Caso viabilidade automática de localização e protocolo único fossem implantados, percentual poderia ser bem maior

De acordo com dados da Junta Comercial de Sergipe (Jucese), atualmente, quase 55 mil empresas estão ativas em todo o Estado. Destas, 34.970, o equivalente a 64% do total, fazem parte da Grande Aracaju, região que engloba os municípios de Barra dos Coqueiros, Itaporanga D´Ajuda, Laranjeiras, Maruim, Nossa Senhora do Socorro, Riachuelo, Santo Amaro das Brotas, São Cristóvão, além da Capital Aracaju.

Ainda de acordo com os dados de empresas ativas por território obtidos através da Jucese, 9% delas estão localizadas no Agreste Central, seguido do Centro Sul (8%), Sul Sergipano (7%), Alto Sertão (4%), Baixo São Francisco (3%), Leste Sergipano (3%) e Médio Sertão, que concentra 2% do montante total.

Apesar dos dados positivos e da possibilidade de abertura de uma empresa em até 15 segundos através da modalidade deferimento automático, ainda assim, alguns entraves podem tornar o processo de constituição empresarial menos rápido do que de fato poderia ser.

Para se ter ideia da realidade, onze municípios sergipanos ainda não se integraram à ferramenta Agiliza Sergipe, que permite a possibilidade, em um ambiente virtual, de fazer a integração entre os dados cadastrais dos órgãos públicos envolvidos no processo de abertura, alteração e baixa de empresas, o que desburocratiza e facilita o ambiente de surgimento de novos negócios.

Ainda não estão integrados os municípios de Itabi, Poço Redondo, Porto da Folha, Brejo Grande, Santana do São Francisco, Carira, Frei Paulo, Malhador, Pedra Mole, Pinhão e São Miguel do Aleixo.

Outro quesito que pode agilizar ainda mais a abertura de empresas em Sergipe é a viabilidade automática de localização. Atualmente, as Prefeituras recebem os pedidos para a constituição de um novo negócio e têm o prazo de até 48 horas para responderem se é possível ou não a implantação da empresa em um determinado lugar. Mas, no Estado vizinho de Alagoas, cinco municípios já realizam essa análise na plataforma virtual através da viabilidade automática.

“Para se ter Idea, um pedido de viabilidade de localização que é para ser respondido em até 48h, em alguns municípios pode chegar a 10 dias. Existe a viabilidade automática, do mesmo jeito que se abre empresa automática. Ela já faz uma pré-configuração dizendo o que está autorizado funcionar em cada bairro. Com isso, esse pedido de viabilidade poderá ser feito em 10 segundos, o que será um grande ganho para o empresário e também para o município em termos de desenvolvimento econômico. Vale ressaltar ainda que a chegada de uma empresa ao município gera emprego, renda e arrecadação. Sonho com o dia em que as Prefeituras enxergarão essa modalidade como um propulsor econômico importante”, pontua o presidente da Jucese, Marco Antônio Freitas.

Ele vai mais além: “Com a viabilidade automática de localização a Prefeitura ganha agilidade. Ela poupa tempo, gastos, porque se já tem pré-determinado na planta do município, por bairros, o que pode funcionar ou não naquele endereço, ela já libera ou indefere automaticamente. Por exemplo, se você quer abrir uma loja de camisas dentro de uma galeria tal e essa galeria já tem um alvará, já apresentou todas as documentações necessárias à Prefeitura, o automático só faz cruzar as informações e autorizar”, acrescenta o gestor.

Outra ferramenta importante e que já é realidade também em Alagoas é o protocolo único de licenciamento. Com ele, é possível que uma única licença possa valer para os dois principais órgãos de fiscalização municipal, a Vigilância Sanitária e a Secretaria de Meio Ambiente.

“Na hora que o empresário já está com o contrato social, a integralização dos órgãos facilita com que um único protocolo sirva para a liberação dos órgãos, que seria Vigilância Sanitária e Secretaria de Meio Ambiente. Imagine que velocidade, tudo via sistema e em cinco segundos”, finaliza Marco Freitas.

Foto: Tarcísio Dantas

Por Diego Rios