva (PT), a propositura teve o apoio do deputado federal João Daniel (PT/SE) e os demais deputados da bancada do PT, partidos de oposição e foi aprovado em forma do substitutivo da relatora, a deputada Jandira Feghali.
Para o deputado João Daniel, esta foi uma grande vitória para essa categoria, a que primeira que foi atingida pela pandemia do novo coronavírus e, provavelmente, será das últimas a retomar as atividades. O parlamentar participou da articulação junto com a bancada para a aprovação do PL e em Sergipe esteve em constantes conversações com artistas e a presidente da Fundação de Cultura Aperipê, Conceição Vieira, dialogando sobre a importância da aprovação da matéria. Agora o PL, intitulado Lei Aldir Blanc, segue para o Senado e, sendo aprovado, para sanção presidencial.
Após a aprovação do projeto, a deputada Benedita da Silva reconheceu a importância da atuação do deputado João Daniel na construção desse projeto para atender às necessidades dos trabalhadores e trabalhadoras da cultura nesse período de pandemia. “Foi um esforço conjunto, com a união dos parlamentares para aprovar PL 1075/2020, que busca oferecer medidas emergenciais ao setor de cultura. Nós apoiamos, lutamos pela sua aprovação e sempre levantaremos a bandeira da cultura e da arte sergipana no Congresso”, ressaltou João Daniel. O deputado parabenizou também o movimento organizado dos artistas, que se mobilizou através das redes sociais em busca de apoio, dialogando e buscando caminhos para enfrentar as dificuldades causadas pelo isolamento social.
O auxílio emergencial para a Cultura aprovado na Câmara destina o valor total de R$ 3 bilhões, que será distribuído aos estados e municípios. A expectativa é que esse repasse aconteça em até 15 após de publicada a lei. Ficou fixado o valor da renda básica em R$ 600 para os trabalhadores do setor da cultura e, assim como o auxílio básico emergencial, podendo chegar a R$ 1.200 no caso de mulher provedora de família monoparental, sendo três parcelas, podendo ser prorrogado.
Outros pontos do PL 1075 aprovado nesta terça são o pagamento de repasses de R$ 3 mil a R$ 10 mil mensais para manutenção de espaços artísticos e culturais, micro e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram que interromper suas atividades em decorrência da pandemia.
Entre as medidas também está a autorização de criação de linhas de crédito de instituições financeiras para fomento de atividades, aquisição de equipamentos e renegociação de dívidas e a prorrogação por um ano dos prazos para aplicação de recursos no setor em projetos culturais já aprovados pelo Executivo.
“Nossa expectativa agora é que esse projeto siga o mais rápido para apreciação e votação no Senado, seja lá aprovado e siga para a sanção do presidente da República. Sabemos que há um acordo para que o texto seja sancionado e esperamos que ele seja cumprido”, acrescentou o deputado João Daniel.
Por Edjane Oliveira, da Assessoria de Imprensa
Foto: Márcio Garcez