O pré-candidato a prefeito de Aracaju pelo Democracia Cristã (DC), delegado Paulo Márcio, disse neste sábado (30) que leu, “com o máximo de atenção e boa vontade”, o projeto de lei de autoria do senador Alessandro Vieira (Cidadania – Sergipe), que pretende regulamentar o uso da internet no Brasil.
A conclusão de Paulo Marcio chegou é que “essa tal Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência no uso da Internet, configura a mais grave e perigosa ameaça à democracia, desde a restauração do regime democrático no Brasil em meados dos anos 80”.
Paulo Marcio acha que o projeto “é em sí horroroso, a começar pela técnica legislativa empregada, que é simplesmente deplorável. Mas, o que assusta, o que causa mesmo estranheza, o que preocupa a todos nós cidadãos e cidadãs é o seu conteúdo antidemocrático, autoritário e claramente expirado em regimes ditatoriais ou totalitários”.
– No afã de impedir a disseminação de conteúdos falsos na Internet, o senador Alessandro Vieira propôs a criação de mecanismos que na prática simplesmente tolhem, cerceiam e impedem a livre manifestação de pensamento ou a liberdade de expressão, através da internet, disse Paulo Marcio.
O pré-candidato a prefeito pelo DC diz ainda que talvez o senador Alessandro Garcia tenha esquecido, “mas esse é um momento muito bom para lembrá-lo, que a liberdade de expressão constitui muitos direitos elencados no Art. 5º da Constituição Federal, que diz respeito aos direitos e garantias individuais e como tal constitui cláusula pétrea, ou seja, matéria constitucional que não pode ser abolida nem por emenda constitucional, muito menos por projeto de lei ordinário ou complementa”.
O delegado Paulo Márcio acha que “dessa forma esse projeto já deveria ter sido rechaçado pela própria Comissão de Constituição e Justiça do Senado e arquivado para nunca mais ser colocado em pauta, como determina o Art. 60, §4º, inciso 4 da Constituição Federal”.
– Se não foi e se for eventualmente levado a plenário, que seja devidamente reprovado pelos senadores e senadoras comprometidos com os direitos e liberdades constitucionais, conclui o delegado Maulo Marcio.
OLAVO CARVALHO VÊ ALESSANDRO COMO COMUNISTA
O filósofo Olavo de Carvalho, através de vídeo publicado nas redes sociais, acusou o senador Alessandro Viera (Cidadania) de pertencer a um partido que é originalmente comunista, membro do Foro de Sâo Paulo, sócio e amiguinho da FARC – Força Armadas e Revolucionária da Colômbia – responsável pelo assassinato de 30 mil pessoas na América Latina e de comandar o narcotráfico no Brasil.
Essas acusações ao senador foram feitas num vídeo que Olavo de Carvalho compartilhou nas redes sociais com uma mensagem endereçada ao Presidente Jair Bolsonaro, ao Ministro do GSI, General Heleno, às deputadas federais Carla Zambelli é Bia Kicis e a todos os interessados em preservar a democracia brasileira.
Sobre Alessandro Vieira e o Cidadania, ex-PPS, antigo PCB Olavo assinalou: “vocês não têm coragem pra dizer que são comunistas, mas são”. vocês fizeram alguma declaração contra o regime chinês? não. “você, senador Alessandro, estã copiando o modelo chinês nesse seu projeto que elimina a liberdade de expressão na internet, criticou Olavo.
O projeto a que se refere Olavo de Carvalho é de autoria de Alessandro Vieira que regula a comunicação na internet, será votado na próxima terça-feira, 2 de junho. Segundo o guru da familia Bolsonaro, o projeto 2630/2020 pretende que toda circulação de informação da internet seja controlada pelo Estado, seguindo o modelo da China Comunista.
O que mais contrária Olavo de Carvalho é que o projeto do senador Alessandro é batizado como “Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e transparência na internet. O escritor rebateu o título perguntando: “que transparência tem você, oh rapaz, que até o nome do seu partido é um disfarce, disse Olavo, questionando o Cidadania, que antes se chamava PPS, e que foi fundado como Partido Comunista Brasileiro (Partidão). Até o nome do partido é uma cortina de fumaça, assevera Olavo.
– O que você fez no mundo contra o genocida e contra o narcotráfico?, indagou Olavo para depois responder: “nada, nada”. O que você fez é contra a democracia, contra a liberdade, contra o Bolsonaro, contra nós que somos os fascistas, os conservadores. Você faz esse projeto que dá nome de liberdade e tira toda liberdade.
Olavo finalizou chamando a atenção do Presidente Bolsonaro e do General Heleno, ministro do GSI, Gabinete de Segurança Institucional para o projeto que controla a informação na Internet. “Que ajam enquanto podem”, alertou Olavo ao Presidente e ao Ministro sobre o andamento do projeto 2630/2020.