A iniciativa, do CNJ, tem como objetivo fornecer maior efetividade no atendimento de vítimas de violência doméstica
A Polícia Civil de Sergipe está apoiando a campanha “Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica”, lançada em 10 de junho. A iniciativa é do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o apoio da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), do Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica (Fonavid) e do Colégio das Coordenadorias Estaduais da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cocevid). O objetivo é fornecer maior efetividade no atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica.
A Campanha “Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica” visa oferecer um canal silencioso de denúncia às vítimas impedidas de chamar a polícia em suas residências, em decorrência da violência sofrida, permitindo que se identifiquem em farmácias e drogarias, previamente cadastradas na Campanha, para que sejam tomadas as providências necessárias ao seu atendimento, em especial por meio do telefone 190, da Polícia Militar.
O sinal “X”, feito com batom vermelho (ou qualquer outro material), na palma da mão (ou pedaço de papel, o que for mais fácil) permitirá à vítima que se identifique ao atendente, em farmácias e drogarias, previamente cadastradas, para o acionamento da Polícia Militar ou outras instituições de segurança pública.
O atendente de farmácias e drogarias, previamente cadastradas, receberão uma cartilha e um tutorial em formato visual, preparados pelo Grupo de Trabalho, instituído pela Portaria 70/2020, com as orientações necessárias ao atendimento da vítima e acionamento da polícia, de acordo com protocolo prestabelecido. A vítima será acolhida pela Polícia Militar, será encaminhada a uma delegacia, e, em seguida, ingressará no sistema de justiça e contará com o apoio da rede de proteção.
Para tanto, foram acionados, pelo CNJ e pela AMB, para adesão à campanha, os Sistemas de Segurança Pública, o Conselho Federal de Farmácias, os Conselhos Regionais de Farmácia, a Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (ABRAFARMA) e a Associação Brasileira das Redes Associativistas de Farmácias e Drogarias (ABRAFAD).
Com informações de Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe